Márcia Aparecida Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00036308720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003630-87.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1001726-88.2020.8.26.0002) (processo principal 1001726-88.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.N.L. - C.F.L. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: RAQUEL PAES RIBEIRO (OAB 295732/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP), MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO (OAB 435822/SP), FABIANA BATISTA (OAB 419856/SP), GIOVANA MARIA DE BARROS LEITE (OAB 394050/SP)
3. Processo 00032385020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003238-50.2025.8.26.0002 (processo principal 1011005-30.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Marlene Maria Santos de Lima - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
4. Processo 00032385020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003238-50.2025.8.26.0002 (processo principal 1011005-30.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Marlene Maria Santos de Lima - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Marlene Maria Santos de Lima, CPF/CNPJ n. 11049692462, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$21.615,00 (fls.55 ), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
5. Processo 10041151020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004115-10.2024.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.F.S. - R.R.X. - 1. Anoto contestação e réplica às fls. 452/458 e 495/505. 2. Certifique a serventia acerca da (in)tempestividade da contestação. 3. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca das provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. 4. Após, ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)
6. Processo 00032385020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003238-50.2025.8.26.0002 (processo principal 1011005-30.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Allianz Seguros S/A - Marlene Maria Santos de Lima - Vistos. Em 5 dias, recolha a parte exequente as custas, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP)
7. Processo 00086038520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008603-85.2025.8.26.0002 (processo principal 1005766-94.2024.8.26.0351) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - I.L.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP)
8. Processo 00079849520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007984-95.2024.8.26.0001 (processo principal 1000522-88.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.R.X. - T.F.S. - Nos termos da manifestação ministerial, e observando que a exequente confirmou que as visitas ocorreram sem nenhuma intercorrência, o que faz entender que o título judicial está sendo cumprido (fls. 264/266), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida às partes. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP)