Luís Fernando Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10137218620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013721-86.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Rodrigues Festucci Grecco - Trindade Noceto Festucci - - CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 388: defiro, providenciando a serventia o necessário. 2. Fls. 379/380: comprovado o pagamento da parte cabente à herdeira Mariana, consoante documento de fls. 382, oficie-se ao Banco do Brasil esclarecendo que deve ser transferido para os autos da ação de inventário e partilha dos bens deixados pela Sra. Trindade Nocete Festucci, processo nº 1033522-51.2024.8.26.0554, da 2ª Vara da Família e das Sucessões local, o valor total que sobrou na conta judicial. 3. Prossiga-se, no mais, nos termos do despacho de fls. 385. Int. - ADV: GILDÁZIO VIANA DE SOUZA (OAB 379657/SP), NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), ALEXANDRE NUNES MARTINS (OAB 329912/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP), ALEXANDRE NUNES MARTINS (OAB 329912/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP)
3. Processo 00210872220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021087-22.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - D.G.S. - Vistos. Fls. 192/ 193: Ciente de que a procuração foi outorgada apenas para obtenção de informações sobre a ação penal. Aguarde-se a citação do réu, sendo que, decorrido o prazo sem apresentação de resposta, será indicado defensor ao réu, conforme decidido à fl. 177. Não há nos autos mandado de prisão, razão pela qual fica tornada sem efeito a determinação de cobrança. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação. Intimem-se. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
4. Processo 00210872220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021087-22.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - D.G.S. - Apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
5. Processo 10452653120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045265-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Sousa Carvalho Silva - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade processual ao autor. Tarjado. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta, para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
6. Processo 00009563620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000956-36.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.S. - Como determinado na sentença, providencie o alimentante o protocolo do ofício (termo de audiência de fls 159/160 + sentença de fls 161/162) junto à empregadora, comprovando-se nos autos. - ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
7. Processo 21867804320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186780-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Graziela Tavares dos Santos - Agravado: Ailton Messias dos Santos - Agravado: Daniel Messias dos Santos - Agravado: Anderson Messias dos Santos - Processe-se o recurso com o efeito suspensivo que defiro, ad cautelam, para suspender a decisão agravada a fim de evitar a extinção prematura do feito até que o mérito do recurso seja apreciado pela Turma Julgadora. Comunique-se o juízo a quo, valendo o presente de ofício. Dispensada a contraminuta, ante a ausência de citação da parte contrária. Compulsando-se os autos, verifica-se que a documentação apresentada pela agravante é insuficiente para a comprovação da condição de hipossuficiência econômica necessária para a concessão da gratuidade da justiça. Desse modo, tratando-se de admissibilidade do recurso, determino à autora, nos termos do art. 98, §2º, do Código de Processo Civil, que providencie, no prazo de 5 dias: holerites; extratos bancários de todas as contas correntes, inclusive de poupança e aplicações financeiras, dos três últimos meses, com a titularidade expressa; bem como faturas de cartão de crédito também dos três últimos meses. Portanto, com fundamento no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 5 dias para que a recorrente comprove a sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentação apta para tanto, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento colegiado. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Luís Fernando da Silva (OAB: 505938/SP) - 4º andar
8. Processo 10332505720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033250-57.2024.8.26.0554 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - C.S.S. - M.R.F.G. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino o registro e cumprimento do testamento de fls. 14/17 e nomeio o requerente Claudio Severino dos Santos para o cargo de testamenteiro. Fica COMPROMISSADO com a publicação da presente, independentemente de assinatura de termo e para todos os fins legais. Caberá ao testamenteiro trasladar para o inventário (judicial ou extrajudicial) a certidão de testamenteiro em comento para o regular processamento daquele feito. Oportunamente, arquivem-se, procedendo-se as devidas anotações. Considerando que a escolha da via eleita para realização de inventário (judicial ou extrajudicial) constitui faculdade da parte, fica expressamente autorizado por este juízo o processamento de Inventário e Partilha por escritura pública nos termos do item 129 da Subseção VII, Seção V, do Capítulo XIV, do Tomo II, das NSCGJ e Provimento CGJ 37/2016, desde que presentes os requisitos transcritos na fundamentação (herdeiros maiores e concordes), servindo cópia da presente sentença como AUTORIZAÇÃO. Cópia desta sentença, desde que acompanhada de cópia do testamento (fls. 14/17), da certidão do Colégio Notarial do Brasil (fls. 31/32) e da certidão de trânsito em julgado, servirá como CERTIDÃO DE TESTAMENTEIRO. P.R.I.C. - ADV: NORIVAL OLIDIO FERREIRA (OAB 367739/SP), GILDÁZIO VIANA DE SOUZA (OAB 379657/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)