Lindalva Maria Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 22022112020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202211-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Franca; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013489-64.2024.8.26.0196; Compra e Venda; Agravante: Edson Adriano de Almeida; Advogada: Lindalva Maria Garcia (OAB: 505511/SP); Agravado: Zanetti Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogada: Cristiana Rosa Alves Arruda Jorge (OAB: 151409/SP); Interessado: Edison Chaves Barbosa; Advogado: Frederico Henrique Ramos Cardozo Bonfim (OAB: 430782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22022112020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202211-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013489-64.2024.8.26.0196; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Edson Adriano de Almeida; Advogada: Lindalva Maria Garcia (OAB: 505511/SP); Agravado: Zanetti Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Daniel Arruda (OAB: 21050/SP); Advogada: Cristiana Rosa Alves Arruda Jorge (OAB: 151409/SP); Interessado: Edison Chaves Barbosa; Advogado: Frederico Henrique Ramos Cardozo Bonfim (OAB: 430782/SP)
4. Processo 10132137920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013213-79.2025.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tamara Inacio Aragão Alves - Thamires Inacio Alves - - Mariana Trintade Alves - - Higor Inacio Aragão Alves - 1.) Defiro os benefícios da Assistência Judiciaria, abrangendo os emolumentos devidos a notários ou registradores. Anote-se. 2.) Nomeio a requerente Tamara Inacio Aragão Alves, arrolante do espólio de Edilson Aragão Alves, independentemente de termo de compromisso. 3.) Intime-se a arrolante, na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos, no prazo de 20 dias: a) regularização da representação processual da herdeira relativamente incapaz Mariana; b) certidões negativas municipal e federal, observando, quanto aos tributos municipais, que deverão vir aos autos certidões de todos os municípios em que o de cujus possui bens ou nos quais residiu. 4.) Intime-se ainda a arrolante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, juntar a certidão de homologação da declaração de ITCMD. 5.) Oficie-se à Justiça do Trabalho e à Caixa Econômica Federal, nos termos dos requerimentos de fl. 07. 7.) Solicite a Serventia, diretamente no Sistema do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), a remessa de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, ficando consignado que a parte requerente é beneficiaria da justiça gratuita. 8.) Oportunamente, abra-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP), LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP), LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP), LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP)
5. Processo 10111862620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011186-26.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edicarlos Jose Filho - Abenides Machado de Oliveira - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Cancele-se a audiência designada, liberando-se a pauta. 3. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 4. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. I. C. - ADV: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP), LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP)
6. Processo 10236051520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023605-15.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Célia das Dores Passos - - Nayara Passos dos Santos - - Bruna Passos dos Santos - Vistos. Folhas 91 e 94, item 1: o bloqueio não foi realizado pelo sistema SISBAJUD. Assim, oficie-se à instituição PAGSEGURO INTERNET - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A para que realize a transferência do valor bloqueado (R$ 10.751,35) para conta judicial à disposição deste Juízo, a fim de que possa receber a atualização pelo banco depositário. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente e acompanhada de folhas 61, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte autora ao destinatário. No tocante à ausência de citação do requerido Joaquim, tendo em vista que o aviso de recebimento de folhas 93 retornou com a informação "não procurado", antes de deliberar sobre as pesquisas de endereço, determino que seja realizada a tentativa de citação por oficial de justiça. Após o recolhimento das despesas de condução dos oficiais de justiça, expeça-se mandado de citação em relação ao réu Joaquim, para cumprimento no endereço de folhas 93. Intime(m)-se. Franca, 06 de junho de 2025. - ADV: LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP), LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP), LINDALVA MARIA GARCIA (OAB 505511/SP)
7. Processo 10111862620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lindalva Maria Garcia (OAB 505511/SP) Processo 1011186-26.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edicarlos Jose Filho - Vistos. 1. O pedido de concessão de benefício da Assistência Judiciária Gratuita será apreciado na fase oportuna, caso interposto recurso inominado no prazo legal e comprovada a situação de pobreza por meio de documento idôneo. 2. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 24 de junho de 2025 , às 15:00 horas.3. Cite(m)-se e intime(m)-se, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso reste infrutífero o acordo a contestação deverá ser apresentada em audiência, ou até 48 horas antes da audiência caso a parte ré possua advogado (NSCGJ, artigo 1.268), bem como a impugnação à contestação.4. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020.5. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. 6. Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto autora quanto requerida) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. 7. Caso a parte autora não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. Deixando a parte requerida de comparecer à audiência virtual será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. A presença do advogado não supre a ausência das partes no rito sumaríssimo. 8. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer" opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual. Int.