Felipe Mathias Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 22112478620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2211247-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507018-57.2025.8.26.0378; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: F. M. F.; Paciente: J. L. da S.; Advogado: Felipe Mathias Ferreira (OAB: 505549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22112478620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211247-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507018-57.2025.8.26.0378; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: F. M. F.; Paciente: J. L. da S.; Advogado: Felipe Mathias Ferreira (OAB: 505549/SP)
4. Processo 15070185720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507018-57.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.L.S. - Vistos. 1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP com a redação dada pela Lei 11.719/08), RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JOSÉ LEANDRO DA SILVA pela suposta prática do) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s)o 24-A, da Lei nº 11.340/06, c.c. artigo 7°, incisos II e V, da Lei n.º 11.340/2006, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, e artigo 147, c.c. artigo 7°, incisos II e V, da Lei n.º 11.340/2006, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, pois amparada em subsídios angariados no curso de regular investigação criminal levada a efeito, os quais fornecem indícios da autoria e elementos indicativos da materialidade do ilícito penal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. 2. Cite-se o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A do Código de Processo Penal). Se a resposta não for apresentada no prazo, ou se o(a) acusado(a), citado, não constituir defensor, solicite-se à DPESP a indicação de defensor dativo a fim de oferecer a resposta em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art.396-A, §2º, do CPP). 3. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD, solicitando-se folha de antecedentes atualizada bem como certidões de antecedentes do Distribuidor local com eventuais certidões cartorárias do que constar, informando, caso haja condenação, a data de eventual trânsito em julgado para as partes e/ou data de eventual cumprimento ou extinção da pena. 4. Proceda-se a evolução de classe. 5. Oficie-se à Delegacia para que providencie a juntada das imagens captadas pela vítima. 6. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e oficio, se o caso. 7. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO NERY MAGALHÃES (OAB 416539/SP), FELIPE MATHIAS FERREIRA (OAB 505549/SP)
5. Processo 15070185720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507018-57.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.L.S. - Ante o exposto, por persistirem os requisitos autorizadores da prisão preventiva, previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva/liberdade provisória formulado pela defesa de JOSÉ LEANDRO DA SILVA, mantendo sua custódia cautelar nos termos da decisão anterior. Intimem-se a defesa e o Ministério Público. - ADV: EDUARDO NERY MAGALHÃES (OAB 416539/SP), FELIPE MATHIAS FERREIRA (OAB 505549/SP)
6. Processo 10005531020195020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000553-10.2019.5.02.0252 RECLAMANTE: ALEX SANDRO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: MASTER LOGIC INSTALACOES & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d21a020 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO   Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados por GISELE PRISCILA BATISTA MOURA., para manter a constrição de valores em sua conta poupança nº 1.001.330-5, Ag. 0527 -4, do Banco Bradesco S/A, tudo nos termos da fundamentação acima que é parte integrante deste dispositivo. Deixo de fixar os honorários advocatícios, tendo em vista que os Embargos, nesta Justiça Especializada, nesta fase processual, são considerados como incidente da execução. Custas no importe de R$ 44,26, pela(s) executada(s), nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, a serem recolhidas oportunamente. Decorrido o prazo recursal, proceda a liberação dos valores constritos a quem de direito. Intimem-se as partes. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GISELE PRISCILA BATISTA MOURA
7. Processo 10005531020195020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000553-10.2019.5.02.0252 RECLAMANTE: ALEX SANDRO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: MASTER LOGIC INSTALACOES & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d21a020 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO   Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados por GISELE PRISCILA BATISTA MOURA., para manter a constrição de valores em sua conta poupança nº 1.001.330-5, Ag. 0527 -4, do Banco Bradesco S/A, tudo nos termos da fundamentação acima que é parte integrante deste dispositivo. Deixo de fixar os honorários advocatícios, tendo em vista que os Embargos, nesta Justiça Especializada, nesta fase processual, são considerados como incidente da execução. Custas no importe de R$ 44,26, pela(s) executada(s), nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, a serem recolhidas oportunamente. Decorrido o prazo recursal, proceda a liberação dos valores constritos a quem de direito. Intimem-se as partes. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO JOSE DOS SANTOS
8. Processo 00110273120255150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE ATOrd 0011027-31.2025.5.15.0108 AUTOR: ANDRE FELLIPE FERMIANO RÉU: C M MAFFRA ESPORTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f5778 proferido nos autos. DESPACHO Diante da(s) devolução(ões) da(s) notificação(ões) via postal enviada à(s) 1ª reclamada(s), C M MAFFRA ESPORTES, com a(s) informação(ões) “MUDOU-SE”, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 dias, informar nos autos o atual endereço da(s) reclamada(s) ou requerer o que de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 485 do CPC. Cumprida a determinação acima, providencie a Secretaria a retificação do(s) endereço(s) da(s) reclamada(s) para prosseguir com a notificação. SAO ROQUE/SP, 07 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FELLIPE FERMIANO