Alexandre Sardeto

Processos do Advogado

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2. Processo 10126685820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012668-58.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Sardeto - Vistos. Concedo a gratuidade à parte autora, ante o alegado e demonstrado por ela. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré por carta digital para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE SARDETO (OAB 504712/SP)
3. Processo 10029279220248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002927-92.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Y.G.B. - Com a reformulação postal na cidade de Itupeva/SP desde 01/07/2021, onde cada rua passou a ter seu CEP e em verificação no site dos correios, a rua indicada não existe no bairro, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte Requerente, informando o endereço correto e completo (nome do logradouro, número, complemento (se houver), bairro, cidade, estado e CEP atualizado) para a expedição de carta de intimação a parte Requerida para comparecimento em audiência na modalidade Virtual, para o prosseguimento da ação. - ADV: ALEXANDRE SARDETO (OAB 504712/SP)
4. Processo 10029279220248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002927-92.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Y.G.B. - 1) Ciência às partes quanto à designação da audiência de Mediação, que será realizada de forma VIRTUAL no dia 17/09/2025 às 10:00h. Caso alguma das partes não tenha acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, deverá comparecer presencialmente ao Fórum. 2) As partes deverão informar, previamente, os endereços de e-mail para envio do link, sendo que o mesmo também será disponibilizado nos autos para facilitar o acesso à audiência. Para participar, os interessados devem acessar o link com antecedência e estar munidos de documento de identificação, bem como devidamente trajados. Em caso de dúvida, antes da data designada para a audiência, será possível obter informações através do e-mail cejusc.itupeva@tjsp.jus.br ou pelo telefone (11) 2842-4066. - ADV: ALEXANDRE SARDETO (OAB 504712/SP)
5. Processo 50160517020234036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016051-70.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: G. E. S. D. S. REPRESENTANTE: SILVANA SANTANA REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SILVANA SANTANA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALEXANDRE SARDETO - SP504712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). OSASCO/SP, 4 de julho de 2025.
6. Processo 10006251520255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000625-15.2025.5.02.0081 distribuído para 81ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 18/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560022800000408771408?instancia=1
7. Processo 10139431620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013943-16.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.S. - Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos em favor da filha, ora autora, para a hipótese de atividade com registro de vínculo empregatício em sua CTPS ou decorrente de benefício previdenciário, fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia deverá corresponder ao montante de 33% (trinta e três por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rendimentos brutos abatidos, tão somente, imposto de renda e previdência social), incidindo sobre as férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e eventual multa sobre ele incidente, cabendo então, nesse caso, à fonte pagadora do réu efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamentos deste último, como também o depósito do valor respectivo na conta bancária da genitora da alimentanda, para o caso de trabalho informal ou eventual desemprego, no montante correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento, a ser efetuado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito em conta bancária, em nome da genitora da alimentanda, valendo os recibos de depósito bancário como comprovantes de pagamento; FIXAR a guarda unilateral da menor Kathleen em favor da genitora; FIXAR o regime de visitas na forma proposta na inicial às fls. 04/05. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 24 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE SARDETO (OAB 504712/SP), MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244/SP)
8. Processo 10007849620258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000784-96.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S. - - K.H.A.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, quanto ao aviso de recebimento não cumprido de fl.45, requerendo o que é de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE SARDETO (OAB 504712/SP), ALEXANDRE SARDETO (OAB 504712/SP)