Nelson Fernando De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00000907820218260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000090-78.2021.8.26.0452 (processo principal 1000771-70.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Roseli Aparecida Cerqueira Leitão - - Rosangela Aparecida Cerqueira Gomes da Silva - - Sonia Maria Gomes Cerqueira - Maria Luiza Berci Cerqueira - Mário Rogério Berci dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a petição juntada aos autos, no prazo de quinze (15) dias. Nada Mais. - ADV: HOMERO BORGES MACHADO (OAB 23027/SP), NELSON FERNANDO DE BARROS (OAB 505076/SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/SP), JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP), JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP), JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP), JOSUE DE SOUZA MARCELINO (OAB 326505/SP), DANIELA RODRIGUES SILVA DUARTE (OAB 158710/SP), DANIELA RODRIGUES SILVA DUARTE (OAB 158710/SP), DANIELA RODRIGUES SILVA DUARTE (OAB 158710/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP)
3. Processo 00001614120258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-41.2025.8.26.0452 (processo principal 1004680-47.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.S.B. - R.B.S. - Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, pelo prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação e documentos juntados tempestivamente. Nada Mais. - ADV: NELSON FERNANDO DE BARROS (OAB 505076/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
4. Processo 15002560720258260578
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500256-07.2025.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.V.R. - Vistos. Tendo em vista o teor da defesa preliminar apresentada pela Defesa do réu JOÃO VÍTOR RODRIGUES (páginas 84/88), na qual pugna pela concessão da liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares (página 87, item "V"), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: NELSON FERNANDO DE BARROS (OAB 505076/SP)
5. Processo 00037725620128260452
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003772-56.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003772) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Indenização por Dano Material - C.M. - - J.H.L. - Vistos. Anote-se a juntada da procuração de fls. 842, para futuras intimações junto ao DJE, excluindo-se o nome do antigo Procurador. Após, republique-se a decisão de fls. 831/32, aguardando-se eventual manifestação pelo prazo de quinze (15) dias. Em seguida, cumpra a serventia na forma da referida decisão, em seus penúltimo e último parágrafos. Int. - ADV: NELSON FERNANDO DE BARROS (OAB 505076/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP)
6. Processo 00037725620128260452
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003772-56.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003772) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Indenização por Dano Material - C.M. - - J.H.L. - Fls. 831/832: REPUBLICADA POR TER AÍDO SEM O NOMEDE PROCURADORES: "Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio da importância de R$ 15.625,08, e o consequente cancelamento dos pedidos de bloqueio junto ao BACENJUD e a extinção da presente execução (fls. 607/610). O Município de Manduri e o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestaram-se contrariamente ao pleito de desbloqueio dos valores (fls. 599/601 e 603). Verifica-se que se trata de uma reiteração do pedido de fls. 476/481 que já foi devidamente indeferido às fls. 510/511. Contudo, não verifico a apresentação de elementos suficientes para comprovar as afirmações dos executados. Primeiro, por não estar comprovado que o valor bloqueado seria decorrente do salário recebido, uma vez que alegam que seria proveniente dentre outras economias (fls. 476). Ademais, a alegação, de que o passivo deixado pelo de cujus supera o patrimônio carece de elementos comprobatórios. Nesses termos, remeto-me à fundamentação exposta na decisão de fls. 510/511 e mantenho o indeferimento do pedido de desbloqueio. Expeça-se Ofício ao CRI local para averbação da penhora de fls. 518. Ademais, INTIME-SE o exequente (Prefeitura Municipal de Manduri) para manifestação em termos de prosseguimento. Após manifestação da Prefeitura Municipal de Manduri, vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Intimem-se." - ADV: NELSON FERNANDO DE BARROS (OAB 505076/SP), NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP)
7. Processo 00007056320248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000705-63.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1001499-43.2019.8.26.0452) (processo principal 1001499-43.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.M. e outro - A.A.M. - Vistos. Diante do contido na petição de fls. 120/121 e concordância ministerial de fls. 126/127, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do processo até cumprimento final do acordo, aguardando-se em arquivo provisório a provocação da parte interessada. Expeça-se, de imediato, contramandado de prisão. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), NELSON FERNANDO DE BARROS (OAB 505076/SP)
8. Processo 00007056320248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000705-63.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1001499-43.2019.8.26.0452) (processo principal 1001499-43.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.M. e outro - A.A.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), NELSON FERNANDO DE BARROS (OAB 505076/SP)