João Otávio Dias Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10280867320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028086-73.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Rosendo da Silva - Ao defensor nomeado: ciência da certidão de honorários disponível nos autos digitais - ADV: JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP)
3. Processo 50074477320254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007447-73.2025.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME ALEXANDRE HEES - SP470327, JOAO OTAVIO DIAS FERNANDES - SP505887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da juntada da contestação aos autos, para que, querendo, manifeste-se.
4. Processo 40000714520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000071-45.2025.8.26.0296/SP AUTOR : JESSICA ADALANI FELIX DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB SP505887) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, providencie a autora a juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos seguintes documentos: procuração "ad judicia" devidamente assinada; documentos pessoais (RG, CPF ou CNH); comprovante atualizado de residência em seu nome, com data de expedição de até 03 (três) meses atrás (apenas conta de água, luz ou telefone) , sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos.
5. Processo 10004543420258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-34.2025.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Davanço Bezerra - Eduardo Aparecido Machado - Vistos. Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado da lide especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada já que será com base em suas alegações que será analisada a necessidade de sua produção. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas. Int. - ADV: JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), GUILHERME ALEXANDRE HEES (OAB 470327/SP), PEDRO VITOR DE PAIVA CABRERA CARVALHO (OAB 465892/SP), JERMUTE MIRANDA MORAES (OAB 437369/SP)
6. Processo 40000706020258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000070-60.2025.8.26.0296/SP AUTOR : SEBASTIAO ROBERTO LISBOA ADVOGADO(A) : JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB SP505887) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, providencie o autor a juntada aos autos de seus documentos pessoais (RG, CPF ou CNH), bem como comprove o domicílio nesta Comarca de Jaguariúna, juntando aos autos comprovante atualizado de residência em seu nome, com data de expedição de até 03 (três) meses atrás (apenas conta de água, luz ou telefone), no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, nos termos do artigo 294, parágrafo único, e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental, total ou parcialmente, quando se convencer da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em comento, os documentos carreados à inicial não imprimem convencimento da verossimilhança suficiente para concessão da medida emergencial pleiteada, tendo em vista que o pedido depende de prova a ser produzida em regular instrução. Assim, INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada. Após a juntada dos documentos acima solicitados , cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para apresentar(em) contestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(s) na petição inicial. Com a juntada da(s) contestação(ões), dê-se vista à parte autora para manifestação também no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) a(s) parte(s) desde já advertida(s) de que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas ao Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Intime-se.
7. Processo 00031603820248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003160-38.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1001595-37.2015.8.26.0084) (processo principal 1001595-37.2015.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.P.S. - - G.P.S. - Vistos. Não há regulamentação para que a citação seja formalizada como indicado a fls. 29/30, como já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2212551-28.2022.8.26.0000, Agravo de Instrumento 2198893-97.2023.8.26.0000, Agravo de Instrumento 2228384-52.2023.8.26.0000, Agravo de Instrumento nº 2057128-07.2024.8.26.0000, entre outros julgados), com amparo no artigo 246, "caput", do Código de Processo Civil e no Comunicado CG nº 2265/17; logo, indefiro o requerimento formulado pela parte autora. Determino a realização de pesquisa sobre o endereço da parte executada por meio do(s) sistema(s) Infojud. Apresentado o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para se manifestar em quinze dias. Findo o prazo, e na inércia, arquivem-se os autos. Int. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), REBECA ALMEIDA MENEZELLO (OAB 418740/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), REBECA ALMEIDA MENEZELLO (OAB 418740/SP)
8. Processo 00031603820248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003160-38.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1001595-37.2015.8.26.0084) (processo principal 1001595-37.2015.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.P.S. - - G.P.S. - Vistos. Não há regulamentação para que a citação seja formalizada como indicado a fls. 29/30, como já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2212551-28.2022.8.26.0000, Agravo de Instrumento 2198893-97.2023.8.26.0000, Agravo de Instrumento 2228384-52.2023.8.26.0000, Agravo de Instrumento nº 2057128-07.2024.8.26.0000, entre outros julgados), com amparo no artigo 246, "caput", do Código de Processo Civil e no Comunicado CG nº 2265/17; logo, indefiro o requerimento formulado pela parte autora. Determino a realização de pesquisa sobre o endereço da parte executada por meio do(s) sistema(s) Infojud. Apresentado o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para se manifestar em quinze dias. Findo o prazo, e na inércia, arquivem-se os autos. Int. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), REBECA ALMEIDA MENEZELLO (OAB 418740/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), REBECA ALMEIDA MENEZELLO (OAB 418740/SP)