Luciana Da Silva Bruno Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10027538420258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002753-84.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Domingues Braz - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarjem-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANA DA SILVA BRUNO LIMA (OAB 505556/SP)
3. Processo 10046190720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-07.2025.8.26.0704 - Monitória - Pagamento - Luciana da Silva Bruno Lima - Vistos. A autora deve apresentar extratos bancários de todas as contas indicadas no relatório CCS Registrato, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA DA SILVA BRUNO LIMA (OAB 505556/SP)
4. Processo 15013243520198260082
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501324-35.2019.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ERIKA CAROLINA DE JESUS GROLLA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 289, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Processem-se. Fica a Defesa devidamente intimada para que apresente as razões de apelação dentro do prazo legal. Int. - ADV: LUCIANA DA SILVA BRUNO LIMA (OAB 505556/SP), GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 460334/SP)
5. Processo 10004648120258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000464-81.2025.8.26.0082 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.P.F.N. - M.A.F.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 419296/SP), LUCIANA DA SILVA BRUNO LIMA (OAB 505556/SP)
6. Processo 10031049120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003104-91.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariane dos Santos Marinho - BANCO PAN S.A. - - Banco Cooperativo Sicredi S.a. e outro - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VI) em relação ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., por ausência de legitimidade passiva e JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), em relação ao Banco Pan S.A., para: a) Declarar a inexistência do débito referente ao contrato de financiamento nº 108474681; b) Determinar a exclusão definitiva do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito relativamente ao débito objeto desta ação, dentro do prazo de 10 dias, confirmando os termos da decisão liminar de fls. 26/27; c) Condenar o Banco Pan S.A. a pagar à parte autora o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos morais, devidamente atualizado pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir do arbitramento (junho/2025), conforme Súmula 362 do STJ, acrescido de juros de mora, na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo), a partir do evento danoso. Em face da sucumbência, condeno as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, bem como das custas processuais, os quais serão pagos da seguinte forma: 50% serão pagos pelo requerido Banco Pan em favor da parte autora e 50% serão pagos pela parte autora em favor do requerido Banco Sicredi, respeitado o benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora. Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANA DA SILVA BRUNO LIMA (OAB 505556/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
7. Processo 10004648120258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000464-81.2025.8.26.0082 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.P.F.N. - M.A.F.B. - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA DA SILVA BRUNO LIMA (OAB 505556/SP), ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 419296/SP)
8. Processo 10019301320258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001930-13.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natasha Yasmin Tambalo da Cunha - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 29/30, uma vez que a advogada poderá, nos termos do convênio, substabelecer para fins de participação em audiência a outro advogado do convênio OAB/DPE. Caso não exista a possibilidade de substabelecimento nos termos acima descritos deverá a advogada comprovar documentalmente a precedência da designação da audiência mencionada. Intime-se. - ADV: LUCIANA DA SILVA BRUNO LIMA (OAB 505556/SP)