João Victor Gonçalves Russar

Processos do Advogado

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2. Processo 22198938520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2219893-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Kingship Line Ltda. - Agravante: Kingship Line Ltda - Agravado: Gestar - Assessoria A Entidades Sind. Assist. Cult. e Filant.para Gerenciamento de Planos de Amparo e Beneficentes Ltda - Vistos. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Kingship Lin Ltda e outro contra a decisão copiada às fls. 85/86 (fls. 459/460 dos autos principais), que em Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de não fazer c/c indenização de dano moral com pedido de tutela provisória de urgência o magistrado 'a quo' proferiu: (...) Diante do apresentado, ACOLHO a preliminar de incompetência absoluta e determino a remessa do feito à Justiça do Trabalho.. O recurso é tempestivo com preparo (fls. 87/88) A hipótese dos autos, em que a demora na prestação recursal pode resultar em lesão grave e de difícil reparação, devendo-se considerar, ainda, a questão que se traz à apreciação desta Corte, autoriza a sua excepcional recepção também no efeito suspensivo. Assim, sem adentrar ao mérito recursal, concedo de ofício o efeito suspensivo, tão somente para que os autos aguardem na 4ª Vara Cível de Americana, até o final julgamento deste recurso. Oficie-se, com urgência ao nobre Magistrado 'a quo', dispensando-se solicitação de informações. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: João Victor Gonçalves Russar (OAB: 505582/SP) - Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Juliana Cristina Mansano Furlan (OAB: 229481/SP) - Renato Nardini Mazeto (OAB: 237666/SP) - 3º andar
3. Processo 10403429020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040342-90.2023.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Donizeti Barbosa - Geny de Loudes Barbosa Silva - - Eliane Maria Barbosa - - Edson dos Santos Barbosa - - Marco Antonio Barbosa - - Dirce Efigenia Barbosa Eloy - - Stéfany Pina Barbosa - Laudelina Aparecida Barbosa e outros - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em que pese a afirmação da agravante a fl. 993, não há comprovação de concessão de efeito suspensivo. Aguarde-se por dez (10) dias notícia de eventual concessão do pretendido de efeito suspensivo e/ou ativo. Não sendo concedido o efeito, prossiga-se. Caso contrário, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 266907/SP), MAGALI GIUSTI DE LIMA TAMPELLI (OAB 301875/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), ROBSON BERTI MARCELO (OAB 319377/SP), FABIO DE CASTRO VIEIRA (OAB 387923/SP), AMANDA BARBOSA SILVA (OAB 442263/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES RUSSAR (OAB 505582/SP), STÉFANY PINA BARBOSA (OAB 506857/SP), JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP)
4. Processo 00171493120128050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   DECISÃO Processo nº: 0017149-31.2012.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Liquidação / Cumprimento / Execução]EXEQUENTE: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, MOVESA MOTORES E VEICULOS DO NORDESTE LTDAEXECUTADO: TRANSPORTADORA GARANHUNS LTDA - ME   Vistos etc. Nomeio administrador-depositário o Sr. Rodrigo Emanoel Azevedo, inscrito no Programa de Apoio às Perícias do TJBA, que será investido de todos os poderes que concernem ao exercício de seu encargo. Os honorários do administrador serão fixados posteriormente, após estimativa de remuneração e êxito na constrição de faturamento determinada. Determino ao exequente o adiantamento por meio de depósito dos honorários iniciais do administrador, no valor R$ 2.000,00, para início dos trabalhos e da prática de atos para efetivação da penhora sobre o faturamento. O valor adiantado ao perito poderá ser incluído no débito da parte executada. Intime-se o administrador nomeado para, no prazo de 05 dias, manifestar se aceita o encargo, consistente em análise da situação econômica da empresa executada, apresentação de plano de administração e levantamento do valor percentual a ser periodicamente penhorado até a satisfação do débito, nos termos do art. 866, § 2º do CPC. Intime-se.  Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto  Juiz de Direito
5. Processo 00001590320138190027
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intima-se o autor, ora executado e impugnante, para recolhimento das custas devidas para o manejo da impugnação à execução, a saber: Atos Escriv. - CÓD. 1102-3 R$ 388,11 FUNDPERJ 6898-0004245-5 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) R$ 32,98 FUNPERJ 6898-0000208-9 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) R$ 32,98 FUNARPEN 6246-0008111-6 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) R$ 23,28 FUNDAC-PGUERJ 6897-0000047-7 1% das custas judiciais (Subtotal) R$ 3,88 FUNPGALERJ 6246-0009194-4 1% das custas judiciais (Subtotal) R$ 3,88 FUNPGT 6898-0005532-8 1% das custas judiciais (Subtotal) R$ 3,88 Prazo 5 dias. Marcelo M Viana TAJ 01/33665
6. Processo 00070591420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007059-14.2025.8.26.0309 (processo principal 0001085-50.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados - Marcelo de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Adverte-se a parte executada que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário, em 15 dias, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (art. 523, §1º, CPC). Decorrido in albis os prazos para pagamento e impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar em prosseguimento, podendo requerer as pesquisas/penhoras junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde que comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a realizar e juntado o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), JOÃO VICTOR GONÇALVES RUSSAR (OAB 505582/SP)
7. Processo 10006906820245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000690-68.2024.5.02.0461 RECORRENTE: VALTER DE LIMA FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALTER DE LIMA FERREIRA E OUTROS (2)            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6a31bd2 se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. DANIEL GONCALVES MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALTER DE LIMA FERREIRA
8. Processo 10006906820245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000690-68.2024.5.02.0461 RECORRENTE: VALTER DE LIMA FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALTER DE LIMA FERREIRA E OUTROS (2)            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6a31bd2 se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. DANIEL GONCALVES MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.