Pedro Luiz Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009367020238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-70.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Família - Jose Ferreira da Silva - - Elizabeth Dias Gonçalves - Francisco Ferreira da Silva - Vista dos autos aos interessados para manifestarem-se no prazo legal, sobre o Laudo Pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP), CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP)
3. Processo 15016714620238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501671-46.2023.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Luiz Ferreira - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito, até o cumprimento integral do acordo, nos termos do art. 151, VI do CTN c/c art. 922, caput do CPC; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP)
4. Processo 00368562020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036856-20.2024.8.26.0002 (processo principal 1034624-18.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rosana Maria de Oliveira Borba - Vistos. Diante da certidão de página 50, indefiro o processamento da impugnação de páginas 31-34. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário. Providencie o cartório a atualização do débito. Após, conclusos para prosseguimento nos termos da decisão de páginas 23-24. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 465466/SP), PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP)
5. Processo 10014366820258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001436-68.2025.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - D.F.O., registrado civilmente como R.O. - É O RELATÓRIO. Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 10 e documentos trazidos aos autos às fls. 11/13, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de nova análise, no caso de eventual impugnação pela parte contrária, após instaurado o contraditório. Anote-se. No mais, por ora, a fim de se obter elementos para a apreciação do pedido liminar de guarda, expeça-se, com urgência, mandado para constatação a respeito da alegada guarda da criança A.J.D.M. (certidão de nascimento às fls. 07) pela parte autora R.O., bem como, as condições em que a criança está. Com a certidão do Oficial de Justiça, dê-se vista ao MP para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos para análise da tutela, com urgência. Servirá o presente de mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Por último, deve a parte autora trazer aos autos cópia da certidão de nascimento ou de casamento em nome de A.D.S. (fls. 15) para demonstrar a alegada relação de parentesco e condição de tia-avó da criança, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Int. - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP)
6. Processo 10006745220258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-52.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.C. - Manifeste-se a parte autora em termos de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP)
7. Processo 10014349820258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001434-98.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.O., registrado civilmente como D.N.A. - Vistos, Tendo em vista que a parte autora é menor de idade, sendo, portanto, presumidamente hipossuficiente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no comprovante de residência do menor e sua representante legal, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). No mesmo prazo, o procurador indicado pelo convênio DPE-OAB deverá juntar aos autos o ofício de indicação contendo número do RGI para viabilizar a futura expedição de certidão de honorários. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP)
8. Processo 10008347720258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000834-77.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jessika Ramos Coelho - Jair Antonio de Toledo - - Pedro Luiz Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas em audiência , justificando a sua pertinência. Intime-se. - ADV: DEYDE RUFINO BESSA (OAB 39455/CE), PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 505997/SP), GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO LEITE (OAB 415293/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP)