Weslley Jose Barbosa Leonetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00115133720255150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011513-37.2025.5.15.0004 AUTOR: MARIA DA GRACA VIEIRA PEREIRA RÉU: H2R1 PREMIUM SERVICES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39bf890 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. De antemão, considerando que a matéria tratada contra o ente da Administração Pública é de direito e diante do previsto na Recomendação GP CR 01/2014 do E. TRT, fica o segundo réu dispensado de comparecer na audiência abaixo designada, bem como citado para apresentar defesa e documentos no prazo de 20 dias, sob pena de revelia. Atentem-se as partes que todas as audiências nestes autos serão realizadas PRESENCIALMENTE, na sede do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, localizada na Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14096-740. Eventuais requerimentos para adoção ou para oposição a tramitação do processo em ambiente 100% Digital, para realização de audiências em ambiente virtual ou presencial ou mesmo para ressalva de notificações pelo DEJT, serão analisados pelo Juízo no momento da realização da Audiência Inicial PRESENCIAL. Designo audiência PRESENCIAL Inicial - Sala "LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO-IMPAR 1ªRIB": 07/10/2025 16:00 horas, oportunidade em que a parte Reclamante deverá comparecer sob pena de ARQUIVAMENTO do processo e em que a parte Reclamada deverá comparecer e apresentar defesa com documentos, sob pena de não o fazendo ser DECRETADA sua REVELIA, tudo com atenção ao disposto no artigo 843 e no parágrafo 5o, do artigo 844, ambos da CLT. A parte reclamada deverá apresentar a contestação ou a reconvenção e seus respectivos documentos no PJe, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Atente-se a reclamada que a mera disponibilização da defesa em Sistema PJE antes do início da Audiência INICIAL não será bastante para elidir sua revelia, caso deixe de se apresentar em sessão pessoalmente e/ou representado por preposto, em qualquer caso estando-lhe assegurado o quanto disposto no parágrafo 5º do artigo 844 da CLT. Nos termos do § 5º do artigo 22 da Resolução 185/2017 do C. CSJT, alterado pela Resolução CSJT nº 241, de 31 de maio de 2019, o réu poderá atribuir sigilo à contestação e à reconvenção, bem como aos documentos que as acompanham, devendo o magistrado retirar o sigilo caso frustrada a tentativa conciliatória. Por ocasião da Audiência INICIAL fica dispensada a presença das testemunhas. Por ocasião da Audiência INICIAL é obrigatória a presença das partes. Caso exista no processo pedido cujo esclarecimento necessite de produção de prova pericial técnica, deverão as partes apresentar, na audiência inicial, o endereço para realização da diligência. Nesta oportunidade, os dados serão confrontados com aqueles indicados pela parte contrária, com definição pelas partes, advogados e juízo do local para a realização do ato pericial. ATENTEM-SE Após o encaminhamento desta notificação à reclamada, a juntada pela parte autora de Petições contendo manifestações, juntada de documentos, aditamentos ou emendas à exordial (que não tenham sido expressamente determinadas pelo Juízo) serão analisadas pelo Juízo apenas por ocasião da audiência Inicial, nos termos do artigo 329, I, do N. Código de Processo Civil. Aditamentos à Petição Inicial apresentados antes do momento em que for disponibilizado em Sistema o encaminhamento da intimação da reclamada, estão deferidos pelo Juízo, nos termos do inciso I, do artigo 329 do Código de Processo Civil. Eventual pedido destinado à tramitação dos autos em Segredo de Justiça será apreciado por ocasião da realização da audiência INICIAL PRESENCIAL. Até lá, caso tenha sido inserida esta restrição pelo advogado da parte autora, o processo permanecerá, por cautela, reservado da consulta pública. Existindo no polo passivo pessoa jurídica que detenha condição especial de órgão público, a Secretaria, por determinação verbal do Juízo, fundamentada no parágrafo único, do artigo 852 – A da CLT, promoverá automaticamente a adequação do rito procedimental para que o processo tramite sob Rito Ordinário. Igual comando fica autorizado para quando o Sistema acusar que o valor atribuído à causa está incompatível com o Rito escolhido pela parte ou para quando a “Classe Judicial” da Ação eleita pela parte não guardar correspondência com o Tipo de Ação que ajuizou. Atente-se a parte autora que está sendo intimada por meio deste expediente para que, até a data da Audiência Inicial - caso tenha distribuído a ação sem Procuração ou sem  a correta indicação do número do CPF ou do CNPJ do reclamado -, regularize este vício, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ficando desde já advertida pela impossibilidade de o Juízo realizar esta investigação.  No mesmo prazo, deverá informar número da CTPS e PIS/PASEP do reclamante, caso não tenha sido informado na petição inicial. —————————————————————————————----------——— Visando facilitar a consulta dos Advogados, Servidores e Juízes aos documentos anexados aos autos eletrônicos, atentem-se as partes para a necessidade de que, no campo "documento", sempre identifiquem nominalmente o conjunto dos documentos a que se referem (Cartões de Ponto, Recibos, TRCT, etc). As peças processuais devem ser apresentadas em letra de tamanho equivalente ou superior a fonte Arial 12. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). ———————————————————————————————————— Por determinação verbal do Juízo, ficam desde logo indeferidos, com base nas mesmas regras, requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogados indicados de forma específica como seus únicos destinatários, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas a todos os advogados habilitados, indistintamente. ——————————--------———————————————————————— Por determinação verbal do Juízo, fica desde logo autorizada a Secretaria a encaminhar notificação por registrado postal ao reclamado que não possuir advogado constituído nos autos, a fim de proporcionar às partes segurança no atingimento da finalidade do ato processual, tratando-se de situação que se enquadra na exceção prevista no Comunicado 11/2019 - CR, que regulamentou o Provimento GP-CR 01/2019. Na eventualidade de a notificação por registrado postal ser devolvida ao Juízo com notícia de “mudança de endereço”, “endereço insuficiente", “endereço incorreto” ou qualquer outra justificativa similar, fica a Secretaria desde logo, por determinação verbal do Juízo, independentemente de despacho judicial, autorizada a intimar o reclamante para, no prazo improrrogável de cinco dias indicar o correto endereço da empresa ou do sócio legitimado a receber intimações, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Na eventualidade de a notificação por registrado postal ser devolvida ao Juízo com notícia de “ausência”, fica a Secretaria desde logo, por determinação verbal do Juízo,  independentemente de despacho judicial, autorizada a reiterar a intimação no mesmo endereço, por Oficial de Justiça. Frustradas todas as tentativas de intimação, fica a Secretaria desde logo, por determinação verbal do Juízo, independentemente de despacho judicial, autorizada a promover a notificação da reclamada por Edital, neste caso já estando igualmente autorizada pelo Juízo a adequação do Rito Sumaríssimo para o Rito Ordinário, se for o caso. A notificação por Edital já está verbalmente autorizada pelo Juízo, como medida primeira e única de comunicação dos atos processuais, para os casos em que a parte reclamada conste no Banco de Dados do Fórum Trabalhista como empresa que não possuí endereço certo capaz de viabilizar sua notificação direta ou na pessoa de seus sócios pela via postal ou por Oficial de Justiça, situação que deverá ser Certificada nos autos pela Secretaria. ———————————————————————————————————— Caberá ao advogado do autor comunicar diretamente ao respectivo cliente sobre a data e o horário da audiência. Intime(m)-se a(s) reclamada(s). A Petição Inicial e os documentos que a acompanham somente serão visualizadas pela parte reclamada através do meio eletrônico https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao , mediante utilização do navegador MOZILLA FIREFOX e pela digitação no campo “Número do Documento” das chaves de acesso identificadas ao final da notificação.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072115232583800000265444755 Holerites - 04-2024 - já como Encarregada Documento Diverso 25072115150061800000265442826 Holerite - 01-2024 Documento Diverso 25072115150038500000265442823 Holerites 11-2023 Documento Diverso 25072115150022000000265442821 TRCT 1 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25072115145997500000265442818 CTPS 1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072115145970800000265442815 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072115145947200000265442814 Declaração Declaração de Hipossuficiência 25072115145892500000265442812 Procuração Procuração 25072115145808400000265442805 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072115145746300000265442803 Petição Inicial Petição Inicial 25072115103005100000265441632 RIBEIRAO PRETO/SP, 28 de julho de 2025 LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GRACA VIEIRA PEREIRA
3. Processo 00115671120255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011567-11.2025.5.15.0066 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900302011500000266097311?instancia=1
4. Processo 00112418920255030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011241-89.2025.5.03.0032 AUTOR: WANDER APARECIDO MACHADO RÉU: UNIAO LANTERNAGEM PINTURA E COMERCIO PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f0bb52 proferido nos autos. DESIGNA-SE audiência INICIAL (RITO ORDINÁRIO) VIRTUAL, para o dia 22/09/2025 às 09:00, a ser realizada com as presenças das partes e procuradores, nos termos do art. 844 da CLT e da Súmula 74 do TST. Para tanto, na data e horário da audiência, os advogados e/ou as partes deverão acessar a sessão virtual através do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt4.contagem ou ID 473 379 8704. O TRT da 3ª Região disponibilizou em seu site “Tutorial de acesso à PLATAFORMA ZOOM”. Até a audiência, na forma da lei, a reclamada deverá apresentar contestação. Intime-se o reclamante por meio de seus procuradores, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará no arquivamento da ação. Notifique-se a reclamada via postal ou por meio do respectivo procurador, caso haja habilitação nos autos. Após, aguarde-se a audiência. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 2025. FERNANDA RADICCHI MADEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WANDER APARECIDO MACHADO
5. Processo 10351837820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035183-78.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melchior dos Reis Teodoro - Vistos. Considerando que, conforme cronograma de implantação, neste juízo, no dia 02/06/2025, foi implementado o Eproc, não sendo possível a distribuição de novos processos junto ao E-Saj a partir desta data. Assim, considerando o COMUNICADO Nº 435/2025, após decorrido o prazo legal, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para o devido cancelamento, devendo a parte proceder nova distribuição junto ao Eproc. Cumpra-se e intime-se. - ADV: WESLLEY JOSE BARBOSA LEONETTI (OAB 505788/SP)
6. Processo 00120261720245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0012026-17.2024.5.15.0076 AUTOR: RAIANE DA SILVA SANTOS RÉU: ASSOCIACAO RECREATIVA PEDREGULHENSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ecc3b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo exposto, determino que a Secretaria do Juízo, com a máxima urgência, promova os atos necessários para regular a instrução processual, conforme determinado acima. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIANE DA SILVA SANTOS
7. Processo 00120261720245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0012026-17.2024.5.15.0076 AUTOR: RAIANE DA SILVA SANTOS RÉU: ASSOCIACAO RECREATIVA PEDREGULHENSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ecc3b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo exposto, determino que a Secretaria do Juízo, com a máxima urgência, promova os atos necessários para regular a instrução processual, conforme determinado acima. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECREATIVA PEDREGULHENSE
8. Processo 00107618420255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010761-84.2025.5.03.0041 AUTOR: LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: EDUARDO NABOUT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f277a52 proferido nos autos. DESPACHO Antecipe-se a audiência para 09/09/2025 às 08h15. Considerando os termos da Portaria n. 61 de 31/03/2020 do CNJ e do Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 04 de maio de 2020, intimem-se as partes para tomarem ciência da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA a se realizar no dia 09/09/2025 às 08h15. Para participar da audiência virtual é recomendado o uso de um notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com acesso a Wifi de qualidade. Não havendo, pode-se utilizar outro dispositivo móvel (smartphone, tablet etc) com acesso à internet. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: 01-As partes e  seus advogados  deverão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe  O manual do usuário para acesso à plataforma Zoom de videoconferência pode ser encontrado no link  https://bit.ly/3sJ0aP3  02- Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e  seus procuradores, deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: LINK:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/81791965955 ID da reunião: 817 9196 5955 Senha de acesso: 0041 REGISTRE-SE QUE O APLICATIVO ZOOM DESTA VARA DO TRABALHO NÃO POSSUI SALA DE ESPERA. ASSIM SENDO, TODOS OS PARTICIPANTES INGRESSAM DIRETAMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA. Registra-se que o acesso aos autos digitais é de inteira responsabilidade dos procuradores, seja através do download do PDF do processo, antes do início da audiência, seja através do acesso simultâneo ao Sistema PJe, de forma a possibilitar o regular desenvolvimento da sessão. A reclamada deverá apresentar defesa diretamente no PJe até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão do ato, bem como confissão, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte reclamante, caso deixe de apresentar defesa. Registre-se que independentemente do rito adotado no presente processo, as partes e testemunhas serão ouvidas  em outra oportunidade. O  reclamado terá o prazo de de cinco dias úteis, contados do recebimento da citação ou notificação, para dizer se concorda a adoção do Juízo 100% Digital, presumindo o silêncio como aceitação do procedimento digital. Para esclarecimentos e em caso de  qualquer dúvida relacionada apenas  à audiência virtual, as partes poderão contactar o seguinte email : audienciavirtual0041@gmail.com Conclamo as partes a iniciarem entre si as tentativas de acordo, através da participação ativa dos respectivos advogados, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão. Intimem-se as partes da presente audiência por videoconferência, através do procurador cadastrado, e se não houver, intime-se diretamente. Cumpra-se.   UBERABA/MG, 27 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS