Caio Andaluz Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10046461820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004646-18.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004646-18.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Material; Recorrente: Talita Laranjeira dos Reis; Advogado: Thiago Henrique Rodrigues Vieira (OAB: 429603/SP); Advogado: André Felipe Rodrigues Vieira (OAB: 429572/SP); Advogado: Caio Andaluz Santos Pereira (OAB: 505713/SP); Recorrido: Frazão Odontologia Ltda; Advogado: Jenifer Ponce Navarro (OAB: 121633/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 00113947420258160044
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00042433220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004243-32.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 0002522-45.2024.8.26.0006) (processo principal 0002522-45.2024.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.V.I.O. - Vistos. Fls. retro: Pesquise-se o endereço junto aos sistemas informatizados (SerasaJud, Infoseg e Infojud). Com a resposta, dê-se vista à parte para que se manifeste, no prazo de 15 dias, indicando expressamente os endereços a serem diligenciados, para evitar diligências desnecessárias em endereços já diligenciados, ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP)
5. Processo 22018596220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201859-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504852-97.2024.8.26.0536; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Guilherme Amorim; Advogado: Caio Andaluz Santos Pereira (OAB: 505713/SP); Impetrante: Caio Andaluz Santos Pereira
6. Processo 22018596220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201859-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504852-97.2024.8.26.0536; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Caio Andaluz Santos Pereira; Paciente: Guilherme Amorim; Advogado: Caio Andaluz Santos Pereira (OAB: 505713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15048529720248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504852-97.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.A. - Vistos. I - Fls. 125/127: Concedo os benefícios da justiça gratuita. II Em relação à reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado - inserto na resposta à acusação - acolho o requerimento Defensivo para REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA de GUILHERME AMORIM impondo-se, no entanto as medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV do Código de Processo Penal, consistentes em: a) comparecimento a todos os atos do processo e b) proibição de ausentar-se da Comarca de residência, por mais de 08 (oito) dias, sem autorização judicial e, a fim de assegurar a integridade física das vítimas, mantenho as medidas protetivas fixadas na audiência de custódia de fls. 49/53, consistentes em: 1. Afastamento do averiguado do lar em que se encontram as vítimas, ficando o mesmo proibido de aproximar-se da ofendida, mantendo uma distância de, no mínimo, cem metros; 2. fica o averiguado proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação. III - Expeça-se alvará de soltura clausulado e intime-se o réu de que lhe foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão, bem como, mantidas as medidas protetivas concedidas em sede de audiência de custódia - supra mencionadas -, e de que o descumprimento injustificado poderá importar no imediato restabelecimento da prisão preventiva como também poderá ser esta novamente decretada se sobrevier situação que configure a exigência da cautelar mais gravosa. IV - Nos termos do artigo 19, da Resolução n.º 417, de 20 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, fixo o prazo de 03 (três) anos ou até o julgamento da ação principal - tanto para as medidas cautelares como para as medidas protetivas -, para que conste do mandado de acompanhamento das mesmas. V - Não vislumbro caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP). Assim, prossiga-se no feito. VI - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 16 de agosto de 2027, às 15:00 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime-se e requisite-se o réu, se o caso, policiais militares/civis, funcionários públicos e testemunhas acusação/defesa que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. As testemunhas/vítimas deverão fornecer ao Sr. Oficial de Justiça o número de telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail) que o intimado possa utilizar para ser encaminhado o link da audiência virtual. Fica intimado o defensor para que, no prazo de 10 dias, informe o seu endereço eletrônico (e-mail), bem como o da(s) testemunha(s) arrolada(s) - caso não tenham sido indicados na resposta à acusação - para o envio do link de acesso ao TEAMS disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Ao cumprir, verificando-se que o réu está preso por outro processo, comunique a serventia o escrevente de sala, a fim de que verifique junto estabelecimento prisional a possibilidade de agendamento e aproveitamento da data designada. Em caso negativo, certifique-se encaminhando os autos conclusos. No caso de testemunha/vítima fora da terra observe-se o Comunicado Conjunto nº 374/2022, verificando a necessidade de expedição de mandado compartilhado ou a expedição de carta precatória, se o caso. As testemunhas deverão ser intimadas da data da audiência e fornecer ao Oficial de Justiça o número telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e endereço eletrônico (e-mail), para o encaminhamento do link de acesso ao TEAMS e respectivo ingresso na audiência no dia e hora designados. Caso as testemunhas/vítimas informem ao Oficial de Justiça a impossibilidade de participar da audiência de forma remota, não possuindo computador, tablet, ou telefone celular, providencie-se sua oitiva junto a estação passiva (testemunhas/vítimas residentes fora das Comarcas que integram o "Comarcão": Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Cubatão e Bertioga) nos termos do artigo 156-A e seguintes das NSCGJ, observadas as exceções do § 3º do artigo 122; ou comparecimento presencial na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, no fórum de São Vicente/SP (Rua Jacob Emerick, nº 1367, sala 48) se impossibilitadas de participar remotamente e residentes no "Comarcão". VI - Todas as certidões e laudos deverão estar juntados até 10 dias antes da audiência, certificando-se a respeito. VII - Providencie-se o necessário para a realização do ato. IX - Fls. 137/138: Defiro a habilitação nos autos do advogado constituído pelo acusado. Anote-se e cientifique-se a Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP)
8. Processo 15233729320238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523372-93.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - PAULO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. OFICIE-SE, novamente, à Autoridade Policial, para que informe a localização do automóvel VW/PARATI CL, placa BNO-1303, chassi 9BWZZZ30ZHP200429. E ainda, para que informe as peças não restituídas/entregues que constam do auto de apreensão de fls. 65/68, bem como sua localização. Serve o presente despacho como OFÍCIO, devendo ser acompanhado do auto de apreensão de fls. 65/68, certidão de fl. 291 e despacho de fls. 292/293. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP), CAIO ANDALUZ SANTOS PEREIRA (OAB 505713/SP)