Álvaro Alencar Trindade Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 20510810419998260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2051081-04.1999.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Alcindo Muniz Ferreira e outros - ANTONIO VENANCIO DE CASTRO - Álvaro Alencar Trindade Júnior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestar, no prazo de quinze dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro nadigitalização". - ADV: EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 50749/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP)
3. Processo 00042046320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004204-63.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1001434-80.2024.8.26.0126) (processo principal 1001434-80.2024.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.T.F.C. - - M.I., registrado civilmente como M.I.F.S.C. - D.T.A.S. - Vistos. Arbitro honorários ao patrono nomeado (f.24/26) em 100% da tabela do convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Expeça-se a respectiva Certidão de honorários. Intime(m)-se. - ADV: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 72194/SP)
4. Processo 00017163820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001716-38.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1006332-10.2022.8.26.0126) (processo principal 1006332-10.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Leticia Caroline dos Santos Cunha - Ingrid de Souza Silveira - Portanto, defiro parcialmente o pedido de fls. 95/96 e determino a penhora de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos mensais da executada. Assim, sendo negativa a tentativa de penhora através do SisbaJud, oficie-se à fonte pagadora Hospital de Olhos e Clínica LTDA (fl. 95), para que providencie o desconto em folha de pagamento no montante de 20% dos rendimentos líquidos do polo executado, até a satisfação total do débito, conforme planilha de fls. 95 (conta atualizada até maio de 2025). Anoto que o valor da dívida deverá constar do ofício. O valor deve ser depositado em conta judicial, tanto para viabilizar a reversão em caso de reforma da decisão por instâncias superiores, quanto para possibilitar a verificação sobre as amortizações e futura extinção da dívida. Intimem-se. - ADV: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), SABRINA PEREIRA RANGEL (OAB 270960/SP)
5. Processo 10059548320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005954-83.2024.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Odair Guerino Lara Junior - Certidão de honorários expedida nos autos (fls. 86). - ADV: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP)
6. Processo 10017125620248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001712-56.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.C. - - A.R.C. - R.W.C. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo(a)(s) parte *, aduzindo que a decisão proferida possui omissão, sob a alegação de não ter analisado pedido trazido em contestação. DECIDO. Recebo os embargos de declaração interpostos tempestivamente, mas lhes nego provimento, dado o caráter meramente infringente. A análise da pretensão trazida pelo requerido é descabida em sede de contestação. Tendo em vista a alteração da situação fática, seria necessário a propositura de ação reconvencional ou de nova ação de alimentos. Logo, não se vislumbra omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão proferida que possa ser reconhecida pela via eleita, devendo a matéria atacada ser objeto de recurso. Assim, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, NEGO provimento e mantenho, dessa forma, a sentença como fora lançada. No mais, intime-se o Ministério Público. Oportunamente, anote-se a extinção e ao arquivo. Intime-se. Sao Sebastiao, 18 de junho de 2025. - ADV: PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
7. Processo 10023744520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002374-45.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício Costa Norte - Condomínio Residencial Spázio Del Mare - Vistos. F.260: Fixo os honorários periciais no valor estimado pelo perito e aceito pelas partes em R$ 14.820,00, bem como defiro o pagamento parcelado, nos termos da solicitação da parte autora, em 10 parcelas mensais e consecutivas, por meio de depósito judicial, iniciando a primeira no prazo de 10 dias, e as demais todo dia 10 de cada mês, com comprovação nos autos. Por outro lado, à vista do número elevado de parcelas determino que elas sejam realizadas com as devidas correções monetárias. Intime-se o nobre perito desta decisão e aguarde-se. Intime(m)-se. - ADV: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), JORGE LUIZ DIAS (OAB 100966/SP), ROMILDO COUTO RAMOS (OAB 109039/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
8. Processo 10025159820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002515-98.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.M. - N.E.R.M. - VISTOS. F.143: Intime-se o autor para justificar a ausência na entrevista agendada pelo setor técnico-Estudo Social, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, fica o autor intimado por meio de seu advogado, via publicação no DJE, a comparecer ao estudo Psicossocial reagendado para o dia 25/06/2025, as 11:00 horas. Tendo em conta a previsão de alteração de endereço do setor, deverá a parte entrar em contato por e-mail (tsilva2@tjsp.jus.br) ou pelo telefone do CEJUSC (12)3882-3759 até 3 dias antes da entrevista para se informar sobre o endereço onde será realizado o atendimento. Possíveis locais de atendimento: Local atual: Sala de Psicologia localizada no prédio do CEJUSC na Av. Paraná, 340 ou Local novo: Sala de Psicologia localizada no prédio do PROCON na Rua Engenheiro João Fonseca, 37. Intime-se. - ADV: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), MÔNICA AZNAR (OAB 364571/SP)