César Alexandre Searlini

Processos do Advogado

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2. Processo 15061308820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506130-88.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JACKSON MARCELO GONÇALVES MAXIMIANO - Vistos. Anote-se a desistência da oitiva da testemunha Fernando Guedes Vieira, conforme requerido pelo Ministério Público na cota retro. No mais, aguarde-se a apresentação da defesa prévia do acusado, pelo defensor dativo nomeado. Int.. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)
3. Processo 10030401720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003040-17.2025.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Olinda, registrado civilmente como Olinda Rebouças Novaes - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 21, providenciando a certidão negativa federal expedida pela Receita Federal do Brasil em nome do falecido. Prazo: 15 dias. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)
4. Processo 10000377820258260569
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000037-78.2025.8.26.0569 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição intermediária - Ana Maria Costa Macedo - HOMOLOGO, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte desistente, nos termos art. 90 do CPC, que, entretanto é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários, ante a ausência de formalização de resistência. Não há lide no presente caso. Desse modo, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso sua certificação. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)
5. Processo 00122950220255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ETCiv 0012295-02.2025.5.15.0018 EMBARGANTE: VERA MARTA DA SILVA EMBARGADO: ACC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f1aae9 proferida nos autos. DECISÃO Indefere-se o pedido de tutela de urgência, uma vez que nãos e verifica, somente com os elementos dos autos, a existência dos requisitos legais, até porque a interposição de embargos de terceiro implica suspensão do processo principal. Processem-se os embargos de terceiro, notificando-se o embargado aos cuidados do i. patrono constituído nos autos principais, cadastrando-o, para contestá-los, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo embargante, nos termos do artigo 679, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo os embargados deverão juntar procuração nestes autos. Após o prazo de defesa, independentemente de nova notificação, o embargante poderá apresentar réplica, em 10 dias, caso queira. Em seus respectivos prazos, deverão ambas as partes, informar a pretensão de novas provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e de preclusão. Silentes as partes quanto às provas,conclusos os autos para julgamento. Se houver interesse na produção de provas orais, conclusos os autos para deliberações. Suspenda-se o curso do processo com relação ao bem embargado. Certifique a Secretaria a propositura dos Embargos nos autos principais.  ITU/SP, 11 de julho de 2025. SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta JPM Intimado(s) / Citado(s) - ACC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
6. Processo 00122950220255150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ETCiv 0012295-02.2025.5.15.0018 EMBARGANTE: VERA MARTA DA SILVA EMBARGADO: ACC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f1aae9 proferida nos autos. DECISÃO Indefere-se o pedido de tutela de urgência, uma vez que nãos e verifica, somente com os elementos dos autos, a existência dos requisitos legais, até porque a interposição de embargos de terceiro implica suspensão do processo principal. Processem-se os embargos de terceiro, notificando-se o embargado aos cuidados do i. patrono constituído nos autos principais, cadastrando-o, para contestá-los, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo embargante, nos termos do artigo 679, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo os embargados deverão juntar procuração nestes autos. Após o prazo de defesa, independentemente de nova notificação, o embargante poderá apresentar réplica, em 10 dias, caso queira. Em seus respectivos prazos, deverão ambas as partes, informar a pretensão de novas provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento e de preclusão. Silentes as partes quanto às provas,conclusos os autos para julgamento. Se houver interesse na produção de provas orais, conclusos os autos para deliberações. Suspenda-se o curso do processo com relação ao bem embargado. Certifique a Secretaria a propositura dos Embargos nos autos principais.  ITU/SP, 11 de julho de 2025. SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta JPM Intimado(s) / Citado(s) - VERA MARTA DA SILVA
7. Processo 10009243820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-38.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel Henrique Pires - - Thais Faustino da Silva - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, observando que não há necessidade de aquiescência da parte adversa (enunciado 90, do FONAJE) e, de conseguinte, DOU O FEITO POR EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, incabíveis na espécie. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54, Parágrafo único, da lei 9.099/95, "deverá observar a necessária atualização pela tabela prática dos valores da causa e eventualmente da condenação",compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, nos termos do COMUNICADO CG nº 951/2023: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) 1. Taxa judiciária de ingresso de: 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (Citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas, despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD;. e) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo, a ser recolhida mediante guia de depósito judicial. f) Incabível, ainda, a intimação para complementação do preparo, uma vez que ele deve ser realizado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P.R.I.C. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP), CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)
8. Processo 10078879620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007887-96.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.A. - C.W.A. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 163/164), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 170). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Lavre-se termo de guarda. Em face das provisões (fls. 6 e 105), expeçam-se certidões de honorários; devendo os advogados imprimi-las em seus escritórios, uma vez que assinadas digitalmente. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 496291/SP), CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)