Clebio Borges

Processos do Advogado

1. Processo 10033313120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003331-31.2025.8.26.0152 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - D.M.P. - C.M.S. - E.M.T.U.S.P.E. e outros - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP)
2. Processo 10075042220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007504-22.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - Vistos. Pede a exequente Girleide de Alencar Silva a expedição de ofícios visando informações sobre a existência de endereços junto as operadoras de telefonia, em nome de: Angélica Cristina de Magalhães, residente e domiciliada na Rua Mario Ribeiro Borges, nº 367, JD. Ouro Verde, Cidade Gaúcha/Paraná, CEP87820-000; Fernando Magalhães, todos residentes e domiciliados à rua Frei Vital de Frescarolo, n° 427, Jardim João XXIII, CEP: 05.569-030, São Paulo - SP; José Maria de Magalhães, residente e domiciliado à Rua Sinésio Henrique Pedreira, nº 225, Pq. Marabá, Taboão da Serra/SP, Cep:06766-250; Daniela Magalhães, residente e domiciliada à Rua Marte, nº 03, Jd. Boa Vista/SP, Cep.: 05576-100 (ponto de referência - Rua Kenkiti Shimomoto, altura do nº 822. Glaucia Magalhães, residente e domiciliada à Rua Cometa, nº 62 ou nº31, Embu das Artes/SP, Cep: 06840-060, somente possíveis mediante a intervenção judicial. Defiro o pedido, em termos. Sem prejudicar, mas beneficiando a parte autora, é mais prático e menos oneroso o sistema de expedição de alvará, autorizando a parte interessada a requerer as informações junto a cada um dos órgãos de informação, os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na consulta a mais de um órgão ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ, com prazo de 90 (noventa) dias. A parte autora deverá comprovar em trinta dias o protocolo ou entrega do alvará. No tocante ao pedido de ofícios de pesquisas via Sisbajud; Renajud e Receita Federal a parte deverá informar o número do CPF, e/ou a data de nascimento e/ou o nome da genitora. Quanto ao pedido de ofício ao TRE já foi apreciado as fls. 158 último parágrafo. Int. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
3. Processo 10074999720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007499-97.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.S.S. - Vistos. Fls. 105: defiro, tente-se a citação nos endereços declinados as fls. 87/89. Int. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
4. Processo 10471256720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047125-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.S.G. - Vistos. Determino a emenda à inicial para que a parte autora junte a guia DARE devidamente preenchida e vinculada no sistema, acompanhada do comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da despesa relativa à concretização do ato citatório. Advirta-se que a ausência de regularização implicará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo, por falta de pressuposto processual. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
5. Processo 10471256720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047125-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.S.G. - Vistos. Determino a emenda à inicial para que a parte autora junte a guia DARE devidamente preenchida e vinculada no sistema, acompanhada do comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da despesa relativa à concretização do ato citatório. Advirta-se que a ausência de regularização implicará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo, por falta de pressuposto processual. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
6. Processo 10090761320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009076-13.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S.T. - I.O.L.F. - Vistos. No prazo de 15 dias, informem as partes se possuem interesse na produção de prova oral, conforme mencionado as fls. 165/168 e 173/190. Int. - ADV: SANDRA REGINA SCHIAVINATO (OAB 95609/SP), ARMANDO SCHIAVINATO NETO (OAB 427699/SP), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
7. Processo 00030425320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003042-53.2025.8.26.0011 (processo principal 1004591-18.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego dos Santos Marques - Hurb Technologies S/A - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo estipulado em sentença (15 dias contados do trânsito em julgado) ou para que efetue, no mesmo prazo, o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 3.558,89), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099/95). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, serão realizadas pesquisas de bens (Sisbajud, Renajud e Infojud). Int. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
8. Processo 10756956020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075695-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sheila Cruz Brett - Deverá ser recolhido, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das taxas e despesas previstas na Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
9. Processo 10471256720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047125-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.S.G. - Vistos. Os documentos juntados são insuficientes para análise da hipossuficiência alegada pela parte autora. Para fins de análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie em 15 dias, a juntada de todos os seguintes documentos sob pena de indeferimento do pedido. (i) três últimas declarações de imposto de renda (ou comprovante de inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal) (ii) extratos bancários dos últimos três meses, referentes a todos os bancos que possui conta, acompanhado do "relatório de contas e relacionamentos em bancos (CSC)" (iii) comprovantes de despesas que demonstrem que não há como realizar o custeio das despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento. (ex: aluguel, condomínio, IPTU, contas de luz, gás, outras despesas fixas mensais) Em complemento, providencie também, caso seja aplicável: (iv) três últimos holerites, ou, se o caso, comprovantes de recebimento de pro labore. (v) comprovante de recebimento de benefícios sociais ou previdenciários. Não procedendo a juntada dos documentos comprobatórios da hipossuficiência, restará indeferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, uma vez que não foi comprovada a insuficiência de recursos para custear as despesas processuais, nos termos do art. 98 do CPC. Portanto, optando por não juntar tais documentos, deverá a parte juntar, no mesmo prazo (15 dias) o comprovante de pagamento das custas iniciais sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP)
10. Processo 00159125020078260565
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015912-50.2007.8.26.0565 (565.01.2007.015912) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itaucard Sa - Francisco Carlos de Souza - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Providenciar cópia legível do documento de pág. 50. - ADV: CLEBIO BORGES (OAB 505986/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), ISABELLA COELHO ZIONI (OAB 188986/SP)