Agnes Vitoria Ruiz Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00019015020228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001901-50.2022.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DALLIHELLI BASTOS DO AMARAL - Vistos. Considerando o que mencionado na certidão retro, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP)
3. Processo 00007303620168110012
   Tribunal: TJMT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 00004914920258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000491-49.2025.8.26.0416 (processo principal 1001462-51.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Berbel Oliveira Clinica Veterinária Ltda - - Isabella Berbel Hungari - Vistos. Providencie o patrono exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, que alterou a Lei nº 11.608/03. Artigo 4° -Acrescentem-se o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, com a redação que segue: "Art. 4° - (...)IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença (...). Do exposto, cumpra o determinado acima, sob pena de cancelamento da presente distribuição. Int. - ADV: AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP)
5. Processo 10020358920248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002035-89.2024.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.P.A. - A.R.A. - Republicação do ato ordinatório de fl. 124, tendo em vista que, novamente, não constou o nome do advogado do apelado na certidão de publicação de fl. 128: " Vista ao apelado/requerido para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado 1 1ª a 10ª Câmaras; 1ª e 2ª Câmaras Reservadas de D. Empresarial (Rua Agostinho Gomes, 1225 sala 45), com as nossas homenagens." - ADV: EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), GABRIELLY HERNANDES GENOVEZ (OAB 488883/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP)
6. Processo 08005452720248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08005452720248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10151098720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015109-87.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - - F.M.S. - - K.M.S. - - B.M.S. - C.A.V.S. - Intimem-se as partes para que especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive prova oral em audiência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Caso as partes não queiram a produção de outras provas, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para parecer e após conclusos para sentença. Caso as partes queiram produzir provas, tornem os autos conclusos para despacho saneador e analisar os pedidos. Int. - ADV: AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), AGNES VITORIA RUIZ ROCHA (OAB 504877/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)