Andre Guilherme Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01018016520245010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ ATOrd 0101801-65.2024.5.01.0421 RECLAMANTE: PAULO CEZAR LIMA RECLAMADO: NILTON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S):   PAULO CEZAR LIMA NOTIFICAÇÃO PJE  -  via Diário Eletrônico Fica o destinatário da presente notificação intimado para comparecimento à audiência una, modalidade telepresencial (videoconferência), no dia 11/12/2025 10:30 horas,  sob pena de arquivamento do processo. Acesse a Plataforma Zoom de Videoconferência pelo link único, que deverá ser copiado e colado ao navegador de internet: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/89583487585?pwd=ZTBCbTRYRWxlYmpyN3EyTnBhdHZtQT09 O  acesso poderá ser também via aplicativo do ZOOM para computadores ou telefones celulares, informando-se os seguintes dados de acesso:  ID: 895 8348 7585    Senha: 005380 O link  único para participação da audiência e deverá ser informado  pelo destinatário às testemunhas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Solicita-se fazer os testes  de vídeo e som em seu aparelho celular ou computador,  antecipadamente, para evitar transtornos no dia da audiência.  BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de julho de 2025. MARCIA BERIAO CESAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CEZAR LIMA
3. Processo 01018016520245010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ ATOrd 0101801-65.2024.5.01.0421 RECLAMANTE: PAULO CEZAR LIMA RECLAMADO: NILTON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S):   BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário da presente notificação citado para apresentação de defesa e comparecimento à audiência una, designada para dia 11/12/2025 10:30 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia. Fica a parte ADVERTIDA de que eventual oposição à opção do(a) autor(a) pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada de forma específica, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, no prazo de 05 dias úteis, sendo que o silêncio será interpretado como concordância tácita (art. 7º, do Ato Conjunto 15/2021 do TRT1). Fica esclarecido ao(à) reclamado(a) que a tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital” não modificará a forma de  citação/notificação/intimação dos atos processuais, que continuarão sendo realizados por e-Carta, DEJT, mandado e/ou via sistema, OBSERVANDO-SE QUE É INDISPENSÁVEL O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES PELO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado, nos termos do art. 6º, §1º do Ato Conjunto Nº 15/2021 do E. TRT da 1ª Região, com exceção dos casos de Procuradoria, consoante art. art. 6º, §2º do Ato Conjunto Nº 15/2021 do E. TRT da 1ª Região. Apresentada oposição ao “Juízo 100% Digital”, a audiência será designada na modalidade presencial, sendo obrigatório o comparecimento de partes, advogados e testemunhas na sala de audiências da 1ª VT de Barra do Piraí, sob as penas de confissão e perda da prova. Havendo concordância, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do art. 5º do referido Ato, via Plataforma Zoom de Videoconferência, através do link, que deverá ser copiado e colado ao navegador de internet:   https://trt1-jus-br.zoom.us/j/89583487585?pwd=ZTBCbTRYRWxlYmpyN3EyTnBhdHZtQT09 A sala de audiências virtuais também poderá ser acessada via aplicativo do ZOOM para computadores ou celulares, pelos seguintes dados:   ID: 895 8348 7585   Senha: 005380 Nesse caso, a parte deverá informar o link para participação da audiência a seus advogados e testemunhas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.     BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de julho de 2025. MARCIA BERIAO CESAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
4. Processo 01018016520245010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ ATOrd 0101801-65.2024.5.01.0421 RECLAMANTE: PAULO CEZAR LIMA RECLAMADO: NILTON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S):   JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário da presente notificação citado para apresentação de defesa e comparecimento à audiência una, designada para dia 11/12/2025 10:30 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia. Fica a parte ADVERTIDA de que eventual oposição à opção do(a) autor(a) pela tramitação do feito pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada de forma específica, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, no prazo de 05 dias úteis, sendo que o silêncio será interpretado como concordância tácita (art. 7º, do Ato Conjunto 15/2021 do TRT1). Fica esclarecido ao(à) reclamado(a) que a tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital” não modificará a forma de  citação/notificação/intimação dos atos processuais, que continuarão sendo realizados por e-Carta, DEJT, mandado e/ou via sistema, OBSERVANDO-SE QUE É INDISPENSÁVEL O ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES PELO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado, nos termos do art. 6º, §1º do Ato Conjunto Nº 15/2021 do E. TRT da 1ª Região, com exceção dos casos de Procuradoria, consoante art. art. 6º, §2º do Ato Conjunto Nº 15/2021 do E. TRT da 1ª Região. Apresentada oposição ao “Juízo 100% Digital”, a audiência será designada na modalidade presencial, sendo obrigatório o comparecimento de partes, advogados e testemunhas na sala de audiências da 1ª VT de Barra do Piraí, sob as penas de confissão e perda da prova. Havendo concordância, a audiência será realizada na modalidade telepresencial, nos termos do art. 5º do referido Ato, via Plataforma Zoom de Videoconferência, através do link, que deverá ser copiado e colado ao navegador de internet:   https://trt1-jus-br.zoom.us/j/89583487585?pwd=ZTBCbTRYRWxlYmpyN3EyTnBhdHZtQT09 A sala de audiências virtuais também poderá ser acessada via aplicativo do ZOOM para computadores ou celulares, pelos seguintes dados:   ID: 895 8348 7585   Senha: 005380 Nesse caso, a parte deverá informar o link para participação da audiência a seus advogados e testemunhas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.     BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de julho de 2025. MARCIA BERIAO CESAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
5. Processo 10383202820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038320-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.O. - Vistos. I. Fls. 50/89: defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. II. No mais, consignando-se a aquiescência ministerial (fls. 98), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência deduzido nesta ação. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas em aberto, se houver, pelo requerente, observada a gratuidade judiciária a que faz jus. Certifique-se o trânsito em julgado e, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS (OAB 504990/SP)
6. Processo 10099249120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009924-91.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Brk Ambiental - Limeira S/A - Apelado: Fidelcino Alves Martins (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO POR DÉBITO PRETÉRITO QUE PERDUROU DOIS MESES - INADMISSIBILIDADE - DANOS MORAIS DEVIDOS - FIXAÇÃO SATISFATÓRIA - APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - André Guilherme dos Santos (OAB: 504990/SP) - Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP) - 5º andar
7. Processo 10383202820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038320-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.O. - Vistos. I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II. Oportunamente, tornem conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS (OAB 504990/SP)
8. Processo 10018433120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001843-31.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.S.S. - J.S.R. - - W.S.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JULIA MEDEIROS DA SILVA (OAB 470493/SP), ANDRÉ GUILHERME DOS SANTOS (OAB 504990/SP), LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP)