Ericson Da Silva Vilanova

Processos do Advogado

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2. Processo 10009766520255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000976-65.2025.5.02.0314 RECLAMANTE: JOSE MARTINS NETO RECLAMADO: BUFALO CHOPERIA E GRELHADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf25436 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, tendo em vista o recebimento dos autos por redistribuição após decisão que acolheu a exceção de incompetência territorial (ID cc1cd0e) e as audiências com provas orais serão realizadas de forma presencial, inclusive nos processos com opção de Juízo 100% Digital, conforme apreciação do Juízo. DIADEMA/SP, data abaixo. MARY YOSHIKO WAKAMOTO SAEKI   DESPACHO Vistos. Designo audiência UNA para o dia 13.10.2025 às 12h00. Nos termos da Resolução CNJ nº 354/2020 e da Recomendação 02/2022/GCGJT, a realização de audiência telepresencial é excepcional e será realizada se conveniente e viável, conforme apreciação do Juízo. Registre-se que, mesmo em casos de “Juízo 100% Digital”, a produção de provas e outros atos processuais podem ser realizados presencialmente (art. 1º, §2º, da Resolução CNJ nº 345/2020). Dessa forma, a audiência será realizada presencialmente conforme pauta do Juízo. O(A) autor(a) deverá participar sob pena de arquivamento e a(s) reclamada(s), sob pena de revelia e confissão.  Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.  Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Intime-se o(a) autor(a). DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. YASMINE DE OMENA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARTINS NETO
3. Processo 10011774820255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001177-48.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: THIAGO JUNIOR DE MELLO RECLAMADO: DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência PRESENCIAL do tipo Inicial que se realizará no dia 19/08/2025 10:24 horas, na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. DANIELLI PARMEJANI ALMEIDA BARBOSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO JUNIOR DE MELLO
4. Processo 10441380820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044138-08.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.R. - - A.S.R. - C.R. - Apelação: Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), ERICSON DA SILVA VILANOVA (OAB 504966/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), NUBIA FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP), NUBIA FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP)
5. Processo 10011774820255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001177-48.2025.5.02.0317 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
6. Processo 10009766520255020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000976-65.2025.5.02.0314 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 05/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575839900000408771943?instancia=1
7. Processo 10215232420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021523-24.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Innovapav Comércio de Peças para Máquina de Pavimentação Ltda - Ismael de Souza - - Ismael de Souza - Vistos. Conheço os embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida tal como já lançada. Intime-se. - ADV: ERICSON DA SILVA VILANOVA (OAB 504966/SP), RODRIGO SOARES RABELO (OAB 332816/SP), ERICSON DA SILVA VILANOVA (OAB 504966/SP)
8. Processo 10031053820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003105-38.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Banco Votorantim S.A. - Recorrida: Solange Lucas de Araujo Rodrigues - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO E CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO. VÍCIO OCULTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO BANCO VOTORANTIM S/A. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AFERIÇÃO DO PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE SE VERIFICA IN STATUS ASSERTIONIS, OU SEJA, À LUZ DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO FORMALIZADA TRÊS DIAS APÓS A CONTRATAÇÃO. VENDEDOR QUE ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE QUITAR O FINANCIAMENTO REALIZADO. QUESTÃO INCONTROVERSA NOS AUTOS. OBRIGAÇÃO NÃO LEVADA A EFEITO PELO VENDEDOR. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EVIDENCIADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, RESPONDEM SOLIDARIAMENTE O COMERCIANTE E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENQUANTO INTEGRANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, 25, § 1º E 34 DO CDC. CONTRATOS COLIGADOS. IRRELEVÂNCIA DA NÃO PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DO QUAL SE BENEFICIOU MERCÊ DO FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO, COBRANDO, INCLUSIVE TAXAS OPERACIONAIS, NÃO PODENDO SE FURTAR ÀS CONSEQUÊNCIAS DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, NOTADAMENTE SEUS REFLEXOS INEXORÁVEIS NO FINANCIAMENTO QUE O VIABILIZOU. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AFIRMADA. RESTAURAÇÃO DO STATUS QUO ANTE AO NEGÓCIO JURÍDICO RESCINDIDO, SEM PREJUÍZO DO ACERTAMENTO ENTRE OS DEMANDADOS, NO ÂMBITO INTERNO DA RELAÇÃO SOLIDÁRIA. DANO MORAL IN RE IPSA. TRANSTORNOS E ABORRECIMENTOS PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO EM NEXO DIRETO E IMEDIATO COM A INDEVIDA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. ARBITRAMENTO EM R$ 7.000,00, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. TAL VALOR DEVERÁ SER CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A PARTIR DO ARBITRAMENTO, CALCULADOS CONFORME A TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), CONFORME DISPÕE A LEI Nº 14.905/2024.RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Ericson da Silva Vilanova (OAB: 504966/SP) - 16º Andar, Sala 1607