Adrieli Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00109956320245150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010995-63.2024.5.15.0107 AUTOR: UEVERSON RENAN PEREIRA VILAS BOAS RÉU: UNIAO TC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 706a82f proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Passo a apreciar o Juízo de admissibilidade a quo (art. 659, VI, da CLT c/c Recomendação n. 03-2019 do GCGJT): Presentes os requisitos recursais de admissibilidade extrínsecos concernentes à tempestividade, à representação processual e intrínsecos quanto ao cabimento, legitimidade e interesse de recorrer, RECEBO o recurso ordinário do recorrente reclamante. À recorrida, para contrarrazões e cumprido tal ato processual ou decorrido o prazo legal, estará concluída a fase recursal, nesta instância, com a remessa destes autos eletrônicos, independentemente de nova determinação, ao Egrégio TRT 15ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 14 de julho de 2025. ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto ACG Intimado(s) / Citado(s) - UEVERSON RENAN PEREIRA VILAS BOAS
3. Processo 10060695820248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006069-58.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kelly Silva Pereira - Joana Batista Barbosa - Além da intimação anterior (fls. 40), fica a parte executada também intimada da penhora "on line" de R$ 218,59; facultando-se impugnação em cinco dias. Decorridos os prazos sem impugnações às duas penhoras "on line" realizadas, no total de R$ 1.252,85, tornem os autos para determinação de levantamento do saldo da conta de depósito judicial em favor da parte exequente. Int. - ADV: FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA (OAB 381548/SP), ADRIELI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 504632/SP)
4. Processo 10043841620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004384-16.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Edson Ferreira da Silva - Leandro de Almeida Silveira - Vistos, 1. A procedência ou não da ação diz respeito ao mérito e somente poderá ser analisada após instrução processual. Neste momento, são apreciadas apenas as preliminares suscitadas, atentando-se para a causa de pedir e pedido deduzidos na petição inicial. 1.1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da requerida. Anote-se. 1.2. Ciência à requerida acerca dos documentos juntados às fls.205 (mídia) e 210/243. 1.3. Em relação ao agravo de fls.245/246, ciência às partes acerca da concessão de efeito suspensivo. Ressalvo que a parte autora já comprovou o recolhimento das custas e despesas processuais. 2. Considerando os fatos referidos nos autos, fixo como pontos controvertidos: (i) se o autor possuía ciência do vício referente ao motor do veículo. 2.1. Considerando o disposto no artigo 373 do CPC, competirá à parte requerida comprovar que a parte autora tinha ciência das condições do motor do veículo. 3. Concedo as partes o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de documentos. A ausência da apresentação de documentos poderá ensejar a aplicação das regras dos artigos 399 e 400 do CPC. O cabimento de eventual prova documental apresentada apenas após esta decisão será analisado de acordo com o disposto nos artigos 434 e 435 do CPC, cabendo à parte interessada justificar a razão pela qual não apresentou no momento oportuno. Audiência de instrução e julgamento : 4. Considerando a manifestação das partes, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma virtual (por videoconferência) , para o dia 05/08/2025, às 14:00 horas. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Fica, desde logo, consignado que é facultada a participação de forma presencial na audiência designada. Nessa hipótese, deverá o(a) procurador(a) informar, no prazo de 05 (cinco) dias, as partes e/ou testemunhas que participarão do ato presencialmente. 5. Os procuradores das partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os seus respectivos e-mails (para recebimento do link da audiência), bem como os seus telefones de contato (inclusive celular) para que seja possível contato em caso de problemas de conexão e/ou de acesso. 6. Ficam as partes devidamente intimadas de que (i) a audiência designada neste processo será realizada por meio de videoconferência ou mista, se o caso, com a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone; (ii) no dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com fotos e que, (iii) ao acessar o link de acesso no dia e horário agendados, é possível que permaneçam na sala de espera virtual (lobby), aguardando o seu momento de ingresso à reunião, que será autorizado pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. 7. Intimem-se os procuradores via DJE. A parte autora e as partes requeridas ficam intimadas, na pessoa de seus respectivos procuradores, via imprensa oficial, da audiência designada. 