Ricardo De Mello Vargas Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00036087420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003608-74.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Embargado: Italo Pontual Santos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. RECURSO QUE VISA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, A ALTERAR O JULGADO, TENDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO SE ADMITE. MATÉRIA FÁTICO-JURÍDICA ENFRENTADA ADEQUADAMENTE, NÃO ESTANDO O JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES CASO JÁ TENHA ENCONTRADO ARGUMENTOS PARA FUNDAMENTAR SUA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP) - Lucca Garcia Sukadolnik (OAB: 396050/SP) - Natalia Gomes Vargas (OAB: 345845/SP) - Ricardo de Mello Vargas Junior (OAB: 504968/SP) - Beatriz Gamito Santos Nunes da Silva (OAB: 438289/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00006908020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000690-80.2025.8.26.0704 (processo principal 1004973-03.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.B.I.J. - - J.S.M. - - C.R.M. - G.B.J. - Vistos. Diante da notícia do cumprimento do acordo de fls. 140/146, homologado pela decisão de fl. 147, conforme noticiado às fls. 156/157 e 158/159, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Defiro a expedição de formal de partilha digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ. A parte interessada deverá recolher, em 10 dias, a taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor de 1,925 UFESPs). Cumprido o parágrafo acima, a z. Serventia deverá expedir o termo de formal de partilha, bem como a senha de acesso, disponibilizando-os nos autos. Após, o r. Advogado deverá providenciar o encaminhamento da senha ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica. Anoto, por oportuno, que nos termos do artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, se o caso. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP), RICARDO DE MELLO VARGAS JUNIOR (OAB 504968/SP), BEATRIZ GAMITO SANTOS NUNES DA SILVA (OAB 438289/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845/SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP)
4. Processo 15243513620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524351-36.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - EDEN CARLOS FERRAZ - Vistos. 1) Fls.18/21: Aguarde-se em cartório por 60 dias a comprovação das comunicações previstas no artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, consignando-se que se trata de atribuição privativa do Ministério Público. Decorrido, caso nada tenha sido trazido aos autos neste prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público para cumprimento. Após a comprovação da data da expedição dos meios utilizados para intimação, caso exista VÍTIMA, aguarde-se em cartório por mais 60 dias eventual manifestação desta, nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorridos, tornem conclusos. 2) Fls.22/24: Defiro a habilitação do(a)(s) representante(s). Providencie-se o necessário ao cadastramento do(a)(s) advogado(a)(s). - ADV: BEATRIZ GAMITO SANTOS NUNES DA SILVA (OAB 438289/SP), RICARDO DE MELLO VARGAS JUNIOR (OAB 504968/SP), NATALIA GOMES VARGAS (OAB 345845/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP)
5. Processo 50653668320238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - NOVE DRAGOES ACESSORIOS DE MODA LTDA; Embargado(a)(s) - LETICIA ABI ACL MIRANDA; LETICIA ABI ACL MIRANDA - ME; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2025, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 17 de julho de 2025, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail (caciv13@tjmg.jus.br), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024. Adv - BEATRIZ GAMITO SANTOS NUNES DA SILVA, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DANIEL RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, DAVID RIBEIRO REZENDE, FELIPE HENRIQUE MIRANDA MARÇAL, LUCCA GARCIA SUKADOLNIK, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, NATÁLIA GOMES VARGAS, RICARDO DE MELLO VARGAS JUNIOR.
6. Processo 10790622920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079062-29.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doc & Co Cardiologia e Ortopedia Ltda Me - Philip Klein - Vistos. Fls. 185/189: À Serventia para que torne sem efeito a petição de fls. 179/182. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: RICARDO DE MELLO VARGAS JUNIOR (OAB 504968/SP), LUCCA GARCIA SUKADOLNIK (OAB 396050/SP), MARCIA MARTINS GIORGI (OAB 257031/SP)
7. Processo 10006768120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000676-81.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 1000676-81.2024.8.26.0068; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: E. C. F.; Advogado: Lucca Garcia Sukadolnik (OAB: 396050/SP); Advogada: Natalia Gomes Vargas (OAB: 345845/SP); Advogado: Saulo Ferreira Netto (OAB: 360050/SP); Advogado: Ricardo de Mello Vargas Junior (OAB: 504968/SP); Apelado: O. de R. de I. e A. da C. de B.
8. Processo 10006768120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000676-81.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1000676-81.2024.8.26.0068; Registro de Imóveis; Apelante: E. C. F.; Advogado: Lucca Garcia Sukadolnik (OAB: 396050/SP); Advogada: Natalia Gomes Vargas (OAB: 345845/SP); Advogado: Saulo Ferreira Netto (OAB: 360050/SP); Advogado: Ricardo de Mello Vargas Junior (OAB: 504968/SP); Apelado: O. de R. de I. e A. da C. de B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.