Desirée Maria Hetesy Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10019681520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001968-15.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001968-15.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Roger Henrique de Araujo Miyagaki; Advogada: Desirée Maria Hetesy da Silva (OAB: 505723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10072707720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007270-77.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Henrique de Carvalho Diniz - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: DESIRÉE MARIA HETESY DA SILVA (OAB 505723/SP)
4. Processo 10010888620255020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001088-86.2025.5.02.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
5. Processo 10010888620255020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001088-86.2025.5.02.0038 RECLAMANTE: SIMONE ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: AIR - CARE DO BRASIL LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ccddcd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. SÃO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GEORGIA BEZERRA GURGEL DECISÃO TUTELA ANTECIPADA A reclamante busca a rescisão indireta de seu contrato de trabalho ao fundamento de que a reclamada teria descumprido reiteradamente algumas obrigações contratuais. Requer antecipação de tutela para pagamento das verbas rescisórias e expedição de alvarás para levantamento de FGTS e habilitação no seguro-desemprego. A antecipação de tutela requerida carece de fundamento jurídico. No caso, a própria terminação do contrato é controvertida e o pedido de rescisão indireta depende de pronunciamento jurisdicional em cognição exauriente. Ressalte-se que o §º 3º, do artigo 483, da CLT, autoriza a empregada pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. Dessa forma, numa análise preliminar, diante do acervo probatório trazido à baila, reputo ausentes os requisitos legais previstos no art. 300 do CPC para a concessão da antecipação da tutela postulada.  Indefiro, por ora.  No mais, considerando o que dispõem o artigo 2º, §§ 4º e 5º do Ato GP nº 10/2021, o artigo 3º da Recomendação nº 02 GCGJT de 24/10/2022, bem como a observação da experiência forense, que demonstrou ausência de controle da incomunicabilidade de partes e testemunhas durante depoimentos, o que coloca dúvida latente sobre a lisura do procedimento, a instrução com tomada de depoimentos por meio remoto deve ser reservada a casos muito pontuais ou necessários. Assim, decido que a audiência (una ou de instrução) será realizada de forma presencial, na sede do juízo, inclusive para os processos distribuídos nos termos da norma GP nº 10/2021 (Juízo 100% digital), e determino:  1 - A citação da reclamada; 2 - A designação da AUDIÊNCIA UNA para o dia 11.11.2025 às 16h00min, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sala de audiências da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - localizada na avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 16º andar, Barra Funda, SP/SP. 3 - As partes deverão comparecer (presencialmente) à audiência sob as penalidades previstas no artigo 844 da CLT. 4 - Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. 5 - Seja retificada a autuação para fazer constar ação trabalhista pelo rito ordinário. 6 - Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE ALVES DE CARVALHO
6. Processo 10110555420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011055-54.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kamylla Menezes Matsumoto - - Valeria Gonçalves Menezes - Localiza Rent A Car S/A - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. I) Fls. 382/389. Em sede de tutela antecipada de urgência, pleiteia a parte autora a manutenção do carro reserva até a entrega do veículo adquirido em perfeitas condições de uso, se abstenha a ré de pleitear a devolução do carro reserva enquanto não consertar o veículo e entregá-lo em perfeitas condições de funcionamento e cumprir a garantia legal/contratual que estaria suspenso enquanto o veículo permanecer sob guarda da parte ré. Quando se trata de antecipar liminarmente os efeitos do provimento final, necessária se faz a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, do CPC/2015, não devendo ser concedida, quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º do art. 300). Ora, diante dos fatos narrados na exordial, verifica-se que há probabilidade do direito alegado, uma vez que a parte ré disponibilizou o carro reserva à a parte autora, enquanto está sob guarda do veículo que havia comercializado com esta, em razão de problemas/defeitos mecânicos, e a partir de 23/06/2025 a parte ré comunicou às autoras que passaria a cobrar pelo carro reserva, gerando perigo de dano, pois este é utilizado como atividade profissional pela parte autora, que ainda estão arcando com as parcelas do financiamento do veículo adquirido junto às rés. Assim, CONCEDO EM PARTE a tutela antecipada de urgência para que a parte ré arque com o valor da diária do carro reserva não podendo solicitar a devolução deste veículo até o julgamento final, quando será apreciado o mérito e estabelecida a responsabilidade, sob pena de aplicação de multa diária de R$500,00 até o limite de R$10.000,00. Quanto às demais questões arguidas pela parte autora como de entrega do veículo pela parte ré em condições de funcionamento e uso, e a questão da garantia legal e suspensão desta enquanto na posse do veículo pelos réus, se tratam de matéria relacionadas ao mérito, e serão oportunamente apreciadas. Serve cópia da presente decisão de ofício, bastando ao autor imprimi-la e encaminha-la à requerida, comprovando a distribuição nos autos em cinco dias. II) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como sobre quais pontos da controvérsia deverão elas incidir, advertindo-se de que não será aceita a indicação genérica de provas, e que o silêncio autorizará o reconhecimento de preclusão, sem que se possa alegar cerceamento, presumindo-se, no silêncio, a desistência das provas porventura anteriormente requeridas genericamente, na petição inicial e contestação; ou se têm interesse na designação de audiência de de tentativa de conciliação (artigo 334 do CPC), devendo apresentar proposta concreta. Caso as partes desejem a produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, observando-se o limite legal de três testemunhas para cada fato (artigo 357, §6º do CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Após, eventuais preliminares e o requerimento de provas serão apreciados em despacho saneador. Intime-se. - ADV: DESIRÉE MARIA HETESY DA SILVA (OAB 505723/SP), DESIRÉE MARIA HETESY DA SILVA (OAB 505723/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10130504920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013050-49.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.F.S. - A.L.S.L. - - M.A.B.L. - Diante da juntada da contestação e documentos de fls. retro, havendo interesse, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: JARDEL MIGUEL FERREIRA DA S P SOBRINHO (OAB 216199/MG), DESIRÉE MARIA HETESY DA SILVA (OAB 505723/SP), DESIRÉE MARIA HETESY DA SILVA (OAB 505723/SP)
8. Processo 21399306220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2139930-62.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravada: Vania Regina Lopes Lima (Representando Menor(es)) - Agravada: Sarah Maria Lopes Lima (Menor(es) representado(s)) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Patricia Vasconcellos Lyrio (OAB: 142320/RJ) - Fabiana de Resende Garcia (OAB: 24232/ES) - Desirée Maria Hetesy da Silva (OAB: 505723/SP) - 4º andar