Bruna Machado Nicolau

Processos do Advogado

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2. Processo 10088036820248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008803-68.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Cristina Ferreira Machado - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Tendo em vista a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.", alcançando, portanto, a discussão objeto da presente demanda, aguarde-se o pronunciamento de mérito respectivo ou determinação de levantamento da suspensão. Para o fim de viabilizar o controle estatístico dos feitos diretamente envolvidos pela suspensão determinada, insira-se o código SAJ 85930 junto à movimentação do processo. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o códigoSAJ n. 14985. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
3. Processo 10023551920238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-19.2023.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liberato Munhoz - Vistos. Fls. 203: Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP), FERNANDA AIRA DE MELLO (OAB 330248/SP)
4. Processo 10028975520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002897-55.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fabio Zampieri - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Alpha Prime Comercio e Papelaria Ltda - Vistos, etc. Certifique o decurso do prazo para manifestação da requerida sobre os embargos de declaração apresentado à fls. 192/194. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), NATASHA DE CARVALHO REIMER (OAB 347060/SP)
5. Processo 00036801520218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-15.2021.8.26.0565 (processo principal 1006476-64.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituto de Educação H.o. Amorim Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência da pesquisa InfoJud - Declaração(ões) de imposto de renda positiva(s) juntada(s) aos autos. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP)
6. Processo 10028975520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002897-55.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fabio Zampieri - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Alpha Prime Comercio e Papelaria Ltda - Manifeste-se a parte contrária sobre as razões de apelação. - ADV: NATASHA DE CARVALHO REIMER (OAB 347060/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP)
7. Processo 10028975520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002897-55.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fabio Zampieri - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Alpha Prime Comercio e Papelaria Ltda - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP), NATASHA DE CARVALHO REIMER (OAB 347060/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
8. Processo 00036801520218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-15.2021.8.26.0565 (processo principal 1006476-64.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituto de Educação H.o. Amorim Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa on-line, via INFOJUD, devendo ser pesquisados tão somente os exercícios ainda não contidos nos autos. Após a conferência do recolhimento das taxas. Sendo positiva a pesquisa, decreto que os documentos sejam juntados aos autos com a configuração adequada para manutenção de sigilo. Em caso de serem requeridas pesquisas repetidas ou penhora pelo sistema Sisbajud, em intervalo inferior a três meses da última tentativa, ou, ainda, havendo inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Outrossim, manifestem-se sobre a pesquisa realizada. Int. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), BRUNA MACHADO NICOLAU (OAB 504625/SP)