Luís Fernando Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21867804320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186780-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034653-34.2025.8.26.0002; Condomínio; Agravante: Graziela Tavares dos Santos; Advogado: Luís Fernando da Silva (OAB: 505938/SP); Agravado: Ailton Messias dos Santos; Agravado: Daniel Messias dos Santos; Agravado: Anderson Messias dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21867804320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2186780-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034653-34.2025.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Agravante: Graziela Tavares dos Santos; Advogado: Luís Fernando da Silva (OAB: 505938/SP); Agravado: Ailton Messias dos Santos; Agravado: Daniel Messias dos Santos; Agravado: Anderson Messias dos Santos
4. Processo 10346533420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034653-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Graziela Tavares dos Santos - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, do qual não há notícia acerca da atribuição de efeito suspensivo, restando mantida a decisão impugnada. Aguarde-se, portanto, o cumprimento do decisum. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
5. Processo 00043882120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004388-21.2025.8.26.0405 (processo principal 1030537-71.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto de Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Promova o executado, no prazo legal, a complementação das custas finais, considerando que, para cumprimento de sentença peticionado a partir de 03/01/2024- aplica-se 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
6. Processo 10452653120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045265-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Sousa Carvalho Silva - Vistos. 1. No prazo de quinze dias, comprove o autor, de maneira idônea (extratos bancários do último trimestre e última declaração à receita federal), que não dispõe de recursos para o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. Casado, deve o autor produzir provas no mesmo sentido com relação ao seu cônjuge (art. 1.566, III, CC), sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. 2. Em juízo de delibação, não concorrem os requisitos para implementação da tutela de urgência. Com efeito, não é possível aferir dos documentos até então produzidos os elementos do negócio jurídico firmado entre as partes. Ademais, o próprio autor explicita a existência de ação judicial pendente entre os réus, de modo que o deferimento da tutela pode se mostrar como irreversível. 2.1. Com essas considerações, indefiro a tutela provisória. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
7. Processo 11101707920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110170-79.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - K.T. - - M.B.S.S. - A.A.T. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Kamila de Sá Torres e Maria Beatriz da Silva Souza para DEFERIR A GUARDA UNILATERAL DEFINITIVA da menor A.V.P.T., nascida aos 18/08/2024, em favor das requerentes e declaro extinta a ação com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Torno definitiva a tutela de urgência anteriormente concedida. Determino que seja expedida certidão de guarda definitiva em favor das requerentes para todos os fins legais. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, observando-se quanto ao requerido Antônio Adailto Torres os benefícios da justiça gratuita que lhe foram deferidos. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP)
8. Processo 00323876220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032387-62.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.S. e outro - G.F.P. - Cumpra-se, com rigor, a(s) determinação(ões) retro proferida(s), no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), EDUARDO DE SOUSA PEREIRA (OAB 328948/SP), LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 505938/SP), EDUARDO DE SOUSA PEREIRA (OAB 328948/SP)