Tatiane Carmo Santa Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08138137920258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813813-79.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPPE DE MELLO PATIU RÉU: REGINALDO PEREIRA SOUZA 36467129881, 57.187.095 DEBORA SCOLAR VIEIRA, DEBORA SCOLAR VIEIRA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A, NUORO PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA Certifique-se quanto às citações da 2ª ré 57.187.095 DEBORA SCOLAR VIEIRA e 5ª ré INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA, uma vez ausentes à audiência, como requerido. NITERÓI, 14 de julho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
3. Processo 10009718420255020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000971-84.2025.5.02.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 22/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583266700000408772177?instancia=1
4. Processo 10131199720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013119-97.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Hilda Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSTADO. IDOSA. HIPÓTESE EM QUE A PARTE, AO ENTRAR COM CONTATO PARA SABER A RAZÃO DA INTERRUPÇÃO, FOI ORIENTADA A VERIFICAR PROBLEMAS INTERNOS NA SUA RESIDÊNCIA. DEFESA GENÉRICA E SEM RELAÇÃO COM O CASO QUE EQUIVALE À REVELIA. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO A ENSEJAR O DEVER DE INDENIZAR. CDC QUE VEDA A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A QUALQUER TIPO DE CONSTRANGIMENTO. REDAÇÃO LITERAL DO SEU ART. 42, CAPUT. DANO MORAL IN RE IPSA CARACTERIZADO, COMO NO OBJETIVO DANO EVENTO DOS ITALIANOS. DECORRÊNCIA IMEDIATA DE FALHA DA SEGURANÇA MÍNIMA ESPERADA E DA QUEBRA DA JUSTA EXPECTATIVA QUE SE DEPOSITOU NA EFICIÊNCIA OFERECIDA. ABALO ANÍMICO QUE ADVÉM DA AGRESSÃO À ESFERA JURÍDICA DA PESSOA, QUE SOFRE PARA SUPERAR OU ANULAR O ABUSO, COROLÁRIO DO DESVIO PRODUTIVO, AQUI CONCRETAMENTE PROVADO. INTERESSA É QUE À FRUSTRAÇÃO DA CONSUMIDORA DE DEPARAR-SE COM SERVIÇO VICIADO/DEFEITUOSO NÃO É RAZOÁVEL QUE SE ACRESCENTE O DESGASTE PARA TENTAR RESOLVER PROBLEMA A QUE NÃO DEU CAUSA, OU SEJA, QUE A PERDA DO TEMPO ÚTIL ENSEJA OFENSA À INCOLUMIDADE PSÍQUICA E À DIGNIDADE DO SUJEITO VULNERÁVEL, A ULTRAPASSAR O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DIRETRIZ DO STJ. TEORIA DO RISCO PROVEITO. REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CONTA INADIMPLIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w
5. Processo 10131199720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013119-97.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelada: Hilda Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSTADO. IDOSA. HIPÓTESE EM QUE A PARTE, AO ENTRAR COM CONTATO PARA SABER A RAZÃO DA INTERRUPÇÃO, FOI ORIENTADA A VERIFICAR PROBLEMAS INTERNOS NA SUA RESIDÊNCIA. DEFESA GENÉRICA E SEM RELAÇÃO COM O CASO QUE EQUIVALE À REVELIA. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO A ENSEJAR O DEVER DE INDENIZAR. CDC QUE VEDA A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A QUALQUER TIPO DE CONSTRANGIMENTO. REDAÇÃO LITERAL DO SEU ART. 42, CAPUT. DANO MORAL IN RE IPSA CARACTERIZADO, COMO NO OBJETIVO DANO EVENTO DOS ITALIANOS. DECORRÊNCIA IMEDIATA DE FALHA DA SEGURANÇA MÍNIMA ESPERADA E DA QUEBRA DA JUSTA EXPECTATIVA QUE SE DEPOSITOU NA EFICIÊNCIA OFERECIDA. ABALO ANÍMICO QUE ADVÉM DA AGRESSÃO À ESFERA JURÍDICA DA PESSOA, QUE SOFRE PARA SUPERAR OU ANULAR O ABUSO, COROLÁRIO DO DESVIO PRODUTIVO, AQUI CONCRETAMENTE PROVADO. INTERESSA É QUE À FRUSTRAÇÃO DA CONSUMIDORA DE DEPARAR-SE COM SERVIÇO VICIADO/DEFEITUOSO NÃO É RAZOÁVEL QUE SE ACRESCENTE O DESGASTE PARA TENTAR RESOLVER PROBLEMA A QUE NÃO DEU CAUSA, OU SEJA, QUE A PERDA DO TEMPO ÚTIL ENSEJA OFENSA À INCOLUMIDADE PSÍQUICA E À DIGNIDADE DO SUJEITO VULNERÁVEL, A ULTRAPASSAR O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DIRETRIZ DO STJ. TEORIA DO RISCO PROVEITO. REDUÇÃO PARA R$ 3.000,00, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE CONTA INADIMPLIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Tatiane Carmo Santa Rosa (OAB: 504779/SP) - 5º andar
6. Processo 10001129820255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000112-98.2025.5.02.0064 RECLAMANTE: DIEGO APOLONIO DA SILVA RECLAMADO: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Destinatário: DIEGO APOLONIO DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREZA APARECIDA ALVES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO APOLONIO DA SILVA
7. Processo 10001129820255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000112-98.2025.5.02.0064 RECLAMANTE: DIEGO APOLONIO DA SILVA RECLAMADO: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Destinatário: LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREZA APARECIDA ALVES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
8. Processo 10205503620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020550-36.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander S/A - Magda Lima da Silva - Vistos. Fls. 196/198: Defiro. Determino à instituição financeira NUBANK providências para que forneça a este Juízo o extrato do mês de julho de 2022 (07/2022) da pessoa a seguir descrita: MAGDA LIMA DA SILVA (CPF/CNPJ: 46.884.871/0001-16). Servirá a presente decisão como ofício, cabendo à parte autora efetuar o protocolo dos referidos nas empresas em questão, comprovando-se nos autos, em quinze dias. No silêncio, intime-se a parte autora a dar andamento do feito, nos termos do §1º do art. 485 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LETICIA DE PAULA GOMES (OAB 493894/SP), TATIANE CARMO SANTA ROSA (OAB 504779/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)