Nathalia Fernanda Dos Santos Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10009947020258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-70.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.B. - A.A.A.P.B.A.B. e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), NATHÁLIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 505787/SP)
3. Processo 50003678620254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000367-86.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: A. D. S. P. Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, NATHALIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA - SP505787 REU: I. N. D. S. S. -. I. A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos autos. JUNDIAí, 3 de julho de 2025.
4. Processo 50005198220254036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000519-82.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, NATHALIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA - SP505787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intime-se o autor a replicar, em 15 dias. FRANCA, 27 de junho de 2025.
5. Processo 10055515820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005551-58.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marília Gabriella Souza Messias - Marel Indústria de Móveis Ltda. e outro - Vistos. Fls. 171/179: À réplica, no prazo legal de quinze (15) dias (artigos 350 e 351 do NCPC), devendo o(a)(s) Acionante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a acompanha(m). Int. - ADV: MAURICIO SCHEUER (OAB 522625/SP), NATHÁLIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 505787/SP)
6. Processo 10009947020258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-70.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.B. - A.A.A.P.B.A.B. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), bem como acerca do Ar recebido por terceiros de fls.258. - ADV: JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP), HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), NATHÁLIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 505787/SP)
7. Processo 10013621620248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001362-16.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.M. - M.P.C.B. e outro - Vista ao(s) requerido(s) para contrarrazões. - ADV: NATHÁLIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 505787/SP), HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP), MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP)
8. Processo 10727677320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072767-73.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ana Luiza da Silva Carvalho - Embargdo: Apple Computer Brasil Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVOCAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AS TESES APRESENTADAS DE TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR, CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL "IN RE IPSA" E APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACÓRDÃO QUE AFASTOU A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E DO DANO MORAL "IN RE IPSA", FUNDAMENTANDO QUE OS FATOS NARRADOS RETRATAM MEROS ABORRECIMENTOS COMUNS A RELAÇÕES DE CONSUMO, SEM EXCEPCIONALIDADE OU PREJUÍZO RELEVANTE QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO. TENTATIVAS ADMINISTRATIVAS FRUSTRADAS E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, POR SI SÓS, NÃO GERAM DEVER DE INDENIZAR. COLAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CORROBORANDO TAL POSICIONAMENTO.VÍCIOS QUE AUTORIZAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DECORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE BUSCA OUTRA SOLUÇÃO PARA O LITÍGIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS PERTINENTES E SEM CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS TAMBÉM PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. INADEQUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CÂMARA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET