Olutope Lourenco Olakanmi Owoola

Processos do Advogado

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2. Processo 10158563520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015856-35.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C., registrado civilmente como A.C.C.C. - L., registrado civilmente como L.F.C. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP), OLUTOPE LOURENÇO OLAKANMI OWOOLA (OAB 505977/SP)
3. Processo 10073657220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007365-72.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Brasileiro dos Santos - Roseli Rodrigues de Almeida e outros - Ciência à parte requerente dos resultados das pesquisas às fls. 318/319. Manifeste-se devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, para fins de cumprimento do item "6" do r. Despacho de fl. 302, comprove o recolhimento de 03 UFESPs = R$ 111,06(Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça). - ADV: OLUTOPE LOURENÇO OLAKANMI OWOOLA (OAB 505977/SP), RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP)
4. Processo 10015222020255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001522-20.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: KAREN RODRIGUES BERNARDINO PAIVA RECLAMADO: CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) Destinatário: KAREN RODRIGUES BERNARDINO PAIVA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe o atual e correto endereço da 1ª reclamada a fim de possibilitar a regular citação e composição da tríade processual, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Ressalte-se que caso o autor pretenda a citação nos representantes legais deverá apresentar certidão de breve relato atualizada. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANA CHRISTINA GEMELGO LUCAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KAREN RODRIGUES BERNARDINO PAIVA
5. Processo 50007718920254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000771-89.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ALTINA BEBIANA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: OLUTOPE LOURENCO OLAKANMI OWOOLA - SP505977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018: 1. INTIMO O AUTOR da implantação/restabelecimento do benefício. 2. INTIMO AS PARTES para que se manifestem sobre o cálculo/parecer do contador judicial. 3. Se o valor da execução superar 60 (sessenta) salários mínimos, INTIMO O AUTOR para que manifeste sua opção pelo recebimento pela via da Requisicão de Pequeno Valor (com renúncia ao excedente) ou do Precatório (valor total), nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 10.259/2001. O silêncio será considerado a opção pelo pagamento do valor total apurado, via precatório, nos termos da Resolução CJF-RES-822/2023., e caso não exceda o valor a expedição será via RPV. 4. Caso o advogado pretenda destacar seus honorários contratuais do montante da condenação, deverá requer nos autos, por petição instruída com o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios, apresentada antes da elaboração da requisição de pagamento. Prazo: 15 dias. São Bernardo do Campo-SP, data registrada pelo Sistema PJe.
6. Processo 10275797220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027579-72.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações da Lei 8.112/1990 - Paulo Roberto Jacinto Azeredo - Vistos. 1. Da audiência virtual. Fls. 208/210 e 211/212: Defiro a realização da audiência na modalidade virtual, a ser realizada no dia 05/08/2025 às 14:30h, por meio da ferramenta Microsoft Teams. O ingresso à sala virtual será através de link a ser acessado pelas partes, testemunhas e advogados/procuradores por computador ou smartphone. O link será encaminhado no endereço eletrônico (e-mail) fornecido pelas partes nos autos. Até 5 dias antes da audiência, o e-mail com o link de acesso será enviado. Deverão as partes, no prazo de 48 horas: 1. Informar e/ou confirmar os endereços eletrônicos (e-mail) das partes, testemunhas e respectivos advogados; 2. Ratificar e/ou informar as testemunhas arroladas, bem como os endereços eletrônicos (e-mail) delas, caso ainda não o tenha feito. Deverão também ser apresentadas as qualificações completas das testemunhas: nome, RG, CPF, estado civil, profissão, nacionalidade e endereço completo. 2. Da requisição dos funcionários públicos. Determino que a z. Serventia envie novo e-mail de requisição dos funcionários públicos arrolados pela parte autora, a fim de comunicar sobre a alteração da modalidade da audiência, devendo informar, no prazo de 48 horas do recebimento deste, o e-mail dos servidores e telefone de contato, para fins de encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Serve esta decisão como ofício a ser encaminhado por e-mail, ressaltando que se trata de audiência na modalidade virtual, pela plataforma Teams e, portanto, não exige a presença física das testemunhas no fórum. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: OLUTOPE LOURENÇO OLAKANMI OWOOLA (OAB 505977/SP)
7. Processo 10001145120255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000114-51.2025.5.02.0005 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 4 na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300401900000272009334?instancia=2
8. Processo 00026089120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002608-91.2023.8.26.0348 (processo principal 1003922-94.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Carla Balestero - Jose Silvio Marinho da Silva - Vistos. Não procede a impugnação apresentada pelo executado a fls. 269/275 ao cálculo atualizado do débito trazido aos autos pela exequente a fls. 264/265. Isto porque, a planilha juntada pela credora atende ao disposto pela coisa julgada, estando devidamente atualizado pela tabela prática do TJ/SP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês. Os acréscimos decorrentes do artigo 523 do CPC também encontram-se corretamente incluídos em referido cálculo. O executado busca rediscutir questões que já foram decididas nos autos. Os termos da impugnação são genéricos, sem especificação de onde encontra-se o erro no cálculo apresentado pelo exequente. Convém observar que os valores a serem levantados nos autos encontram-se atualizados no cálculo apresentado pelo credor. Ademais, a impugnação sequer encontra-se instruída com cálculo apto a demonstrar qual seria o valor do débito ainda em aberto, ônus que cabe ao executado. Nesse sentido já decidiu o E. TJ/SP: "1. agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. embargos à execução. DECISÃO QUE rejeitou impugnação dos devedores e indeferiu requerimento de perícia contábil. 2. decisão mantida. 3. IMPUGNAÇÃO sem INDICAÇÃO DO VALOR QUE OS AGRAVANTES ENTENDEM CORRETO. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 525 §§ 4º E 5º DO C.P.C. VALOR DA OBRIGAÇÃO AFERÍVEL POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. CÁLCULOS ADEQUADOS Do CREDOR. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO QUE ERA DE RIGOR. 4. pretensão de afastar a incidência de juros e correção monetária sob o fundamento de mora do credor. MATÉRIA QUE NÃO FOI SUSCITADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 5. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA." (TJSP; Agravo de Instrumento 2372684-73.2024.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/02/2025; Data de Registro: 18/02/2025). Por tais fundamentos, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado, prosseguindo-se o feito com base na conta apresentada pelo exequente a fls. 264/265. Não vislumbro má-fé ou dolo processual do executado, de modo que deixo de aplicar qualquer penalidade por litigância de má-fé. Após o prazo para recurso em face deste decisão, expeça-se mandado de levantamento quanto ao valor depositado nos autos (fls. 256/257), em favor da exequente, cabendo à serventia verificar o correto preenchimento do Formulário MLE de fls. 263. No mais, considerando que o valor não satisfaz a integralidade do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: OLUTOPE LOURENÇO OLAKANMI OWOOLA (OAB 505977/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)