Letícia De Oliveira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10165986620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016598-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - S.R. - M.S.C.M.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR, para todos os fins, que S. R. e W. M. S. R. conviveram em união estável entre 01/05/1979 e 23/07/2023 (data do falecimento de W. M. S. R.). Em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada parte, bem como em honorários advocatícios, que ora fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 para cada parte (art. 85, § 8º, do CPC), verbas estas que só serão exigíveis, no caso de parte beneficiária de justiça gratuita, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil). P.I.C. - ADV: RENDIA MARIA ARAUJO (OAB 257124/SP), LETÍCIA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 505344/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
3. Processo 10005834720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-47.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Francelina Carvalho Jorge Oliveira - Ciência ao requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LETÍCIA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 505344/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
4. Processo 10008444720255020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000844-47.2025.5.02.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
5. Processo 00103417720245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0010341-77.2024.5.03.0053 AUTOR: ROBERTO DA SILVA RÉU: MARIA HELENA CAETANO DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas acerca da ata de audiência de idb653b05 CAXAMBU/MG, 03 de julho de 2025. DIOGO FORTES VIEIRA MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA
6. Processo 00103417720245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0010341-77.2024.5.03.0053 AUTOR: ROBERTO DA SILVA RÉU: MARIA HELENA CAETANO DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas acerca da ata de audiência de idb653b05 CAXAMBU/MG, 03 de julho de 2025. DIOGO FORTES VIEIRA MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA CAETANO DA SILVA
7. Processo 00103417720245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0010341-77.2024.5.03.0053 AUTOR: ROBERTO DA SILVA RÉU: MARIA HELENA CAETANO DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas acerca da ata de audiência de idb653b05 CAXAMBU/MG, 03 de julho de 2025. DIOGO FORTES VIEIRA MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOANA MARIA CAETANO BASCCHERA
8. Processo 00103417720245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0010341-77.2024.5.03.0053 AUTOR: ROBERTO DA SILVA RÉU: MARIA HELENA CAETANO DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) EDITAL  O(A) Doutor(a) José Ricardo Dily, Juiz da Vara do Trabalho de Caxambu, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010341-77.2024.5.03.0053, entre partes:  AUTOR: ROBERTO DA SILVA, CPF: 377.246.306-15 e RÉUS: MARIA HELENA CAETANO DA SILVA, CPF: 028.877.468-04; JOANA MARIA CAETANO BASCCHERA, CPF: 807.456.528-91, estando  o réu/ré LUIZ ALEXANDRE CAVALARI CAETANO em lugar ignorado, fica INTIMADO pelo presente edital para, ciência da designação de audiência dia Dia 04/09/2025 às 10:00 - Encerramento de instrução por videoconferência, bem como fica citado o herdeiro/sucessor da reclamada falecida para integrar o polo passivo da demanda.   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.  CAXAMBU/MG, 03 de julho de 2025. DIOGO FORTES VIEIRA MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALEXANDRE CAVALARI CAETANO