Solon Benayon Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10097102520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009710-25.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Matheus Moura Ferreira - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Expedi mandado de levantamento eletrônico (p. 153), em cumprimento ao determinado no despacho de p. 151, em favor da parte autora, nos termos do formulário MLE de p. 150. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), SOLON BENAYON DA SILVA (OAB 506112/SP)
3. Processo 10097102520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009710-25.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Matheus Moura Ferreira - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Evidencia-se que o depósito de página 142 destina-se ao pagamento do débito remanescente. Sendo assim, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 251,08, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte autora, observando os dados de página 150.. Nada sendo requerido pelo(a) autor(a) no prazo de cinco dias contados do levantamento, promover as necessárias anotações e arquivar os autos. Int. - ADV: SOLON BENAYON DA SILVA (OAB 506112/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
4. Processo 40016526220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001652-62.2025.8.26.0016/SP AUTOR : LUCAS RIMINI ADVOGADO(A) : SOLON BENAYON DA SILVA (OAB SP506112) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.
5. Processo 40039540920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003954-09.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANA CAROLINA CURY ADVOGADO(A) : SOLON BENAYON DA SILVA (OAB SP506112) AUTOR : ZILDA FERNANDES CURY ADVOGADO(A) : SOLON BENAYON DA SILVA (OAB SP506112) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3, ou assinatura eletrônica avançada, deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 07 de julho de 2025
6. Processo 00024012320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002401-23.2025.8.26.0704 (processo principal 1005164-14.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Giuliana Costa Bruno - - Lucas Rimini - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ante o teor das petições e depósito de fls. 137/142 e 143/144 dos autos principais, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, observando-se os termos do Comunicado 474/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SOLON BENAYON DA SILVA (OAB 506112/SP), SOLON BENAYON DA SILVA (OAB 506112/SP)
7. Processo 40039540920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003954-09.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 01/07/2025.
8. Processo 40050086520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005008-65.2025.8.26.0016/SP AUTOR : MICHELI GETELINA ADVOGADO(A) : SOLON BENAYON DA SILVA (OAB SP506112) AUTOR : THIAGO MAGHAMEZ GONCALVES ADVOGADO(A) : SOLON BENAYON DA SILVA (OAB SP506112) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, estendendo os efeitos à corré JAPAN AIRLINES CO., LTD., em razão da solidariedade existente, e extingo esta fase do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Dê-se baixa na pauta.