8. Sem prejuízo do rol já apresentado pelas partes, considerando a audiência ora designada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem/retifiquem o respectivo rol de testemunhas. Deverá ser apresentada a qualificação completa das testemunhas (inclusive nome completo, CPF, endereço residencial, endereço e telefones de contato). Além da qualificação completa, (i) o endereço eletrônico (e-mail) e (ii) telefones de contato (inclusive celular) da(s) própria(s) parte(s) e das testemunhas por si arroladas. O link de acesso à reunião virtual será encaminhado ao e-mail informado. Os contatos telefônicos viabilizarão a realização de testes e as providências necessárias no caso de eventual interrupção da conexão por ocasião do ato. 9. A intimação das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes,inclusive sobre a data e a forma da realização por videoconferência e/ou mista em caso de ausência de condições técnicas do respectivo participante para acesso por meio virtual,deverá ser feita por seus advogados, e, comprovada nos autos, com antecedência de pelos menos 03 dias antes da data da audiência, nos termos do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC/2015. 10.Caso haja pedido de depoimento pessoal,sea parte interessada no depoimento pessoal nãoforbeneficiária da justiça gratuita/isenta do recolhimento de custas, deverá recolheras custascorrespondentes à diligência no prazo de 5 (cinco) dias.A ausência do recolhimento da diligência ensejará o reconhecimento de preclusão da prova. Caso seja beneficiária/isenta ou com o recolhimento de custas, expeça-se mandado de intimação da parte para comparecimento na audiência por videoconferência designada nesta decisão, a fim de prestar depoimento pessoal, comas advertênciada pena de confesso (art. 385,§ 1º, do Código de Processo Civil).. Assim, recolhidas as respectivas custas e/ou em caso de gratuidade processual, intimem-se pessoalmente as partes para que compareçam na audiência designada para interrogatório, constando do mandado as advertências dos artigos 385, §1º ("1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena") e 386 (Art. 386. Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor), ambos do Código de Processo Civil. 11. Caso a parte e/ou testemunhas não tenham condições técnicas de acesso à audiência por meio virtual, a referida parte e/ou testemunha deverá(ão) comparecer(em) ao prédio do Fórum na data e no horário designado, para a realização do ato. Fica, desde logo, autorizado o comparecimento presencial da parte/testemunha nessa hipótese. Os procuradores deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informar, por petição, os dados das partes ou testemunhas que participarão do ato presencialmente, inclusive informando caso seja necessária a eventual organização e utilização de sala passiva porventura disponibilizada em outra Comarca, de modo a viabilizar a realização do ato. 12. Providencie a Serventia a organização da audiência virtual ou mista, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, enviando-se aos participantes, tanto o link de acesso à reunião virtual, quanto o manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf. 13. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB 441946/SP), ADRIELI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 504632/SP), JONILSON PEREIRA MARQUES (OAB 518667/SP)
5. Processo 00109956320245150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010995-63.2024.5.15.0107 AUTOR: UEVERSON RENAN PEREIRA VILAS BOAS RÉU: UNIAO TC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b1b872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UEVERSON RENAN PEREIRA VILAS BOAS
6. Processo 00109956320245150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010995-63.2024.5.15.0107 AUTOR: UEVERSON RENAN PEREIRA VILAS BOAS RÉU: UNIAO TC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b1b872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO TC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
7. Processo 21337448620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133744-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Edson Ferreira da Silva - Agravado: Leandro de Almeida Silveira - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 99, § 3º, CPC). ELEMENTOS NOS AUTOS QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEFERIMENTO DE RIGOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP) - Caio Ribeiro de Mendonça Martins (OAB: 485759/SP) - Adrieli Pereira dos Santos (OAB: 504632/SP) - Jonilson Pereira Marques (OAB: 518667/SP) - 5º andar
8. Processo 21337448620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133744-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Edson Ferreira da Silva - Agravado: Leandro de Almeida Silveira - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 99, § 3º, CPC). ELEMENTOS NOS AUTOS QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEFERIMENTO DE RIGOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP) - Caio Ribeiro de Mendonça Martins (OAB: 485759/SP) - Adrieli Pereira dos Santos (OAB: 504632/SP) - Jonilson Pereira Marques (OAB: 518667/SP) - 5º andar