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Fabio Jose Lacerda

Fabio Jose Lacerda

Número da OAB: OAB/SP 505529

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJGO, TJSP
Nome: FABIO JOSE LACERDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000678-31.2024.8.26.0242 (processo principal 0000948-17.2008.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.F.B.F. - F.F. - Vistos. Extrai-se dos autos, conforme cópia de documentos de fls. 08-09, que o exequente completou a maioridade, devendo, por isso, ser regularizada sua representação processual (CPC, arts. 76 e 104), mediante a apresentação de novo instrumento de mandato. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 66-71. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SARA GABELINI NEVES ORMENEZZI (OAB 510777/SP), FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP), FLÁVIA ARAÚJO ALVES CARRARA (OAB 217611/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003446-34.2025.8.26.0196 (processo principal 1031104-84.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Mendes Bazon - Banco Bradesco S/A - 1. Certifique a Serventia se a impugnação ao cumprimento de sentença foi protocolada no prazo legal (art. 525 do CPC). 2. Sendo tempestiva, recebo a impugnação no efeito não suspensivo (art. 525, § 6º do CPC), intimando-se a parte credora para resposta, no prazo legal (art. 526, § 1º, do CPC). 3. Sendo intempestiva, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CARLOS EDMAR CARVALHO DE PAULA (OAB 492447/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011691-17.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Rodrigo Pinheiro de Andrade - Banco Daycoval S.A. - Nota de Cartório: ao(à) autor(a) para, caso queira, apresentar impugnação à contestação e documento(s) apresentados nos autos. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026472-75.2024.8.26.0041 (processo principal 0020864-96.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Sergio Luiz Serrano Cabral - Arquive-se este incidente processual. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001001-14.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rodrigo Pinheiro de Andrade - Elabore-se cálculo do período de prova e conceda-se vista às partes. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000114-88.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú Unibanco S/A - H CAMPOS EDITORA LTDA ME e outro - Fabio Jose Lacerda - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça reformou a sentença extintiva tão-somente para afastar a condenação do exequente em verba sucumbencial (fls. 254/258). Arquivem-se estes autos com baixa no Distribuidor. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505850-18.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1506403-65.2024.8.26.0196) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.D. - Diante do teor da certidão de p. retro, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020864-96.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.L.S.C. - Vistos. Ciência às partes quanto as informações prestadas pela unidade prisional referente ao estado de saúde do sentenciado. Nada mais sendo requerido, aguarde-se o cumprimento da pena, cujo término se dará em 08/08/2036. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005348-05.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.S.S. - J.R.S.O. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que conta com o parecer favorável do representante do Ministério Público, julgando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive para o parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Cumpridas estas diligências, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Publicada em audiência virtual, saem cientes e intimados os participantes. Dispensados o registro da sentença, nos termos do Provimento CG nº 27/2016, e a coleta de assinaturas, por se tratar de audiência virtual. - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP), VALQUIRIA VOLPINI FUENTES (OAB 337356/SP), HERNANE FERNANDES DA SILVA (OAB 366343/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027896-04.2013.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - G G Graf Industria de Embalagens Ltda Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FABIO JOSE LACERDA (OAB 505529/SP)
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