Flavia Cristina Gaeta Danieli Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 10132311020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013231-10.2024.8.26.0011 - Guarda de Família - Guarda - E.S. - Fls. 261: cite-se a parte requerida, por carta precatória, no endereço indicado pela parte autora. Ressalta-se que o ato fica condicionado à avaliação de sua efetividade posteriormente. Int. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), OSMAR MENDES DE ALMEIDA (OAB 505467/SP), EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS (OAB 273254/SP)
3. Processo 10083164920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008316-49.2023.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S.S. - - K.S.S. - A.S.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno audiência de conciliação, por videoconferência, junto ao Setor de Conciliação - CEJUSC para o dia 05 de agosto de 2025, às 9:30 horas. Em 05 dias, informem as partes os e-mails para o envio do link de acesso à audiência, certificando-se. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência virtual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, ante a possibilidade de realização de acordo a qualquer momento. Adiante-se que, nos termos da Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador, a ser dividida na metade para cada um dos litigantes, e que será fixada de acordo com a tabela do TJSP devidamente publicada, deverá ser depositada, ao final da sessão, de acordo com a duração da audiência e independentemente do resultado frutífero, em conta corrente de titularidade do conciliador ou depósito judicial, no prazo de 05 dias, contados da audiência. Intime-se. - ADV: FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP), JOSEVANDO SANTANA (OAB 372036/SP), EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP), JOSEVANDO SANTANA (OAB 372036/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA (OAB 345746/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), DENISE DE MIRANDA PEREIRA SANTANA (OAB 345746/SP)
4. Processo 00033705120238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003370-51.2023.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.H.S.F. - Vistos. Diante da resposta do INSS (fls. 497/500) e considerando que a pesquisa ARISP encontra-se acostada à fl. 483, não havendo outras provas a serem produzidas ou pendências processuais, declaro encerrada a fase instrutória. Intimem-se as partes para apresentação das alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP)
5. Processo 00051733520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0005173-35.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0005173-35.2024.8.26.0011; Fixação; Apelante: J. H. R. de S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: T. R. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. H. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Kaylinne Maria Araujo de Andrade (OAB: 348348/SP); Advogado: Osmar Mendes de Almeida (OAB: 505467/SP); Advogada: Flavia Cristina Gaeta Danieli Bernardes (OAB: 505364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10090580620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009058-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.S. - Vistos. Fls. 18/19: Recebo a emenda à petição inicial para incluir a genitora no polo passivo. Anote-se. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade da justiça em favor do demandante. Anote-se. 3. Trataria-se de ação de oferta de alimentos e à regulamentação da convivência paterna, com pedido de tutela de urgência. Comprovado o vínculo de filiação (fls. 10), presumidas as necessidades da filha, nascida em 1º de fevereiro de 2014, e a respeito da capacidade econômica do alimentante informado que trabalharia como autônomo (fls. 01, 03 e 12), em sede de cognição sumária, de rigor a fixação dos alimentos provisórios no valor equivalente a 33% do salário mínimo nacional, ou 30 % dos seus vencimentos líquidos, quando formalmente empregado, a ser depositado em conta bancária da mãe da alimentanda todo dia 15 de cada mês. Pela situação das coisas e a falta de entendimentos entre os adultos (fls. 02), o regramento das visitas aguardará o contraditório, as razões e sugestões da demandada. 4. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP), OSMAR MENDES DE ALMEIDA (OAB 505467/SP)
7. Processo 21930776620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193077-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. da S. S. - Agravada: J. B. dos S. S. e O. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. V. S. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. S. de J. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. S. de J. (Representando Menor(es)) - I. Por vislumbrar relevância na fundamentação e perigo de lesão grave e de difícil reparação, em especial diante da alegação de que dois dos três credores da pensão residirem com o Réu, o que poderia levar ao comprometimento do sustento deles, considerada ainda a ausência de maiores elementos acerca do efetiva renda mensal do Réu, que admite perceber apenas um salário mínimo mensal, concedo parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, notadamente para reduzir a pensão alimentícia anteriormente fixada para o valor correspondente a 30% do salário mínimo, sem prejuízo de uma análise mais detida acerca do binômio necessidade/possibilidade no curso da ação. Anote-se que, acaso no futuro se demonstre que os três filhos estão sob a guarda de fato da genitora e a pensão será reanalisada quanto a seu valor, com a obrigação retroagindo à data da citação, ou da data em que a guarda se alterar, no curso da ação.Comunique-se com cópia desta decisão, com a respectiva assinatura digital, que servirá como ofício ao Juízo de origem. II. Determino o cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se os Agravados. III. Oportunamente, encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça, para apresentação de parecer. IV. Ao final, tornem conclusos. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Flavia Cristina Gaeta Danieli Bernardes (OAB: 505364/SP) - Kaylinne Maria Araujo de Andrade (OAB: 348348/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
8. Processo 10175346720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017534-67.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.B.T. - - E.B.T.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), CARLOS FERREIRA MONTEIRO NETO (OAB 497448/SP), FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP), FLAVIA CRISTINA GAETA DANIELI BERNARDES (OAB 505364/SP)