Kauany Santos De Lima Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 15051751420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505175-14.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.C.R.S. - - K.E.L.B. - - B.H.B. - - G.Q.C. - - T.U.B. - - K.C.S.R.S. - - J.S.P. - - M.A.O. - - G.A.P. - - M.G.S. e outro - P.I.I.P.P.J. - "1. DECLARO encerrada a instrução, CONVERTO as alegações finais orais em memoriais escritos no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Após, tornem CONCLUSOS para sentença. 2. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar." - ADV: IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSI (OAB 460239/SP), RENATA GAVIOLLI (OAB 462466/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP), RUBEL TAKEO TANAKA (OAB 370502/SP), RUBEL TAKEO TANAKA (OAB 370502/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
3. Processo 10137616320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013761-63.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.L. - - J.V.L.N. e outro - E.G.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Regularize a parte autora a representação processual de Paloma. Diante da possibilidade de resolver a presente demanda de forma consensual, entendo prudente a realização de audiência de tentativa de conciliação virtual, vez que a conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças. Encaminhe-se ao CEJUSC para: a) designação de data e horário; b) indicação do Conciliador e de seus dados bancários para o pagamento da remuneração via transferência bancária/PIX, nos termos da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, ficam dispensadas do recolhimento da remuneração determinada na Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Com a informação, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP)
4. Processo 15051751420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505175-14.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.C.R.S. - - K.E.L.B. - - B.H.B. - - G.Q.C. - - T.U.B. - - K.C.S.R.S. - - J.S.P. - - M.A.O. - - G.A.P. - - M.G.S. e outro - P.I.I.P.P.J. - Fica o defensor, Dr. Zenildo Silva Carvalho, ciente da nomeação em relação ao réu Jean Carlos Rodrigues Silva e intimado da audiência de instrução designada para o dia 08/07/2025 às 13:00 horas. - ADV: ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSI (OAB 460239/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
5. Processo 15051751420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505175-14.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.C.R.S. - - K.E.L.B. - - B.H.B. - - G.Q.C. - - T.U.B. - - K.C.S.R.S. - - J.S.P. - - M.A.O. - - G.A.P. - - M.G.S. e outro - P.I.I.P.P.J. - Vistos. Prestei informações em separado, devendo ser remetidas com urgência. No mais, aguarde-se a data da audiência já designada. Int. Taboão da Serra, 02 de julho de 2025. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSI (OAB 460239/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP)
6. Processo 15051751420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505175-14.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.C.R.S. - - K.E.L.B. - - B.H.B. - - G.Q.C. - - T.U.B. - - K.C.S.R.S. - - J.S.P. - - M.A.O. - - G.A.P. - - M.G.S. e outro - P.I.I.P.P.J. - 1. Fls. 1979/1981 e 2018: Indefiro. Anoto que foi designada audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 08 de julho (fls. 1826/1828), ocasião em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes, bem como os interrogatórios dos acusados, observando-se o regular trâmite processual. Ressalto que o Ministério Público ofereceu denúncia com base nos elementos constantes dos autos, os quais revelam indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas. Caberá à parte apresentar eventual insurgência no momento oportuno, especialmente durante a audiência designada, estando plenamente assegurados o contraditório e a ampla defesa. 2. Fls. 2005/2006: Indefiro. Em sua petição o réu não apresentou qualquer justificativa plausívelpara sua ausência, assim como não há nos autos elementos que indiquem impedimento legítimo para sua apresentação espontânea perante o juízo, fazendo crer que pretende participar remotamente da audiência apenas para se esquivar de eventual captura. Ademais, nos termos da legislação de regência (art. 185, §2º, do CPP), o interrogatório do réu por videoconferência é ato excepcional e se refere à réu preso, o que não se aplica ao ora requerente, que não ostenta os requisitos exigidos. Permitir sua participação remota, nessa condição (foragido),implicaria premiar conduta reprovável, além de comprometer a efetividade da persecução penal, o que não se deve admitir. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSI (OAB 460239/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
7. Processo 15004894220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500489-42.2024.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIZ HENRIQUE BONAFE CUSTODIO - As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2025, às 13:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Observe-se, se o caso, a Lei 13.341/17, artigo 5º, inciso VII, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico de Psicologia, para planejamento da participação da vítima ou testemunha em eventual depoimento especial, o qual deverá observar a data designada da audiência. Providencie o necessário junto aos técnicos de informática e sala de audiência. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Intime-se o réu. Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. Considerando (i) o retorno gradual aos trabalhos presenciais nos Fóruns do Estado de São Paulo determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) que mais de 90% da população adulta do Estado de São Paulo já conta com o ciclo vacinal completo; (iii) que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. - ADV: KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP)
8. Processo 15006222120238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500622-21.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - VANUZA ALVES DA SILVA - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP)