Celso Antonio Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10083672820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008367-28.2024.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.M.C. e outro - A.A.M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS de que foi agendada AVALIAÇÃO pela Equipe Técnica (psicológica/social), conforme abaixo indicado, devendo comparecer nas dependências deste Fórum, situado à Rua Carlos Cardoso, s/nº, Jardim Mesquita (próximo à Prefeitura), conforme abaixo indicado: Agendamento(s): Sra. T.M.C e L.M.C: dia 20/02/2026, às 14:00 horas; Sr. A.A.M: dia 20/02/2026, às 14:00 horas. Observação importante: por ocasião do comparecimento à avaliação agendada, deverão estar munidas de documentos que permitam a identificação . Nada Mais. Itapetininga, 01 de julho de 2025. Eu, Diego Quirino de Abreu, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MATHEUS FRANCISCO ANTUNES (OAB 494052/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP), MATHEUS FRANCISCO ANTUNES (OAB 494052/SP), CELSO ANTONIO MACIEL (OAB 504986/SP)
3. Processo 10051097520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005109-75.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Julia, registrado civilmente como Ana Julia dos Santos Dias - Vistos. Fls. 01/03: Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Por ora, determino que o requerente providencie a apresentação da nota fiscal do veículo que pretende alienar, com o objetivo de averiguar se está de acordo com as alterações trazidas pelo Decreto Estadual 65.259/2020. Além disso, apresente comprovante ou declaração do valor do veículo que se pretende adquirir. Int. - ADV: CELSO ANTONIO MACIEL (OAB 504986/SP)
4. Processo 10083672820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008367-28.2024.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.M.C. e outro - A.A.M. - Vistos em saneador, A fim de viabilizar o convencimento deste Juízo quanto à hipossuficiência econômica, com base na qual se pleiteia o benefício da justiça gratuita, apresente o requerido, em 15 (quinze) dias, cópias das três últimas declarações de bens apresentadas à Receita Federal, em cumprimento da legislação do imposto de renda da pessoa física, demonstrativo de pagamento (holerite) referente aos últimos três meses e cópia carteira de trabalho, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidade a sanar ou irregularidades a suprir. Fixo como ponto controvertido a verificação de dados objetivos que permitam a superação do impasse no desempenho da função protetiva atribuída por lei e a criação de ambiente propício ao desenvolvimento saudável da criança, com a regulamentação da visita a ela. Para tanto, determino a realização de avaliação psicossocial com as partes. Cumpra-se na forma da lei. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: CELSO ANTONIO MACIEL (OAB 504986/SP), MATHEUS FRANCISCO ANTUNES (OAB 494052/SP), MATHEUS FRANCISCO ANTUNES (OAB 494052/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP)
5. Processo 10083672820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Francisco da Rocha Neto (OAB 374880/SP), Matheus Francisco Antunes (OAB 494052/SP), Celso Antonio Maciel (OAB 504986/SP) Processo 1008367-28.2024.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: L. M. C. - Reqdo: A. A. M. - Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão e, consequentemente, a viabilidade do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público.
6. Processo 10010639120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Antonio Maciel (OAB 504986/SP) Processo 1001063-91.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. T. G. - Ciência à parte interessada do alvará expedido a fls. 40.
7. Processo 10010639120258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Antonio Maciel (OAB 504986/SP) Processo 1001063-91.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. T. G. - Ciência à parte interessada do alvará expedido a fls. 40.