Lilian Rocha Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10049438320248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004943-83.2024.8.26.0428 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jaqueline da Silva Honorato - Maria Eduarda Honorato Madeira - - Diego Armando Honorato Madeira - - Diogo Honorato Madeira - Vistos. VISTA ao Ministério Público. INTIME-SE. - ADV: LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP)
3. Processo 10049297320248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004929-73.2024.8.26.0081 - Guarda de Família - Guarda - F.M.R. - M.M.L. - Vistos. Diante do pedido expresso do autor (fl. 176) e da não oposição do MPSP (fl. 180), designo o dia 17/09/2025, às 10:30h, para realização de audiência de mediação/conciliação junto ao Setor de Conciliação do Juízo. A audiência será realizada por Conciliador(a) do juízo, em sala própria no Edifício do Fórum local. Intime-se as partes para participação da audiência por meio de seus defensores via publicação. No mais, aguarde-se o retorno do estudo psicossocial do autor. Intime-se. - ADV: LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), DANIELE VENCESLAU LENSI SOARES (OAB 416001/SP)
4. Processo 10033931320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003393-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Maria de Lourdes Vieira - Shirlei Maria Vieira Poreschi - Hospital São Lucas S/A - VISTOS. Ante os documentos apresentados, concedo à autora os benefícios da gratuidade. Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte adversa para ofertar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP)
5. Processo 10047334320248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004733-43.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Abellan Neto - - Gleizer de Fátima Fogaça Abellan - Constatada a insuficiência do valor recolhido a fls. 91/92, fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para complementar o valor no prazo de 15 (quinze) dias. Valor a ser recolhido: R$ 37,02 (fls. 84: Expedição de mandado de citação). - ADV: BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP)
6. Processo 10002700920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000270-09.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.A.B. - I - Fls. 73: tem-se que é possível a citação/intimação nos termos do art. 8º,da Resolução 354/2020 do colendo Conselho Nacional de Justiça, que reza: Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo No entanto, antes da tentativa de citação/intimação por meio eletrônico, devem-se esgotar todas as tentativas de citação pessoal. Assim, requisitem-se informações via SIEL, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e PREVJUD , sobre o local em que o réu pode ser encontrado. II - Serve a presente, acompanhada da senha de acesso aos autos digitais, como mandado para tentativa de citação pessoal em eventuais endereços informados, para responder em 15 dias sob pena de revelia. Deverão ser expedidos mandados simultaneamente para todos os endereços informados nas respostas. Chegando notícia de cumprimento positivo em qualquer deles, solicite serventia a devolução dos demais, independente de cumprimento. III - INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS, DEFIRO a tentativa de citação por meio eletrônico, conforme requerido, observando-se que para conferir validade ao ato, o oficial de justiça que cumprirá a determinação DEVERÁ certificar o número do telefone, a confirmação do recebimento da mensagem, bem como deverá solicitar que a parte intimada/citada lhe encaminhe foto segurando documento de identificação. IV - Mais uma vez, infrutífera a diligência, cite-se por edital, com prazo de vinte dias, e prazo de 15 dias para apresentação de resposta. - ADV: BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP)
7. Processo 10708904520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070890-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto Gonçalves do Nascimento - Vistos. Fls. 140: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventuário se o formulário para expedição do MLE se encontra corretamente preenchido. Caso negativo, intime-se a parte que o gerou a corrigi-lo, devendo observar os Comunicados Conjuntos nº 474/2017, 2047/2018, 483/2019 e 915/2019, sob pena de não expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, seguindo as orientações a seguir: 1 - ALERTA: os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do "Banco do Brasil". A fim de não esvaziar o sentido do levantamento eletrônico em casos de valores menores ou próximos à taxa bancária (R$ 19,00 - aproximadamente), cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco ou mesmo indicar conta bancária do "Banco do Brasil". O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx 2 - ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO 2.1. O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2. São admitidas conta corrente e poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade); 2.3. O novo modelo de formulário distingue o "beneficiário" e o "titular da conta bancária" que pode coincidir ou não.Ou seja, o "beneficiário" pode indicar sua conta própria bancária ou indicar a conta bancária assinalada no campo "tipo de beneficiário", sendo as opções "advogado", "procurador" ou "terceiros"; 2.4. Seja qual for a escolha de levantar a conta da "parte", "advogado", "procurador" ou "terceiros" ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; 2.5. Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99, conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de "tipo levantamento" deverá ser assinalado o item I - "Comparecer ao banco". Após a assinatura do MLE, a parte será intimada a comparecer ao Banco do Brasil; 2.6. Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7. Na hipótese de o levantamento ser em nome da sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8. No caso do beneficiário ser falecido, tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. Observo que o preenchimento do formulário para expedição de mandado de levantamento é de absoluta responsabilidade da parte interessada, cabendo ao serventuário apenas a conferência quanto ao preenchimento dos campos do referido formulário. Atendidos os requisitos acima, expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre o laudo juntado, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Ao INSS através do Portal. Int. - ADV: BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP)
8. Processo 00001275820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000127-58.2025.8.26.0002 (processo principal 0027492-58.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.D.M. - J.S.M. - Fica a parte requerente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de ser pessoalmente intimada (por via eletrônica, postal ou mandado) para fazê-lo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: BRUNA FERNANDES DE LIMA (OAB 497278/SP), LILIAN ROCHA LACERDA (OAB 505375/SP), JÉSSICA DAYANE NEVES DE ANDRADE (OAB 511478/SP)