Renata Nunes Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 10185598820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018559-88.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo da Silva - Banco Bradesco S/A - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
3. Processo 00036170420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003617-04.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1003714-89.2022.8.26.0127) (processo principal 1003714-89.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renata Nunes Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Teor do ato: "Apresentados os cálculos de liquidação a executadamanifestou expressamente a sua concordância com a conta. HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados, no valor de R$ 3.807,70, atualizados até maio de 2025. Deverá a parte autora proceder na forma do COMUNICADO SPI nº 64/2015 que trata do peticionamento eletrônico das requisições de tais valores, considerando o valor homologado, que abarca o crédito principal e honorários advocatícios de sucumbência. Tendo em conta que o valor perseguido pelo credor será tratado no incidente a ser instaurado na forma do comunicado SPI nº 64/2015, determino o arquivamento deste feito. Intimem-se." - ADV: RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP)
4. Processo 00011300320218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001130-03.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1007575-88.2019.8.26.0127) (processo principal 1007575-88.2019.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Francisco Palacios Marin - Maria Francineide Felix Santos e outros - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para o fim de, reconhecendo a sucessão empresarial, incluir a empresa TITITI OUTLET LTDA. (CNPJ nº 35.794.046/0001-04) no polo passivo da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1007575-88.2019.8.26.0127. Rejeito, contudo, o pedido de inclusão dos sócios Ailton Gomes de Almeida e Maria Francineide Felix Santos no polo passivo da execução principal. Processe-se o presente incidente em apartado. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por se tratar de mero incidente processual. Translade-se cópia desta decisão para os autos principais. Intimem-se. - ADV: MARIA DO SOCORRO PONTES PINHEIRO (OAB 389279/SP), RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP)
5. Processo 10237832120218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023783-21.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.W.F.L. - - R.F.S.L. - C.S. e outros - Ciência as partes acerca da petição retro do(a) I.Perito(a), onde consta marcado a data e local para realização da perícia. Observar demais recomendações/exigências na referida petição. - ADV: RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP), RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
6. Processo 10007551420238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-14.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Raquel Rodrigues Mendonça Girão - Osmar Nunes Mendonça - Osmar Nunes Mendonça - Raquel Rodrigues de Mendonca Girao - Intimação à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s), devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: IGOR DA SILVA LOPES (OAB 445416/SP), IGOR DA SILVA LOPES (OAB 445416/SP), RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP), RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP)
7. Processo 10071618020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007161-80.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo de Souza Leite - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a tentativa de composição entre as partes, como possibilita o artigo 139, II, do CPC. Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis destacando que o silêncio acarretará na presunção da veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora. Nos termos do artigo 249 do CPC, frustrada a citação pelo correio, cite-se por oficial de justiça. Para tanto, expeça-se mandado folha de rosto ou precatória, valendo a presente como mandado. Não sendo a parte ré localizada, defiro desde já a realização de pesquisas de praxe. Intime-se. - ADV: RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP)
8. Processo 10046873920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004687-39.2025.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jairo de Souza Leite - Defiro a emenda da inicial para constar o pedido de REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Trata-se de ação na qual o autor sustenta que embora não figure como titular registral do veículo Peugeot 208, placas FZO7D09, eis que pensando que seria um ato altruísta permitiu que o réu, parente próximo, financiasse o automóvel em nome próprio, cabendo ao autor o pagamento das parcela, após a quitação, o réu infringindo a confiança que lhe era atribuída apropriou-se do bem e retornou à cidade de Presidente Epitacio/SP. Conforme documentos que instruem a inicial, por ora, não há probabilidade do direito, a uma porque no contrato de compra e venda, por óbvio, figurou o réu como comprador e nada indica que o pagamento das parcelas tenham sido realizadas pelo autor. Portanto, por ora, rejeito a liminar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando as dificuldades no cumprimento de diligências iniciais citatórias e intimatórias, especificamente nesta Comarca, o que causaria redesignações de audiências, comprometendo uma pauta já saturada, salientando ainda que o CEJUSC local, responsável pela tentativa de solução de conflitos de quatro Varas Cíveis, não comportaria tal demanda, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu para que apresente resposta no prazo legal. - ADV: RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP)