João Otávio Dias Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10050376620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005037-66.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.R.N. - - C.C.N. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP)
3. Processo 10050376620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005037-66.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.R.N. - - C.C.N. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção noticiada na inicial pelo que, em consequência, decreto o DIVÓRCIO dos requerentes. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira. Ainda, em razão do ora homologado, declaro extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Cuidando-se de processo necessário consensual e não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, a presente decisão transita em julgado nesta data. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente valerá como mandado de averbação para cumprimento junto ao Cartório do Registro Civil da cidade de Tanhaçu/BA, assento de casamento matrícula nº 009191 01 55 2001 3 00008 295 0000590 31, dispensada a impressão pela serventia. Indicadas as peças necessárias para traslado e recolhidas as despesas processuais incidentes, se o caso, expeça-se formal de partilha. Sem prejuízo das determinações anteriores, encaminhe a serventia ao Posto Fiscal Estadual, via e-mail, senha do processo, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária. Arbitro os honorários do patrono do requerente (fls.7) para fins do convênio Defensoria Pública/OAB no valor previsto na tabela em vigor. Expeça-se certidão. P. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP)
4. Processo 50074477320254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007447-73.2025.4.03.6105 AUTOR: CARLOS EDUARDO DIAS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME ALEXANDRE HEES - SP470327, JOAO OTAVIO DIAS FERNANDES - SP505887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da declaração de que é pobre na acepção jurídica do termo. 2. No mesmo prazo, informe seu endereço eletrônico e seu número de telefone celular, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por esses meios, que deverão estar sempre atualizados. 3. Cumpridas as determinações, cite-se o INSS, pelo sistema PJE. 4. Decorrido o prazo e não cumpridas as determinações contidas no item 1, intime-se pessoalmente o autor, residente na Rua José Augusto de Matos, 467, Parque Residencial Vila União, Campinas, para que o faça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, servindo este despacho como mandado. 5. Intimem-se. Campinas, 11 de junho de 2025.
5. Processo 10320426820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032042-68.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Cgo Intermediação de Negócios Ltda - - Eduardo Ribeiro de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora (fls. 197/200) e documentos de fls. 201/267. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), BRUNO MARTINS ALVES (OAB 482497/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP)
6. Processo 10162151220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016215-12.2025.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.G.T.L. - Fls. 67 : Manifeste-se a parte requerente . Prazo: 10 dias. - ADV: JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP)
7. Processo 00058724720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005872-47.2020.8.26.0114 (processo principal 1024244-03.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cidade Universitária - Nadyr Nascimento Canellas da Costa - - Joao Victor Costa Picolotto Menezes - Autos nº 2015/001827. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 522, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor do perito no valor nominal de R$ 5.000,00, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 521. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 4100121212853 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 06 de junho de 2025 - ADV: DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY (OAB 307900/SP), JOÃO OTÁVIO DIAS FERNANDES (OAB 505887/SP), DANIEL KRAHEMBUHL WANDERLEY (OAB 307900/SP), DANILO CAPUANO DE SOUZA (OAB 292388/SP), DANILO CAPUANO DE SOUZA (OAB 292388/SP)
8. Processo 10280867320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Otávio Dias Fernandes (OAB 505887/SP) Processo 1028086-73.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Rosendo da Silva - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.111). Cumpra-se a r. sentença. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Sem prejuízo, defiro o pedido de fls. 109, expeça-se a certidão de honorários a ser paga no valor estabelecido pela tabela do Convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública, ante a atuação em todos os atos do processo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.