Patricia Fodra

Processos do Advogado

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2. Processo 00095169120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009516-91.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1003507-96.2024.8.26.0361) (processo principal 1003507-96.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.H.F.G.S. - Vistos, Defiro a penhora do veículo Placa DVE7196, Marca/Modelo HONDA/CG 150 TITAN KS, e veículo Placa DNN3867, Marca/Modelo HONDA/CG 150 TITAN KS, em nome do executado acima qualificado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Anote-se a serventia o bloqueio para transferência junto ao RENAJUD, caso ainda não realizado. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Vale ressaltar que para efetivação da penhora ou arresto de automóvel não basta ser juntada a cópia de pesquisa no DETRAN, sendo indispensável uma prévia e efetiva localização do bem, para depois se dar sua apreensão (no sentido de identificação, descrição do estado e constituição de depósito judicial) e vinculação à execução, uma vez que o domínio das coisas móveis transfere-se pela tradição e não pelo registro no órgão de trânsito, portanto também no prazo de quinze dias, deverá indicar a localização dos veículos para a formalização da penhora (avaliação/remoção, se o caso) e recolher as diligências do Sr. Oficial (para os endereços na Comarca) ou a expedição de carta precatória. Esclareço ao exequente que caso não seja possível localizar os veículos, este fato impedirá a alienação e/ou remoção dos mesmo. No mesmo prazo, o credor deve informar se deseja a adjudicação e/ou alienação dos bens em hasta pública. Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, com lançamento de movimentação específica (suspensão-execução frustrada). Intime-se. - ADV: PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP)
3. Processo 10326600920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032660-09.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Di Petra - Alberto Pereira das Neves - Ciência ao interessado do extrato de pesquisa Sisbajud positivo, juntado aos autos. Prazo de 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC) para a parte executada se manifestar sobre a penhora realizada via Sisbajud. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP), BIANCA TARGINO SAMPAIO (OAB 503890/SP), RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP)
4. Processo 10069940220248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006994-02.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Altabor Laminação e Trituração de Artefatos Ltda - Prudenco - Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. - ADV: ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB 184338/SP), PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP)
5. Processo 02557491919948260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0255749-19.1994.8.26.0005 (005.94.255749-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Joel Rocha de Oliveira - Daniele Costa Souto de Oliveira - Gilson de Freitas Martins - - Marli Aparecida Batista dos Santos e outro - Autos desarquivados. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: RENATA SAMMARCO ZENKER (OAB 284293/SP), GILSON DE FREITAS MARTINS (OAB 439808/SP), GILSON DE FREITAS MARTINS (OAB 439808/SP), GILSON DE FREITAS MARTINS (OAB 439808/SP), BIANCA TARGINO SAMPAIO (OAB 503890/SP), PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP)
6. Processo 10042081820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004208-18.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - E.C.S. - - V.M.C. - Aguarde-se em arquivo eventual provocação do(s) interessado(s). - ADV: PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP), PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP)
7. Processo 15052223020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505222-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE BARROS SOUZA - I) Vistos. II) Fls. 301: Autorizo a devolução da carabina apreendida (fls. 21) à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Oficie-se ao Distrito Policial de Origem para as providências necessárias, remetendo-se, posteriormente, o auto de entrega. III) Após, cadastrada a guia de recolhimento definitiva na V.E.C competente, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, nos termos art. 480 das NSCGJ (mov 61619). Int. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 252095/SP), BIANCA TARGINO SAMPAIO (OAB 503890/SP), PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP)
8. Processo 10070105320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007010-53.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.L.T.A. - Manifeste-se a requerente acerca do decurso do prazo legal sem apresentação de contestação pela parte requerida. Prazo: 05 (cinco) dias - ADV: PATRICIA FODRA (OAB 505567/SP)