Franklin Andrade Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15070818020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507081-80.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FERNANDO ROBSON DOS SANTOS - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: FRANKLIN ANDRADE DA SILVA (OAB 505697/SP)
3. Processo 10341666920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034166-69.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1536879-44.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.P.B.S. - Dê-se vista dos autos como requerido. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: FRANKLIN ANDRADE DA SILVA (OAB 505697/SP)
4. Processo 15086156420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508615-64.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - LEANDRO GUIMARÃES MACEDO NASCIMENTO - Vistos etc. Analisando os autos verifico que não seria o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos do art. 397 do Código de Processo Penal. A defesa pleiteou, em sede preliminar, a falta de justa causa combatendo a prova, inépcia da denúncia e atipicidade de conduta. A denúncia atendeu aos requisitos legais e descreveu perfeitamente as condutas do réu, adequando-as aos tipos legais, possibilitando a ampla defesa, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. Os testemunhos colhidos na fase policial indicam materialidade e autoria dos crimes narrados. Não há que se falar em atipicidade de conduta, vez que os fatos narrados se adéquam aos tipos penais. As demais alegações contidas na defesa preliminar são exclusivamente de mérito e, portanto, dependem de futura dilação probatória. Assim, designo audiência de instrução, de modo virtual (videoconferência), para o dia 19/08/2025, às 14:00 horas. Requisitem-se os policiais militares, arrolados na denúncia, constando do ofício que seja enviado, no prazo de 24 horas, os telefones e e-mails dos funcionários que participarão da audiência, a fim de viabilizar o envio do link com o convite. Requisite-se e intime-se o réu no estabelecimento prisional onde estiver detido para participar da audiência de modo virtual. Pela imprensa, intime-se o defensor dativo. Deve constar da requisição dos policiais militares, bem como da intimação dos participantes, que a audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O ingresso à audiência será realizado pelo link de acesso ao ato, que será enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O link de acesso ao ato será encaminhado aos participantes até a véspera da audiência designada. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: FRANKLIN ANDRADE DA SILVA (OAB 505697/SP)
5. Processo 15086156420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508615-64.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - LEANDRO GUIMARÃES MACEDO NASCIMENTO - Vistos. Intime-se novamente o Defensor Dativo nomeado às fls. 169, pelo DJEN e por e-mail (fls. 169) para providenciar a juntada aos autos do termo de compromisso de dativo, devidamente preenchido e assinado (fls. 172), no prazo de 3 dias. - ADV: FRANKLIN ANDRADE DA SILVA (OAB 505697/SP)