Jose Da Silva Moura

Processos do Advogado

1. Processo 00008552920255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000855-29.2025.5.11.0015 RECLAMANTE: JOELMIR VIANA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VITERBO DAMASCENO GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9af0654 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos a Vossa Excelência, em face do recebimento da presente Reclamatória Trabalhista, com pedido de tramitação na modalidade 100% digital. João Victor Pereira Gonçalves Secretário de Audiência   DESPACHO Em face da conclusão supra, designo a sessão, por meio de videoconferência, para o dia 05/08/2025 às 08:15, que valerá como UNA, nos termos do art. 844 da CLT, sob pena de arquivamento, revelia e/ou confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT c/c Súmula 74, I do TST), com oitiva de testemunhas, se houver, estas, devendo comparecer acompanhadas das partes, nos termos do art. 845 da CLT, sob pena de preclusão, com não produção da prova. Ressalto, ainda, que a utilização dos meios eletrônicos para acesso a autos, atividades jurisdicionais e especialmente audiências virtuais, fazem parte do ônus de cada parte no processo. O ambiente virtual simula o ambiente físico e a presença das partes a audiências e convocações deve ter atenção precavida. Cabe, portanto, às partes utilizarem-se de todos os métodos e precauções necessárias para seu comparecimento e de suas testemunhas (estas em locais distintos das partes), inclusive antecipado, aos prédios, sedes ou onde quer que se realize a sessão virtual então designada. Seguem informações para acesso à audiência virtual - plataforma Zoom: O link para acesso à sala virtual é: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/86558666530?pwd=WjFrMWE2LzV3OXkzRXU1WjFUZm84Zz09,ID. 865 5866 6530 que deverá ser acessado através do aplicativo ZOOM, ou pelo http://site zoom.us. PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA NO ZOOM PELO CELULAR: 1. Baixe o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 2. Abra o aplicativo e toque em “Ingressar em uma reunião”; 3. Insira o ID (ou link) da audiência respectiva; 4. Insira a senha padrão: 15vtm; 5. Defina seu nome (ficará visível para outros participantes). As partes e testemunhas deverão acessar a plataforma Zoom com os perfis próprios, identificados pelo horário da audiência e nome próprio, não podendo acessar com o nome de terceiros, porque dessa forma não serão identificados pelo Juízo ao serem chamados à sala de audiência; 6. DESMARQUE A OPÇÃO “NÃO CONECTAR  AO ÁUDIO”. 7. Toque em “Ingressar”. O manual para utilização da ferramenta ZOOM, bem como o acesso direto às salas de audiências, podem ser consultados através do Portal do Tribunal Regional da 11ª Região, http://portal.trt11.jus.br, clicando no link “Sessões e Audiências Telepresenciais” à direita da tela. Notifiquem-se as partes, sendo a reclamante por meio do seu patrono habilitado e a reclamada por meio de domicílio eletrônico ou e-carta.  MANAUS/AM, 03 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOELMIR VIANA DE OLIVEIRA
2. Processo 00005196820255190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000519-68.2025.5.19.0058 AUTOR: DEIVIDE FELIPE OLIVEIRA SILVA RÉU: JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 667fd0e proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se juntada de comprovante de pagamento de acordo firmado extrajudicialmente, mas que não atende aos requisitos desse juízo para a devida homologação. Verifica-se que já há audiência designada nos presentes autos. Sendo assim, mantenha-se a referida audiência. Intimem-se as partes. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 03 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEIVIDE FELIPE OLIVEIRA SILVA
3. Processo 00005196820255190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000519-68.2025.5.19.0058 AUTOR: DEIVIDE FELIPE OLIVEIRA SILVA RÉU: JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 667fd0e proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se juntada de comprovante de pagamento de acordo firmado extrajudicialmente, mas que não atende aos requisitos desse juízo para a devida homologação. Verifica-se que já há audiência designada nos presentes autos. Sendo assim, mantenha-se a referida audiência. Intimem-se as partes. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 03 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO
4. Processo 10013245920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001324-59.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.M.S. - - I.E.R.M. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP), JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP)
5. Processo 10016953620245020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001695-36.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: CAIQUE TRINDADE SOUSA RECLAMADO: SAO JOSE CONFEITARIA PADARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c96cc8c proferido nos autos. Nesta data, eu, CASSIO LIMA RUIZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO. ATSum 1001695-36.2024.5.02.0717   Vistos. (id: e4bc378) Defiro tão somente a expedição de mandado para livre penhora de bens, pois a ausência de bens para satisfazer o crédito exequendo, por si só, não autoriza a quebra de sigilo bancário dos executados, medida esta que deve ser utilizada como exceção à regra geral e apenas quando houver ao menos indícios de ato ilícito, nos termos do art. 1º, § 4.º, da Lei Complementar n. 105, de 10/01/2001. Ademais, sequer indicados os dados das operadoras de cartões de crédito para viabilidade de eventual diligência. Por fim, já efetuada a ordem de indisponibilidade de bens (CNIB) (id: c6f5d65), sendo negativa a pesquisa ARISP (id: b64d98b).   INTIME-SE o reclamante.EXPEÇA-SE mandado para livre penhora de bens.AGUARDE-SE o retorno do mandado.CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE TRINDADE SOUSA
6. Processo 00000340420255050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - AUDIÊNCIAS ATOrd 0000034-04.2025.5.05.0561 RECLAMANTE: THIAGO LIMA PINTO RECLAMADO: TRANCOSO FOODS LANCHONETE LTDA Vistos, etc. Conforme determinado na ata de audiência de id 021858f, notifique-se a parte Ré para, querendo, apresentar manifestação À promoção de id 793515a até o dia 11.07.2025, sob pena de preclusão.  SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. ANDRE VICENTE PICCHI MATTEONI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TRANCOSO FOODS LANCHONETE LTDA
7. Processo 10003208720255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000320-87.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: JOSE DE JESUS RECLAMADO: F S RIBEIRO REFORMAS E CONSTRUCOES E OUTROS (1) Intime-se as partes da data da perícia agendada e dos documentos que deverão apresentar, conforme doc Id 200c8fb. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CATARINE NOEL SANTOS GOMES DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE JESUS
8. Processo 10003208720255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000320-87.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: JOSE DE JESUS RECLAMADO: F S RIBEIRO REFORMAS E CONSTRUCOES E OUTROS (1) Intime-se as partes da data da perícia agendada e dos documentos que deverão apresentar, conforme doc Id 200c8fb. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CATARINE NOEL SANTOS GOMES DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - F S RIBEIRO REFORMAS E CONSTRUCOES
9. Processo 10003208720255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1000320-87.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: JOSE DE JESUS RECLAMADO: F S RIBEIRO REFORMAS E CONSTRUCOES E OUTROS (1) Intime-se as partes da data da perícia agendada e dos documentos que deverão apresentar, conforme doc Id 200c8fb. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CATARINE NOEL SANTOS GOMES DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ITAJAI LTDA
10. Processo 10104898120208260001
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010489-81.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Martin Sposito - Beatriz de Paula Souza Leão - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB 333010/SP), JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP)