Natasha Costa Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10104865020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010486-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Mattos de Oliveira - Vistos. Realizada a transferência do valor bloqueado para conta judicial, expeça-se MLE a favor da exequente, conforme a petição de fls. 317. Intime-se. - ADV: NATASHA COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 505871/SP), GIRLANE ADRIELE GONÇALVES DA SILVA (OAB 505033/SP)
3. Processo 10104865020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010486-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Mattos de Oliveira - Vistos. Diante de fls. 328, cumpra-se a determinação de fls. 320. Intime-se. - ADV: GIRLANE ADRIELE GONÇALVES DA SILVA (OAB 505033/SP), NATASHA COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 505871/SP)
4. Processo 10104865020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010486-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Mattos de Oliveira - Fls. 323/325: Vista à requerente do agendamento informado pela requerida. - ADV: NATASHA COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 505871/SP), GIRLANE ADRIELE GONÇALVES DA SILVA (OAB 505033/SP)
5. Processo 10449084820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natasha Costa Ribeiro da Silva (OAB 505871/SP) Processo 1044908-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Viana Santos - Vistos. Recolhidas, vinculadas e inutilizadas as custas judiciais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia. A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. O mesmo deve ocorrer com os documentos juntados, que deverão observar as classificações disponíveis. Intime-se.
6. Processo 10104865020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Girlane Adriele Gonçalves da Silva (OAB 505033/SP), Natasha Costa Ribeiro da Silva (OAB 505871/SP) Processo 1010486-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Mattos de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 194/197: Indefiro, por ora, o pedido de cumulação das astreintes com a multa prevista no artigo 77, parágrafo 2 º do CPC, o qual poderá ser novamente analisado caso a liminar não seja cumprida no prazo de 48 horas desta decisão. No que tange ao pedido de aumento das astreintes por não cumprimento da obrigação de fazer, entendo que esta já foi ficada em valor razoável, vez que constitui metade do valor da cirurgia que pretende realizara autora. Assim, este pedido fica indeferido. Por fim, no que tange a responsabilidade dos entes públicos, Fazenda Estadual e Municipal, de rigor que se considere que a responsabilidade principal deve Recair sobre o Estado de São Paulo, sendo a responsabilidade do Município subsidiária. Nestes termos, intime-se a Fazenda Estadual, via portal, para que cumpra a tutela de urgência no prazo derradeiro de 48 horas, sob pena de realização do Sisbajud, sem prejuízo da multa prevista no artigo 77, IV do CPC e , sem prejuízo, de eventual responsabilização futura pelos danos físicos gerados a autora, o que deverá ser apurado em processo autônomo. Intime-se.
7. Processo 10104865020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Girlane Adriele Gonçalves da Silva (OAB 505033/SP), Natasha Costa Ribeiro da Silva (OAB 505871/SP) Processo 1010486-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Mattos de Oliveira - Vistos. Assiste razão à autora em sua insurgência às fls. 208/209, uma vez que a Fazenda Pública Estadual, à revelia do estritamente determinado fl. 125, promoveu o agendamento de simples consulta médica, e não da cirurgia propriamente dita, vide documentos apresentados pela própria requerida às fls. 205/206. A requerida insiste em desobedecer os inúmeros pronunciamentos judiciais, atentando contra a dignidade da justiça. Portanto, determino o bloqueio, via SISBAJUD (que realizo nesta data), do valor suficiente para realização da cirurgia de forma particular, qual seja, R$ 19.260,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta reais) (fl. 195). Com a resposta do bloqueio via SISBAJUD, tornem conclusos. Intime-se.
8. Processo 10104865020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Girlane Adriele Gonçalves da Silva (OAB 505033/SP), Natasha Costa Ribeiro da Silva (OAB 505871/SP) Processo 1010486-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Mattos de Oliveira - Vistos. Assiste razão à autora em sua insurgência às fls. 208/209, uma vez que a Fazenda Pública Estadual, à revelia do estritamente determinado fl. 125, promoveu o agendamento de simples consulta médica, e não da cirurgia propriamente dita, vide documentos apresentados pela própria requerida às fls. 205/206. A requerida insiste em desobedecer os inúmeros pronunciamentos judiciais, atentando contra a dignidade da justiça. Portanto, determino o bloqueio, via SISBAJUD (que realizo nesta data), do valor suficiente para realização da cirurgia de forma particular, qual seja, R$ 19.260,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta reais) (fl. 195). Com a resposta do bloqueio via SISBAJUD, tornem conclusos. Intime-se.