Denise Dos Santos Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 22137707120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213770-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012685-08.2025.8.26.0564; Guarda; Agravante: L. T. de L.; Advogada: Jéssica Martins Barreto (OAB: 255752/SP); Agravado: H. C. do N. F.; Advogada: Denise dos Santos Lustosa (OAB: 505874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21105072320258260000
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219523/SP (2025/0257274-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : TIAGO GARCIA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO : DENISE DOS SANTOS LUSTOSA - SP505874 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
4. Processo 15507417720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1550741-77.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - L.F.M.B.G. - - VAGNER SANTANA DE LIMA - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. - ADV: DENISE DOS SANTOS LUSTOSA (OAB 505874/SP), NIKOLAI LORCH DE AGUIAR (OAB 486350/SP)
5. Processo 15006849720258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500684-97.2025.8.26.0542 (apensado ao processo 1500963-83.2025.8.26.0542) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Tiago Garcia de Oliveira Barros - Maria Rubenita Barros da Silva Oliveira - Fls. 328/330: Ciente da explicação do Ministério Público. Mas não cabe a este juízo instar outro juízo a decidir sobre a questão da prisão. Há recursos próprios para esse fim que devem ser manejados pelo próprio Ministério Público. Verifique a Serventia se houve a decretação da prisão do réu nos autos 1501376-63.2025 por parte do juízo competente. Após, voltem conclusos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PATRICIA SANTOS BATISTA (OAB 137215/SP), DENISE DOS SANTOS LUSTOSA (OAB 505874/SP)
6. Processo 21105072320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2110507-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Impetrante: Denise dos Santos Lustosa - Paciente: Tiago Garcia de Oliveira Barros - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Denise dos Santos Lustosa (OAB: 505874/SP) - Liberdade
7. Processo 15009805520258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500980-55.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.S.R. - Vistos. Quanto ao exame de corpo de delito, anote-se o teor de fls. 156/157, dando-se vista às partes. Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 23/09/2025 às 15:00h, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista. Assim, aqueles que não tiverem acesso aos meios virtuais poderão comparecer presencialmente ao fórum para participar do ato processual, devendo o Sr. Oficial de Justiça, no momento da intimação, colher endereço de e-mail e telefone para que as partes participem virtualmente, na impossibilidade, intimar para comparecer ao fórum. O advogado, caso participe de forma remota deverá informar seu endereço eletrônico. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DENISE DOS SANTOS LUSTOSA (OAB 505874/SP)
8. Processo 10126850820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012685-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.T.L. - H.C.N.F. - Vistos. 1) Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca (CEJUSC) a fim de que seja realizada sessão de mediação, por videoconferência, de acordo com o procedimento previsto no art. 12 do Provimento CSM nº 2.348/2016. 2) Se a tentativa de autocomposição for infrutífera, determino, desde logo, que as partes, em atenção ao art. 1º, inciso I, da Recomendação nº 50, de 8 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, sejam convidadas a participar da Oficina da Parentalidade, regulamentada pelo Provimento nº 2.327, de 25 de fevereiro de 2016, do Conselho Superior da Magistratura, sem prejuízo do trâmite processual, em data, horário e local que lhes serão informados pelo CEJUSC por ocasião da sessão de mediação. 2.1) Esclareço que a Oficina da Parentalidade, nos termos do art. 3º do Provimento CSM nº 2.327/2016, tem como objetivos: a) ofertar instrumentos de adaptação à transição familiar para as famílias que enfrentam conflitos relacionados à extinção da conjugalidade; b) empoderar os pais para que eles possam protagonizar a solução de seus próprios conflitos, sem a necessidade de intervenção constante do Poder Judiciário; c) prevenir a alienação parental por meio da conscientização dos pais da importância da presença de ambos os genitores na vida dos filhos e dos malefícios que a falta de um deles ocasiona; d) fomentar a construção de comunicação aberta e construtiva entre os pais; e) diferenciar as vias comunicativas existentes entre os pais daquelas utilizadas para os filhos; f) fornecer aos participantes informações úteis acerca das questões jurídicas que emergem na relação; g) induzir nos pais o desenvolvimento de habilidades, qualidades e conhecimentos, para criação de ambiente saudável de remodelação da família; h) levar mensagem de esperança e encorajamento ao apontar que a finalização de uma relação conjugal conflitiva levará, a longo prazo, à melhora da relação entre os próprios pais e seus filhos, bastando para tanto a reconstrução da relação com diálogo e respeito mútuo; i) conscientizar os pais de que, pelo seu comportamento, podem fazer a diferença na capacidade dos filhos para superação do período de crise; j) esclarecer aos pais que o Poder Judiciário sempre visa a solução mais adequada às suas divergências e ao bem-estar de seus filhos; k) proporcionar aos filhos um ambiente seguro para a expressão adequada das emoções, isentando-os da sensação de culpa pelo fim do relacionamento dos pais; e l) transmitir aos filhos estratégias para superação das dificuldades inerentes a essa fase de transição familiar. Deverão os advogados informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os respectivos e-mails e os e-mails das partes por eles representadas, a fim de que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual. Após a vinda das informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação da data da sessão de conciliação. Int. - ADV: DENISE DOS SANTOS LUSTOSA (OAB 505874/SP), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP)