Lidiane Alves Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 15002948120258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500294-81.2025.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500294-81.2025.8.26.0040; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. M. de S. (Menor); Advogada: Maria Elisabeth Brunetti (OAB: 152147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: F. W. D. dos S.; Advogada: Lidiane Alves Maciel (OAB: 505932/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15002948120258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500294-81.2025.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500294-81.2025.8.26.0040; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. M. de S. (Menor); Advogada: Maria Elisabeth Brunetti (OAB: 152147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: F. W. D. dos S.; Advogada: Lidiane Alves Maciel (OAB: 505932/SP) (Defensor Dativo)
4. Processo 00013202820248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001320-28.2024.8.26.0040 (processo principal 1000277-10.2022.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.F.L. - INTIME-SE o(a) advogado da disponibilização da certidão de honorários. - ADV: FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP), LIDIANE ALVES MACIEL (OAB 505932/SP)
5. Processo 00258999720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025899-97.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - L.M.N.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado o dia 14/08/2025, às 9h 30min, para a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL da parte requerido junto ao Setor Técnico do Fórum Estadual situado à Rua Alice Alem Saadi, 1010, Fórum Estadual, Nova Ribeirânia, CEP 14096-570, Ribeirão Preto-SP, devendo comparecer(em) munido(s) de documento(s) pessoal(is). - ADV: LIDIANE ALVES MACIEL (OAB 505932/SP), LIDIANE ALVES MACIEL (OAB 505932/SP)
6. Processo 15017702820238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501770-28.2023.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão para os fins de declarar o acusado PAULO HENRIQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA incurso no artigo 155, caput e §1º, do Código Penal, condenando-a à pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no piso. Defiro o recurso em liberdade, tendo em vista que o acusado respondeu processo solto. Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, com as ressalvas da gratuidade de justiça que defiro nesta oportunidade. Não tendo havido discussão específica, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Após o trânsito em julgado: cobre-se a pena de multa; oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio dos sentenciados comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Expeça-se certidão de honorários (f. 131). Ficam as partes advertidas que, no rito ordinário, o prazo para interposição do recurso de apelação é de 5 dias (CPP, art. 593, I) e o prazo para apresentação das razões é de 8 dias (CPP, art. 600). No Código de Processo Penal, os prazos correm de forma corrida e não se suspendem em dia não útil (CPP, art. 798). Os prazos, como regra, começam a contar no primeiro dia útil seguinte à intimação. Contudo, nas sentenças proferidas em audiências, os prazos terão início no próprio dia da intimação (CPP, art. 798, §5º, b). Nestes casos, a contagem não é feita a partir de intimação em diário eletrônico, portal ou termo de interposição de recurso. Não haverá expedição de termo de intimação de sentença ao réu quando a sentença for proferida em audiência. Expeça-se termo de intimação ao réu, caso a sentença não tenha sido proferida em audiência. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. PRIC - ADV: LIDIANE ALVES MACIEL (OAB 505932/SP)
7. Processo 15022965820248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502296-58.2024.8.26.0040 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.M.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação oferecida pelo Ministério Público, dando o adolescente M. M. M. DE S. como incurso em ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei 11.343/06). Por consequência, aplico ao representado a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, por prazo indeterminado, em unidade adequada da FUNDAÇÃO CASA, com fundamento no artigo 112, VI, do ECA. Destruam-se as amostras guardadas para contraprova, certificando nos autos, conforme artigo 72 da Lei 11.343/06. Nos termos do artigo 63 da Lei 11.343/069, declaro o perdimento dos bens/valores apreendidos. Não há custas. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquive-se. P.I.C. - ADV: LIDIANE ALVES MACIEL (OAB 505932/SP)
8. Processo 15023961320248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502396-13.2024.8.26.0040 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.A.C. - - W.L.R. - - B.H.S. - Ciência ao Dr. GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JÚNIOR - OAB 238083 - de que foi nomeado como patrono do requerido BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS. Fica intimado para que apresente defesa no prazo legal, bem como juntar nos autos o nº do registro geral de nomeação. - ADV: GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR (OAB 238083/SP), ANTONIO CEZAR ANTUNES RIBEIRO (OAB 441740/SP), LIDIANE ALVES MACIEL (OAB 505932/SP)