Luciana De Rezende Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10920846020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092084-60.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1511689-11.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.S. - Vistos. Folha(s) retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB 504627/SP)
3. Processo 10140268220208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014026-82.2020.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lais de Carvalho Turina - Adriana Vieira de Carvalho - Vistos. 1. Fls. 60: DEFIRO a gratuidade da Justiça à Adriana Vieira de Carvalho. ANOTE-SE. 2. DESARQUIVEM-SE os autos. Providencie a serventia. 3. Fls. 72: ANOTE-SE a penhora no rosto dos autos do crédito em favor da ré Adriana Vieira de Carvalho, até o limite de R$ 3.668,67 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), determinada pelo Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro,no processo n° 0010970-53.2023.8.26.0002. 4. Fls. 39/41, 50/52, 54/56 e 60: trata-se de ação de consignação em pagamento proposta por Lais de Carvalho Turina em face de Adriana Vieira de Carvalho, a qual foi extinta sem resolução do mérito, em razão do indeferimento da petição inicial (cf. sentença de fls. 35/36). A requerida Adriana postula levantamento do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fundamento em acordo celebrado nos autos da ação monitória nº 1002262-20.2024.8.26.0177, em trâmite no Foro de Embu-Guaçu. De fato, o acordo homologado naquele feito prevê expressamente a liberação do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), depositado nestes autos, como parte do pagamento da dívida. Contudo, há controvérsia entre as partes quanto à incidência de atualização monetária sobre esse montante. Considerando que o acordo foi homologado pelo Juízo do Foro de Embu-Guaçu, eventual interpretação sobre o alcance de suas cláusulas, inclusive quanto à incidência de atualização monetária, compete exclusivamente àquele Juízo. Ademais, diante da constrição determinada nos autos nº 0010970-53.2023.8.26.0002, em trâmite perante a 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, a qual recaiu sobre os direitos da requerida Adriana Vieira de Carvalho neste feito, até o valor de R$ 3.668,67 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), é de rigor a transferência dessa quantia para o referido processo. Por fim, deduzido o valor objeto da constrição, o saldo remanescente da conta judicial deverá ser transferido ao Juízo da ação monitória nº 1002262-20.2024.8.26.0177, em trâmite no Foro de Embu-Guaçu, ao qual competirá deliberar sobre a destinação do referido montante. 5. Desse modo, PROVIDENCIE a. z. serventia: A) a imediata transferência da quantia de R$ 3.668,67 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) aos autos do processo 0010970-53.2023.8.26.0002, em trâmite perante a 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro,adotando-se referido valor como capital na data da penhora (26/03/2025), para fins de atualização, bem como COMUNIQUE-SE o mencionado Juízo acerca da efetivação transferência. B) cumprida a determinação anterior, proceda-se à transferência do saldo remanescente na conta judicial à ação monitória nº 1002262-20.2024.8.26.0177, em trâmite perante o Juízo do Foro de Embu-Guaçu, ao qual compete decidir sobre a atualização e destinação do referido montante. 6. Certificadas as transferências, dê-se vista às partes, por ato ordinatório, facultando-lhes manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 7. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP), LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB 504627/SP)
4. Processo 15082888520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1508288-85.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508288-85.2022.8.26.0002; Assunto: Resistência; Apelante: Thalya de Souza Pereira; Advogada: Luciana de Rezende Nunes (OAB: 504627/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00388594520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038859-45.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1107273-15.2023.8.26.0002) (processo principal 1107273-15.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.V.S. - A.S.S. - FLS. 85/93: Vista às partes. Ao executado para impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP), PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OAB 438646/SP), LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB 504627/SP)
6. Processo 15010137520248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501013-75.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente - A.B.S.S. - FLS. 184/186: Ciência às partes quanto à juntada do relatório escolar referente à adolescente Anna Karoline. Ante o tempo decorrido, reitere-se o ofício de fl. 131, relativo ao adolescente Alan. Deverá z. Serventia também confirmar, via telefone, o recebimento do referido ofício. No mais, aguarde-se o cumprimento das medidas socioeducativas. Intime-se. - ADV: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP), ANDREA OLIVEIRA SAMPAIO DE LIMA (OAB 504339/SP), LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB 504627/SP)
7. Processo 10920846020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092084-60.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1511689-11.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.S. - Vistos. Designo audiência de produção antecipada de provas para o dia 17 de março de 2026, às 13 horas, com depoimento especial presencial da vítima e participação virtual das demais partes. A vítima deverá comparecer ao Setor Técnico do Juízo, acompanhada de um representante legal, com uma hora de antecedência, ou seja, às 12h00min, para realização da entrevista prévia. Informe, o defensor do requerido endereço de e-mail para envio do link, que será enviado oportunamente. Intime-se a vítima, na pessoa de seu representante. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB 504627/SP)
8. Processo 00388594520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038859-45.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1107273-15.2023.8.26.0002) (processo principal 1107273-15.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.V.S. - A.S.S. - Os autos vieram conclusos por engano. Devolvo ao cartório para as providências determinadas. Intimem-se. - ADV: PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OAB 438646/SP), MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP), LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB 504627/SP)