Caroline Martins Rivera

Processos do Advogado

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2. Processo 10016977520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001697-75.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Fixação - B.D.N.M. - - D.N.O.M. - Cuida-se de fase processual em que se busca a localização do réu, que até o momento não foi encontrado para sua citação. A parte autora pede pesquisas de endereços, visando a consecução do ato processual pendente. Defiro as seguintes pesquisas de endereço da parte passiva, pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Desde logo, registra-se que o Juízo reputa as pesquisas acima como suficientes para localização da parte passiva, portanto, se todas as diligências acima restarem negativas, o réu será dado como em lugar incerto e não sabido, autorizando o manejo da citação por edital.. - ADV: CAROLINE MARTINS RIVERA (OAB 504674/SP), CAROLINE MARTINS RIVERA (OAB 504674/SP)
3. Processo 10003638920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000363-89.2024.8.26.0337/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Mairinque - Embargte: M. dos A. O. - Embargdo: B. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO COM ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E OBSCURIDADE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA APELAÇÃO DECIDIDA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - PERDA DO OBJETO POR FATO SUPERVENIENTE - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) - Caroline Martins Rivera (OAB: 504674/SP) - 4º andar
4. Processo 10245425520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024542-55.2023.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Sonia Rosa de Moraes - - Jose Manoel de Freitas Franca - Condomínio Edifífio Le Bougainville Home Service - - Ronald Etzlinger e outros - Ante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião proposta por MARIA SONIA ROSA DE MORAES e JOSÉ MANOEL DE FREITAS FRANÇA em face de MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA, WALDEMAR QUEIROZ FILHO e sua esposa SÉLIDE MARIA GARBELINI QUEIROZ e CONDOMINIO EDIF. LE BOUGAINVILLE HOME SERVICE, o que faço para declarar o seu domínio sobre a unidade autônoma designada apartamento nº 516, localizado no 5º andar do EDIFÍCIO BOUGAINVILLE HOME SERVICE, à Alameda Grajau, 321, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, neste Distrito, Município e Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, inserida na área maior da matrícula nº 7.824 do CRI de Barueri, cuja abertura da matrícula deverá seguir a descrição constante do memorial descritivo da incorporação e especificação do referido condomínio (R.09, feito em 13 de dezembro de 1985 e R.15, feito em 16 de maio de 1988), tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.242 do Código Civil. Esta sentença servirá de título para a matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis Competente. Transitada em julgado, antes da efetivação dos registros pertinentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis, manifestem-se os interessados se pretendem a expedição viaTabelionato de Notas, seguindo-se o caminho da desjudicialização, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, visto que tem se mostrado meio mais célere e eficaz, bastando para tanto que, tratando-se de processo digital, como no caso, franqueie ao Tabelião o acesso dos autos digitais no Tabelionato, o qual extrairá as peças necessárias. O Tabelião expedirá o título, respeitando a gratuidade da parte (Parecer 228/2014-E) e art. 98, IX do CPC, quando houver, anotando-se que seu silêncio será interpretado como concordância, dispensando-se, por ora, o Cartório da expedição do documento. Não sendo de interesse da parte a desjudicialização e, não se tratando de beneficiária da gratuidade da justiça, deve providenciar o que de direito para a efetivação dos competentes registros. P.I. - ADV: CAROLINE MARTINS RIVERA (OAB 504674/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ALESSANDRA FERREIRA SANTOS (OAB 466391/SP)
5. Processo 10003638920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000363-89.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: M. dos A. O. - Apelado: B. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: T. M. L. da S. (Representando Menor(es)) - VOTO Nº 39.299 Vistos. Conheço da petição de fls. 179 como manifestação de desistência de recurso e homologo-a, para que produza seus jurídicos efeitos, com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil. Proceda a Escrivania como o caso requer. P. R. I. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) - Caroline Martins Rivera (OAB: 504674/SP) - 4º andar
6. Processo 10016977520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001697-75.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Fixação - B.D.N.M. - - D.N.O.M. - Manifeste-se o Autor/Requerente, em 05 dias, sobre AR recebido por terceiro e não pelo seu destinatário - fls. 45. - ADV: CAROLINE MARTINS RIVERA (OAB 504674/SP), CAROLINE MARTINS RIVERA (OAB 504674/SP)
7. Processo 10245425520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Jose Manoel de Freitas Franca (OAB 88671/SP), Alessandra Ferreira Santos (OAB 466391/SP), Caroline Martins Rivera (OAB 504674/SP) Processo 1024542-55.2023.8.26.0068 - Usucapião - Reqte: Jose Manoel de Freitas Franca, Jose Manoel de Freitas Franca, Jose Manoel de Freitas Franca, Maria Sonia Rosa de Moraes - Reqdo: Condomínio Edifífio Le Bougainville Home Service, Ronald Etzlinger - Vistos. Com razão a peticionante às fls. 764/765. Verifico que o advogado indicado na contestação para receber publicações não estava devidamente cadastrado no sistema, ao que procedi nesta data. Assim, remeto ao patrono do Condomínio réu o teor das decisões posteriores a contestação de fls. 483/488, restando aberto o prazo de 15 dias para manifestar-se, em querendo. Intime-se.