Gabrielle Cristina Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 15002617920248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-79.2024.8.26.0120 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.V.D. - - R.E.L.S. - - J.A.S. - J.A.R.O. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na inicial e: i) condeno o réu RAI EDUARDO LEITE DE SOUZA nas iras do art. 121, § 2º, IV, combinado com o art. 14, II, ambos do CP; ii) fixo a pena definitiva em 6 (seis) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. Condeno o réu RAI EDUARDO LEITE DE SOUZA a pagar as custas e as despesas processuais. - ADV: FERNANDA DOMINGUES MENDES (OAB 420929/SP), GABRIELLE CRISTINA DA COSTA (OAB 504832/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP), ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 50673/SP)
3. Processo 10005824020258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000582-40.2025.8.26.0120 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.R.D. - 1. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 18 de agosto de 2025, às 15h00min, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, junto ao Cejusc local. 2. Oficie-se ao Juízo Deprecado comunicando a nova data, conforme solicitado (fl. 83). Servirá cópia do presente decisum como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. 3. Intime-se a esfera autora, pessoalmente, por ser assistida por defensora dativa. 4. Cumpra-se, em tempo hábil, observado o prazo estabelecido pelo Comunicado Conjunto n. 299/2024, item 3.3. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIELLE CRISTINA DA COSTA (OAB 504832/SP)
4. Processo 10003538020258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000353-80.2025.8.26.0120 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.G.R.A. - O documento expedido nos autos (Oficio-desconto mensal alimentos) está disponível para impressão através do site portal E - SAJ do Tribunal de Justiça, endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br e envio, podendo ainda, o interessado, indicar um e-mail para encaminhamento via cartório. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 485643/SP), GABRIELLE CRISTINA DA COSTA (OAB 504832/SP)
5. Processo 10003538020258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000353-80.2025.8.26.0120 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.G.R.A. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Oficie-se, de imediato, à empregadora como requerido. Oportunamente e após as anotações de praxe, arquivem-se o autos. P.I.C. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 485643/SP), GABRIELLE CRISTINA DA COSTA (OAB 504832/SP)
6. Processo 00001668920258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-89.2025.8.26.0120 (processo principal 1001952-59.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.J.S. - K.R.C.O. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante de p. 97-99 e 101-102, suspendendo-se o presente feito nos termos do artigo 921, inciso I c.c. 313, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de trinta dias do cumprimento do acordo, sem manifestação, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, pela satisfação do crédito. Int. - ADV: GABRIELLE CRISTINA DA COSTA (OAB 504832/SP), NICOLAS ROBERTO LUCHETTI (OAB 442115/SP)
7. Processo 00001668920258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-89.2025.8.26.0120 (processo principal 1001952-59.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.J.S. - K.R.C.O. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante de p. 97-99 e 101-102, suspendendo-se o presente feito nos termos do artigo 921, inciso I c.c. 313, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de trinta dias do cumprimento do acordo, sem manifestação, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, pela satisfação do crédito. Int. - ADV: GABRIELLE CRISTINA DA COSTA (OAB 504832/SP), NICOLAS ROBERTO LUCHETTI (OAB 442115/SP)
8. Processo 10008794720258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000879-47.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.O. - 1. Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. É desnecessária a atribuição de efeito suspensivo por se tratar de recurso contra improcedência liminar, decisão desprovida de comandos executivos. 2. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. Cite-se o réu por correspondência para que no prazo de quinze dias apresente contrarrazões. 4. Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: GABRIELLE CRISTINA DA COSTA (OAB 504832/SP)