Gilliard Bastos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00088850520208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008885-05.2020.8.26.0001 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.N.S. - Ciência da nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar na defesa do averiguado nos presentes autos e também nos autos da ação cautelar de antecipação de provas em apenso 1042526-59.2023.8.26.0001, 1515521-57.2020.8.26.0050, conforme orientação da defensoria pública. Cientifico, ainda, que o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, encontra-se disponível nos autos digitais, caso queira assinar, o qual poderá ser impresso e após sua assinatura, protocolado eletronicamente. - ADV: GILLIARD BASTOS DOS SANTOS (OAB 505786/SP)
3. Processo 00067286920148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006728-69.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GILLIARD BASTOS DOS SANTOS (OAB 505786/SP)
4. Processo 00140925320188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014092-53.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.M.L. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GILLIARD BASTOS DOS SANTOS (OAB 505786/SP)
5. Processo 15003429420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500342-94.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JHONATTAN DO VALLE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR JHONATTAN DO VALLE OLIVEIRA à pena de 3 anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à data dos fatos cada, pela prática do delito do art. 311 do CP e, também, à pena de 1 ano de detenção, pela prática dos delitos dos arts. 305 e 309 do CTB, todos na forma do art. 69 do Código Penal. - ADV: GILLIARD BASTOS DOS SANTOS (OAB 505786/SP)
6. Processo 15003429420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500342-94.2024.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JHONATTAN DO VALLE OLIVEIRA - Vistos. Anoto memoriais do Ministério Público. Intime-se a d. Defesa para que, no prazo de cinco dias, apresente suas alegações finais por escrito. Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença, anotando-se que o MM. Juiz(a) de Direito Dr. RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA que realizou a instrução do feito, nos termos do art. 399, §2º do CPP. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GILLIARD BASTOS DOS SANTOS (OAB 505786/SP)
7. Processo 15007889720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500788-97.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1507032-42.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.F. - Por tudo, indefiro o pedido do requerido, para determinar a manutenção das medidas protetivas de urgência concedidas às fls. 25/26, por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida de restrição de direito ao requerido, sem suporte em ação principal em que observados o contraditório e a ampla defesa. Assim, findo o prazo supra, a ofendida deverá justificar com elementos concretos a sua situação de risco, sob pena de extinção da ação. Decorrido o prazo de seis meses, abra-se vista à Defensoria Pública, se for o caso. Fl. 120: expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos da tabela do convênio da DPGE/OAB. Intimem-se. - ADV: YASMIN DA SILVA MACEDO ARAUJO (OAB 497721/SP), GILLIARD BASTOS DOS SANTOS (OAB 505786/SP)
8. Processo 10063706120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1006370-61.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006370-61.2025.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Sisnael Santos Rios; Advogado: Gilliard Bastos dos Santos (OAB: 505786/SP); Recorrida: Cibele Andrade Silva; Advogada: Luara Andrade Silva (OAB: 509154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.