Giovana Moraes Trevizam

Processos do Advogado

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2. Processo 10171636420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017163-64.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Larissa Gomes da Silva Vasconcellos - Agravado: Luis Carlos Gianetti - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU GRATUIDADE JUDICIAL EM EMBARGOS DE TERCEIRO. ERRO NO PROTOCOLO DO RECURSO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 511/2011 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DO ARTIGO 1.197 DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, O ADVOGADO É RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO CORRETA DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2. O PROTOCOLO DE RECURSO COMO PETIÇÃO INICIAL EM SEGUNDO GRAU CONSTITUI ERRO GROSSEIRO NÃO PASSÍVEL DE ESCUSA, DE MODO QUE NÃO É POSSÍVEL RECONHECER A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO SE A CORREÇÃO DO EQUÍVOCO OCORRE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP) - Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP) - Giovana Moraes Trevizam (OAB: 505501/SP) - Rosana Santos Ortega (OAB: 189082/SP) - Pedro Henrique Chaib Sidi (OAB: 297649/SP) - Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - 5º anda
3. Processo 10171636420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017163-64.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Larissa Gomes da Silva Vasconcellos - Agravado: Luis Carlos Gianetti - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU GRATUIDADE JUDICIAL EM EMBARGOS DE TERCEIRO. ERRO NO PROTOCOLO DO RECURSO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 511/2011 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DO ARTIGO 1.197 DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, O ADVOGADO É RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO CORRETA DO PROCESSO ELETRÔNICO. 2. O PROTOCOLO DE RECURSO COMO PETIÇÃO INICIAL EM SEGUNDO GRAU CONSTITUI ERRO GROSSEIRO NÃO PASSÍVEL DE ESCUSA, DE MODO QUE NÃO É POSSÍVEL RECONHECER A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO SE A CORREÇÃO DO EQUÍVOCO OCORRE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO LEGAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP) - Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP) - Giovana Moraes Trevizam (OAB: 505501/SP) - Rosana Santos Ortega (OAB: 189082/SP) - Pedro Henrique Chaib Sidi (OAB: 297649/SP) - Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - 5º andar
4. Processo 10120195520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012019-55.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane de Lara Moraes - - Maria Isabel de Moraes Rosa - - Claudio de Lara Moraes - - Lázara Cíntia Moraes Trevizam - - Adriana de Lara Moraes Fedrizzi - - Humberto Pires da Rosa - - Tania Regina Fornazaro Moraes - - José Hamilton Trevizam - - José Francisco Fedrizzi - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado pelos filhos do falecido para levantamento de resíduo previdenciário. Certidão de óbito a fls. 37. A fls. 10/13, concordância dos herdeiros para expedição do alvará em nome da herdeira Eliane. Certidão acerca da inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS a fls. 40. Venha par aos autos cópia da certidão de óbito da esposa do falecido. Intime-se. - ADV: GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP), GIOVANA MORAES TREVIZAM (OAB 505501/SP)