Joao Paulo Garcia Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00108818320245150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RORSum 0010881-83.2024.5.15.0153 RECORRENTE: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI RECORRIDO: DAIANA LOURDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025. TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA LOURDES DOS SANTOS
3. Processo 00123762720245150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012376-27.2024.5.15.0004 AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA RÉU: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792df11 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, fica a audiência anteriormente designada, antecipada para o dia  09/09/2025 14:00, com as mesmas cominações e determinações anteriores. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA
4. Processo 00123762720245150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0012376-27.2024.5.15.0004 AUTOR: ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA RÉU: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792df11 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, fica a audiência anteriormente designada, antecipada para o dia  09/09/2025 14:00, com as mesmas cominações e determinações anteriores. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
5. Processo 00013586320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001358-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1005833-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Cordeiro dos Santos - Intime-se a parte executada acerca dos bloqueios on line/penhoras efetuados em suas contas bancárias (R$ 30,04 - Caixa Econômica Federal, fls. 19; R$ 20,52 - Banco do Brasil, fls. 19 e R$ 2.261,39 - Caixa Econômica Federal, fls. 21) e do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução, sob pena de preclusão. Os embargos poderão versar sobre (art. 53, § 1º, da Lei nº. 9.099/95): "a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença". Intimada a parte executada e, decorrido o prazo acima disposto sem manifestação, fica desde já autorizado o levantamento do(s) valor(es), considerando-se precluso o prazo para oposição de embargos. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, diga a parte exequente acerca da extinção, em 5 dias, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação com consequente extinção/arquivamento definitivo. Int. - ADV: JOÃO PAULO GARCIA NOGUEIRA (OAB 504958/SP)
6. Processo 00110234920245150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR AP 0011023-49.2024.5.15.0004 AGRAVANTE: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA AGRAVADO: LAURA RUDINEIA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. GISELA FRANCA DA COSTA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA
7. Processo 00110234920245150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR AP 0011023-49.2024.5.15.0004 AGRAVANTE: AMEF CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA AGRAVADO: LAURA RUDINEIA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. GISELA FRANCA DA COSTA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - LAURA RUDINEIA DE CARVALHO
8. Processo 00121659320245150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATSum 0012165-93.2024.5.15.0067 AUTOR: DAIANE KEROLYN DE PAULA FERREIRA RÉU: INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam V.Sa. cientes dos esclarecimentos prestados pelo perito técnico. Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE KEROLYN DE PAULA FERREIRA