Mariana Sarai Martins Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 21862503920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186250-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014326-89.2025.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Agravante: Jean Gabriel Ale dos Santos; Advogada: Mariana Sarai Martins Ferreira (OAB: 505770/SP); Agravado: Hugo Cesar de Andrade; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10394909020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039490-90.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiane Castro Fernandes - CLARO S/A - Fls. 177/179:Rejeito os embargos pois têm efeito infringente. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIANA SARAI MARTINS FERREIRA (OAB 505770/SP)
4. Processo 10136288820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013628-88.2022.8.26.0577 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.S.L.R. - D.S.R. e outros - Vistos. Pág. 111: Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do art. 99, do CPC defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Contudo, a concessão do benefício não opera efeitos retroativos, de forma que a parte está dispensada das despesas subsequentes à data da formulação do pedido de gratuidade, e não das anteriores. Nesse sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS IMATERIAS - Extinção do feito, sem resolução do mérito - Recurso da parte autora - Justiça gratuita - Concessão em sede recursal - Efeito "ex nunc", de modo que não retroage para alcançar fatos anteriores ao seu deferimento - Benesse da gratuidade judiciária pleiteada na inicial - Determinação da exibição de documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira alegada ou, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção - Não apresentação, de forma integral, da documentação complementar - Descumprimento injustificado - Extinção da ação, sem resolução do mérito - Possibilidade - Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1089868-29.2024.8.26.0002; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/12/2024; Data de Registro: 02/12/2024) AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - Extinção do feito, sem resolução do mérito - Recurso da autora - Justiça gratuita - Concessão em sede recursal - Efeito "ex nunc", de modo que não retroage para alcançar fatos anteriores ao seu deferimento - Benesse da gratuidade judiciária pleiteada na inicial - Decisão que indeferiu a gratuidade judiciária e determinou o recolhimento das custas iniciais - Inércia da autora - Prazo decorrido in albis - Preclusão - Art. 507, do CPC - Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1057199-20.2024.8.26.0002; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2024; Data de Registro: 29/11/2024) Destarte, providencie a parte o recolhimento das custas, nos termos do que já determinado em r. sentença. Decorridos 60 dias da intimação, sem providências, providencie a z. serventia a inscrição da parte junto ao sistema da dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ). Int. - ADV: MARIANA SARAI MARTINS FERREIRA (OAB 505770/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP)
5. Processo 11789206720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1178920-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellbi Gomes de Freitas - Vistos, Diante do resultado do recurso, concedo o prazo improrrogável de cinco dias para que a parte autora providencie o recolhimento das custas processuais, pena de cancelamento da distribuição, com os custos próprios do ato de cancelamento. Intime-se. - ADV: MARIANA SARAI MARTINS FERREIRA (OAB 505770/SP), LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI (OAB 494050/SP), SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP)
6. Processo 10088142520168260292
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008814-25.2016.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margarida Nunes Soares - Andre Luis Soares Junior - Odete de Paula Soares - Fls. 314/315: defiro o prazo de 30 dias, para apresentação de novo plano de partilha. Expirado o prazo sem manifestações, reporto-me novamente às fls. 204/205 e 274/277, arquivando-se. - ADV: MARIANA SARAI MARTINS FERREIRA (OAB 505770/SP), MARIANA SARAI MARTINS FERREIRA (OAB 505770/SP), LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI (OAB 494050/SP), LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI (OAB 494050/SP), AMANDA KAROLINY DOS SANTOS FERREIRA (OAB 461386/SP), DEBORA VALE MENDES (OAB 388309/SP)
7. Processo 10394909020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039490-90.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiane Castro Fernandes - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos de R$ 73,76 e R$ 108,89, referentes ao contrato nº 162/38589359-0, discutidos nestes autos. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e eventuais despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da parte contrária, ora fixados em 10% do valor dado à causa. Em caso de apelação, intime-se a parte apelada às contrarrazões, e após certificado o valor do preparo, subam os autos ao E. Tribunal. Com o trânsito em julgado, e nos termos do § 1º do art. 1286, das NSCGJ, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico intermediário (Comunicado CG nº 1789/2017, parte I), dispensado o traslado de peças do processo digital principal (art. 1.285, NSCGJ), devendo, contudo, ser instruído com cálculo atualizado do débito. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos principais serão arquivados provisoriamente (Código 61614) ou, se formado o incidente, arquivados definitivamente (código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, parte II, itens 4 ou 6. P.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIANA SARAI MARTINS FERREIRA (OAB 505770/SP)
8. Processo 00018393620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001839-36.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1000676-72.2022.8.26.0223) (processo principal 1000676-72.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Sthefanie de Mello Ribeiro - Money Plus Sociedade de Credito Aomicroempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. Há discrepância entre os valores apresentados pela exequente (R$ 54.485,72) e o débito reconhecido pelo devedor (R$ 4.691,29). Para possibilitar a análise adequada da controvérsia, apresentem as partes planilhas atualizadas dos valores que entendem devidos, atentando-se aos exatos termos do título executivo judicial, cabendo aos patronos fazer os cálculos e apresentar nas petições, quais são as divergências entre os seus cálculos e os da parte contrária, comprovando documentalmente suas teses. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP), LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI (OAB 494050/SP), MARIANA SARAI MARTINS FERREIRA (OAB 505770/SP)