Luana Pereira Cristo

Processos do Advogado

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2. Processo 10262528220208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026252-82.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Augusto Euzebio Silva - Homologo o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos; Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Salvo na hipótese de justiça gratuita, recolha o exequente (TJSP, 34ª Câm. Direito Privado, AI nº 0205454-31.2010.8.26.0000, rel. Des. Antonio Nascimento, j.28.02.2011), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03), comprovando-se, sob pena de inscrição da dívida. Nesse sentido: Ação de cobrança de quotas condominiais - Cumprimento de sentença - Celebração de acordo - Cumprimento noticiado - Extinção da execução - Taxa judiciária - Responsabilidade pelo pagamento - Incumbência do credor - Sujeito passivo da relação tributária - Responsável por gerar a hipótese de incidência - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP 00586403620128260564 SP 0058640-36.2012.8.26.0564, Relator: Fortes Barbosa, Data de Julgamento: 09/08/2017, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/08/2017) Comprovado o recolhimento e certificado o trânsito em julgado,expeça-se mandado de levantamento do bloqueio efetuado nos autos em favor do exequente, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Para viabilizar a emissão do mandado de levantamento pela via eletrônica, indispensável que a parte apresente o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico a ser preenchido e juntado aos autos pelos patronos, disponível no seguinte endereço eletrônico do TJSP: (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LUANA PEREIRA CRISTO (OAB 504819/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
3. Processo 10094970720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009497-07.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Cardoso Martins - Manifeste-se a parte autora/exequente a respeito do retorno negativo do AR de Fl. 70 ("desconhecido"), dentro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUANA PEREIRA CRISTO (OAB 504819/SP)
4. Processo 10262528220208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026252-82.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Augusto Euzebio Silva - Vistos. Considerando que (i) há valores bloqueados nos autos, conforme detalhamento de fls. 241/245 e (ii) o executado constituiu advogado, faz-se necessária, no prazo de 10 (dez) dias, a assinatura de seu patrono na minuta de acordo de fls. 287/290. Decorrido, se silente, proceda-se a intimação do exequente na forma do art. 485 § 1º do Código de Processo Civil, uma vez que conforme jurisprudência a extinção prevista no referido artigo tem aplicação subsidiária ao processo de execução (art. 771, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), LUANA PEREIRA CRISTO (OAB 504819/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10094970720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009497-07.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Cardoso Martins - Vistos. Ciência de fls. 41/64. Cite-se e intime-se a empresa requerida, por carta AR, na pessoa do sócio-administrador João Ricardo Rangel Mendes, devendo a z. serventia providenciar as anotações necessárias, no endereço de fls. 41, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: LUANA PEREIRA CRISTO (OAB 504819/SP)
6. Processo 10094970720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009497-07.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Cardoso Martins - Manifeste-se a parte autora/exequente a respeito do retorno negativo do AR de Fls. 36/37 ("mudou-se"), dentro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUANA PEREIRA CRISTO (OAB 504819/SP)
7. Processo 10290576620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Pereira Cristo (OAB 504819/SP) Processo 1029057-66.2024.8.26.0564 - Extinção Consensual de União Estável - Reqte: A. P. I. - Intime(m)-se o(s) interessado(s) de que o mandado de averbação está disponível para impressão e encaminhamento ao Cartório de Registro Civil competente.
8. Processo 10000963920245020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000096-39.2024.5.02.0466 : CICERO GIRLANDIO SILVA SOUZA : QUITANDA MARABA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec188e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. Érica Saiuri Tanaka DESPACHO   Vistos. Ante o teor da manifestação de ID. 04f4b3f, dê-se ciência da determinação de ID. 5783f46 à Receita Federal do Brasil. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo na tarefa de sobrestamento. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de abril de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO GIRLANDIO SILVA SOUZA