Jessica Gomes De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00053783220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005378-32.2024.8.26.0248 (processo principal 0004513-48.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jessica Gomes de Azevedo - OI S/A - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), JESSICA GOMES DE AZEVEDO (OAB 505009/SP)
3. Processo 10036327820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003632-78.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jessica Gomes de Azevedo - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JESSICA GOMES DE AZEVEDO (OAB 505009/SP)
4. Processo 10036327820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003632-78.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jessica Gomes de Azevedo - Defiro o bloqueio dos ativos financeiros do(s) executado(s) acima via Sisbajud (autorizada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias, se requerido). Sem necessidade de recolhimento de custas em razão da gratuidade deferida. Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação do devedor no mesmo endereço diligenciado anteriormente ( p. 92). Caso o oficial de justiça verifique possível ocultação, deverá proceder com a citação por hora certa. - ADV: JESSICA GOMES DE AZEVEDO (OAB 505009/SP)
5. Processo 10036327820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Gomes de Azevedo (OAB 505009/SP) Processo 1003632-78.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J. G. de A. , J. G. de A. - Vistos. P. 86/90: verificando que as guias de p. 28/29 e 39/40 (depósito para diligência de oficial de justiça) não foram utilizadas, nos termos do artigo art. 1.043, inciso II, NSCGJ, defiro o pedido de restituição dos valores à exequente. A Unidade Judicial deverá emitir o respectivo - Cod.506499 - Ofício - Levantamento de Valores - Guia Diligência - Oficial de Justiça, que será encaminhado do e-mail da Unidade Judicial para o e-mailgrd_restituicao@tjsp.jus.br. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido à p. 82/87. Intime-se.
6. Processo 10036327820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Gomes de Azevedo (OAB 505009/SP) Processo 1003632-78.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J. G. de A. , J. G. de A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
7. Processo 10036327820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jessica Gomes de Azevedo (OAB 505009/SP) Processo 1003632-78.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J. G. de A. , J. G. de A. - Vistos. P. 86/90: verificando que as guias de p. 28/29 e 39/40 (depósito para diligência de oficial de justiça) não foram utilizadas, nos termos do artigo art. 1.043, inciso II, NSCGJ, defiro o pedido de restituição dos valores à exequente. A Unidade Judicial deverá emitir o respectivo - Cod.506499 - Ofício - Levantamento de Valores - Guia Diligência - Oficial de Justiça, que será encaminhado do e-mail da Unidade Judicial para o e-mailgrd_restituicao@tjsp.jus.br. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido à p. 82/87. Intime-se.